OPINIÃO | Uma analise sobre o projeto da escola sem partido

No dia 06/05 o deputado federal Rogério Marinho do PSDB propôs para votação na câmera dos deputados o projeto do advogado Miguel Naib ‘’Escola sem partido’’. Este projeto de lei visa proibir a discussão política dentro das salas de aulas, pois o professor que tem esta pratica dentro da sala de aula estaria cometendo assedio ideológico e com isso deveria pegar de 6 meses a 3 anos de prisão.

Este projeto, assim como a redução da maioridade penal e outros projetos repressivos como autorização prévia do Estado para realização de manifestações, se dá como resposta as manifestações de Junho de 2013. Manifestações estas que contaram com importante protagonismo da juventude, inclusive a juventude pobre e trabalhadora, que enfrenta escolas públicas precárias e a uma educação que visa preencher o mercado com mão-de-obra barata. Estes mesmos setores que em junho saíram nas ruas, hoje estão sendo afetados com os cortes na educação, feito pelos governos e também com o aumento do desemprego por conta da crise econômica.

Quando falamos a indiferença do Gramsci, caímos na lógica de aceitar a normalidade. Aceitar a normalidade significa aceitar as condições precárias da escola pública, significa aceitar que o professor hoje ganhe mal e não tenha condições de trabalho para poder realizar sua profissão. Significa também aceitar os cortes na educação, o desemprego que hoje aumento, o aumento da inflação e também das tarifas. Hoje quem decide os rumos da sociedade é a burguesia e a normalidade tem como objetivo legitimar a realidade e coloca-la como algo impossível de transformar.

A ideologia burguesa, pautada no pensamento positivista, afirma que a ciência tem que ser neutra e não ideológica. Numa sociedade dividida em classes sociais com interesses inconciliáveis é impossível não tomar uma posição clara perante a realidade. A neutralidade hoje tem como objetivo colocar um ar inquestionável a ideologia burguesa. Portanto, para a burguesia a escola não pode discutir política com a juventude, para que não tenham ferramentas que a façam encontrar o caminhos das ruas em defesa dos seus direitos. Só é permitido que nas escolas as discussões sejam pautadas por apostilas que são pensadas bem longe das salas de aula e das comunidades, por pessoas envolvidas diretamente com setores da burguesia. O que este projeto de lei nefasto de "Escola sem partido" tem por trás é o objetivo da burguesia de impor seus pensamentos e valores, bem como o controle aos trabalhadores através da escola, cada vez mais controlada e cercada pelo governo.

O conhecimento que o professor adquire durante a sua trajetória tem que estar a serviço da emancipação dos trabalhadores e dos oprimidos. É preciso falar a verdade para a juventude, dizendo que a única saída para que se tenha uma vida digna é através da mobilização e da luta. O trabalho que muito dos professores cumprem cotidianamente nas salas de aulas foi fundamental para que a juventude saísse as ruas de 2013 e revertesse o aumento da passagem em muitas das capitais. Tudo o que a burguesia não quer é ter um setor de juventude questionando seus privilégios e lucros, por isso que a burguesia não quer que tenha discussão dentro das salas de aulas, pois em 2013 reverteu o aumento da passagem e no futuro a juventude junto com os trabalhadores pode conseguir muito mais.

Ter acesso à educação e ao conhecimento é um direito histórico, conquistado por trabalhadores e a juventude. Mas que hoje é usurpado pela burguesia, seja incentivando a educação privada, mas também utilizando a escola para formar mão-de-obra para suas grandes empresas.

A escola deve ser um ambiente democrático e vivo, que fomente a apropriação da cultura e do saber pela classe trabalhadora. É na escola que a juventude e os trabalhadores devem ter acesso a todas as posições ideológicas e políticas, para que possam fazer suas próprias experiências políticas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), filiada à CUT, e seus sindicatos deveriam se colocar contra este projeto. Mas ao mesmo tempo a CUT é transmissão do governo federal, que está na linha de frente dos ataques aos trabalhadores, por isso não se vê nenhuma campanha destes setores, CUT e CNTE, contra este projeto. Nenhum pronunciamento dos deputados do PT sobre o projeto "Escola sem partido". Não existe, pois estão juntos neste projeto de educação para a classe trabalhadora, já que são diretamente a burguesia no poder.