Educação

RACISMO

Como combater o racismo na educação infantil?

segunda-feira 27 de novembro| Edição do dia

No último período temos visto diferentes retrocessos aos direitos trabalhistas juntamente com diversos ataques de cunho racista vindo de políticos corruptos, empresários e seus aliados. Na educação, a PEC 55 (que congela a verba pública até 2020), a Reforma do Ensino Médio, o Projeto Escola Sem Partido (que nada mais é do que uma variação da “lei da mordaça”) entre outros ataques, vem para precarizar ainda mais a vida dos filhos e filhas da classe trabalhadora que em sua maioria é negra.

Os ricos de hoje que gozam de diversos privilégios e suas marionetes da política nojenta que vemos no Planalto Central são herdeiros da casa grande que subjugou milhões de negros e negras durante séculos de escravidão. Essa corja de ladrões de colarinho branco que nos ataca tem que apodrecer junto com o sistema capitalista que usa do racismo pra lucrar cada vez mais.

O racismo estrutural que vemos todos os dias na sociedade brasileira é fruto da escravidão e como disse o militante negro norte-americano George Breitman em seu importante artigo “Quando surgiu o preconceito contra o negro”: “O preconceito contra o negro surgiu a partir das necessidades do capitalismo, é um produto do capitalismo, pertence ao capitalismo e somente morrerá quando o capitalismo morrer”. Para saber mais acesse aqui.

Dito isso, vamos ao tema central do artigo: o racismo na educação infantil. Mas como discutir o racismo nesse momento? As crianças pequenas entendem o que se passa na sociedade dos “grandes”? Elas reproduzem o racismo (sobre isso acesse aqui)? E as professoras e professores da educação infantil, também reproduzem o racismo estrutural da sociedade capitalista?

Para analisar esse tema será apresentado um breve histórico sobre os avanços legais que tivemos na legislação desde o final dos anos 1980 e alguns elementos sobre o debate étnico-racial na educação.

Desde a Constituição de 1988 passando pelos anos 1990, 2000, temos leis e documentos que tipificam conceitos relacionados aos direitos de todos os seres humanos, porém, esse reconhecimento é parcial e se desenvolveu de maneira muito lenta dada a situação absurda que sempre viveram o povo negro e indígena. Além disso, hoje, com o governo golpista de Michel Temer esses avanços, mesmo sendo mais formais do que concretos, correm perigo.

Na Constituição de 1988, por exemplo, temos o reconhecimento das “contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro”; na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) de 1996 temos a adição do tema “estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” e a inclusão no calendário escolar do dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra; temos também avanços nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil quando explicita, por exemplo, “o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação”; nos Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEIs) também temos referências a pluralidade cultural; nas leis 10. 639 (2003) que inclui na LDB e consequentemente no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e na lei 11.645 (2008) que inclui também a “Historia e Cultura Indígena”; entre outras.

São avanços importantes e fundamentais, no entanto, sabemos que suas aplicações práticas sofrem boicotes, pressões contrárias de diversos setores da sociedade, manifestações reacionárias de todo tipo pela classe dominante e se faz necessário um debate mais profundo.

Nesse debate é fundamental termos uma posição independente tanto do governo golpista de Michel Temer e seus aliados como também do PT que traiu a luta da classe trabalhadora, do povo negro e indígena governando para os patrões e que hoje negocia diretamente com os golpistas as eleições de 2018.

É preciso combater toda e qualquer forma de segregação no ambiente educacional. Não apenas entre os adolescentes e adultos, mas também na educação infantil que é aquele momento em que as crianças de 0 a 6 anos se socializam. Mas como desenvolver uma educação antirracista e libertária?

São muitos os exemplos importantes de aplicação de propostas pedagógicas que combatem o racismo e as diversas formas de dominação. É necessário abordagens pedagógicas que trabalhem a autoafirmação da identidade das crianças, a valorização das culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas, incentivos positivos quanto à diversidade cultural em seus diversos aspectos, relações de afeto, jogos simbólicos que proporcionem diferentes maneiras de aprender sobre si mesmo, sobre as outras crianças, sobre o mundo, entre outras abordagens.

Pensar a educação infantil é tarefa complexa e exige cuidado. A professora e o professor possui um papel fundamental nesse ambiente pois são eles quem organizam os tempos e espaços do brincar tendo a criança como foco.

Também vale ressaltar que a brincadeira é o elemento constituinte desse processo, pois é durante o brincar que as crianças se relacionam entre si, com a professora e com as experiências de aprendizados mútuos. Ou seja, no debate da educação infantil a lógica de ensino-aprendizagem é colocada em xeque e as crianças não são divididas e padronizadas segundo critérios e métodos baseados em conteúdos homogêneos. As professoras aprendem durante o processo, ouvem, observam e o “objetivo” é reconhecer os direitos das crianças, entendendo-as como sujeito que possui história, cultura e poder de decisão.

Entretanto, não podemos cair em simplificações rasas do tipo “faça o que quiser”. Há um planejamento na educação infantil que engloba desde a seleção e organização do mobiliário, brinquedos, músicas, histórias, onde ficam as produções visuais das crianças (é para o adulto ver ou para as crianças verem?) etc. até a organização dos tempos das brincadeiras, leituras de histórias, lanche, descanso. No meio disso tudo há referência às culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas? De que tipo? Qual o intuito? Como os negros, negras e indígenas estão representados nessas referências?

As vezes, por falta de informação, descuido ou mesmo dentro da lógica de reprodução das violências sociais, a professora ou professor proporcionam experiências que não combatem a discriminação racial e acabam legitimando-as. O racismo, como bem sabemos, é estrutural na sociedade capitalista e por isso é necessário tomar partido, escolher um lado, decidir combatê-lo. Segundo Fabiana de Oliveira e Anete Abramowicz em artigo intitulado “Infância, raça e ‘paparicação’” (2010):

“O racismo presente na educação infantil aparece de forma um pouco distinta daquela encontrada no ensino fundamental. Enquanto na escola o desempenho escolar mais baixo das crianças negras é fator identificador do racismo no ensino fundamental, na educação infantil, o racismo aparece nas relações afetivas e corporais entre adultos e crianças e nas brincadeiras espontâneas destas, já que sabemos que o jogo é uma prática fundamental nessa faixa etária. Mas devemos considerar que essas situações também podem ser encontradas nas crianças e nos adolescentes do ensino fundamental e médio.

Nas brincadeiras na educação infantil, esse racismo aparece quando as crianças negras são as empregadas domésticas, quando as crianças brancas temem ou não gostam de dar as mãos para as negras, etc.

O racismo aparece na educação infantil, na faixa etária entre 0 a 2 anos, quando os bebês negros são menos "paparicados" pelas professoras do que os bebês brancos. Ou seja, o racismo, na pequena infância, incide diretamente sobre o corpo, na maneira pela qual ele é construído, acariciado ou repugnado.”

Assim, tanto as crianças quanto os adultos podem reproduzir (ou não) diversas formas de racismo e tais acontecimentos não são neutros, mas fazem parte das relações de poder e dos diversos conflitos sociais e de classe presentes em nossa sociedade.

No artigo “As crianças pequenininhas produzem cultura? Considerações sobre educação e cultura infantil em creche” (1999) de Patrícia Prado é possível visualizar uma análise sobre as diferentes concepções do brincar numa clara busca por uma pedagogia da educação infantil em dialogo crítico com a psicologia, mas, que reflita as contradições sociais, sobretudo que garanta às crianças espaços de brincadeiras e vivências em que elas sejam ouvidas e respeitadas. Segundo ela, dentro da perspectiva psicológica a criança é fragmentada em “áreas de desenvolvimento: cognitivo, social, afetivo, linguístico, sensorial, motor, constituída ainda por um conjunto de comportamentos que, reunidos por articulações teóricas abstratas, desvincula-a do âmbito social como alguém impermeável às relações de classe, de gênero, de etnia”.

Dessa maneira, segundo Patrícia Prado, essa lógica de medir, avaliar, reavaliar o desenvolvimento infantil, as funções psíquicas, etc. tem por fundamento a “regulação disciplinar e social do curso de vida” e acaba por influenciar negativamente a educação infantil. Esse controle exercido é baseado em concepções e práticas opressivas e de cunho discriminatório que reproduz as misérias sociais que, “assim como todo o sistema escolar, agrupa e divide mais uma vez as crianças segundo a evolução de suas aptidões e capacidades cognitivas específicas, organizando-as de acordo com as exigências do mundo do trabalho nas sociedades capitalistas”.

A meritocracia, as formas de bonificação, de punição, de incentivo, de seleção, tem um padrão que tem classe social, cor, gênero na maior parte das vezes.
A educação, que atende crianças desde os primeiros anos de vida até a idade adulta, reflete a sociedade em que está inserida. Resta saber se ela reproduz ou combate as injustiças e violências dessa mesma sociedade.

Portanto, podemos dizer que as produções culturais da sociedade que vivemos passam pelos conflitos inerentes a ela e se inserem na educação. Sofre pressões históricas, sociais, ideológicas, econômicas e que, mesmo na educação infantil, essas problemáticas também são evidentes: desde a forma como as crianças brincam até como a professora ou professor agrada, organiza, dialoga, divide, avalia, incentiva etc. É possível então identificar nessas relações diferentes formas de racismo e opressão ou ao contrário, de incentivos positivos, combate às desigualdades raciais, aprendizados mútuos.

A importância desse combate está mais que evidente nas vidas dos oprimidos e explorados. Sabemos que mesmo com a aprovação de leis e documentos a realidade de subempregos, “fracassos” escolares, superexploração, prisões arbitrárias, assassinatos, massacres do povo negro e indígena ainda se mantém.

O governo golpista de Michel Temer e seus aliados tem passado por cima dos direitos elementares da população pobre e negra. João Dória, Geraldo Alckmin, Fernando Holliday, Jair Bolsonaro, Crivella, entre tanto outros disputam as redes sociais a cada dia com um novo ataque aos negros, negras e indígenas: no dia da consciência negra, MBL elege Zumbi como seu inimigo; João Dória mais uma vez mostra seu racismo e adia a adoção de cotas em concursos públicos além de reprimir vendedores ambulantes no dia da consciência negra; ou ainda, o secretário de educação do Rio de Janeiro, Cesar Benjamin, diz nas redes sociais que “as raças se fodam” e chamou de “histeria racial” a luta do movimento negro e de todos aqueles que se colocam contra o racismo.

Por tudo isso é que os negros, negras e indígenas tem que se levantar e lutar por um mundo livre de toda forma de racismo. É possível e fundamental uma atuação militante no dia a dia, seja na sala de aula com abordagens antirracistas, na sala dos professores, nas demandas sindicais, nas ruas, na política nacional e internacional. Que os sindicatos, movimentos de mulheres, LGBTs, toda a classe trabalhadora esteja ao lado dos oprimidos e explorados de todo o mundo tomando também em suas mãos a luta pelo fim do racismo e de todas as formas de opressão e exploração.

Para saber mais sobre a luta revolucionária contra o racismo e o capitalismo conheça o grupo Quilombo Vermelho lançado nesse mês de novembro.

Leia também: O racismo nasceu com o capitalismo, e com ele merece morrer




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