PROFESSORES DE SP | Começar 2016 mobilizados por emprego e salário

Tal como vimos no início do ano de 2015, Alckmin prepara um novo ataque à educação e uma nova tentativa de realizar fechamento de salas. Se não conseguiu realizar pela via do fechamento direto de escolas, agora tentará fazer aumentando ainda mais a superlotação das salas de aulas.

É preciso romper de uma vez por toda com o imobilismo da direção da APEOESP (PT) que nada faz para reverter a situação a que estamos submetidos, e ainda tenta “ surfar” na onda dos secundaristas. 2016 começa com promessa de salas mais cheias, o que leva a fechamento de salas, o que por sua vez leva à demissão de professores.

Para piorar, o orçamento do estado para esse ano não contempla aumento de salários para os professores, ou seja, ou nos mobilizamos, ou amargaremos mais um ano de reajuste zero, o que vai significar perda de poder aquisitivo de cerca de 20% em dois anos, ou mais.

ATENÇÃO PROFESSORES: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SP SOLTA CALENDÁRIO

Como em todos os anos, os 200 mil professores da rede estadual de São Paulo saem em férias sem saber como será sua vida funcional no próximo ano. Efetivos não sabem se conseguirão compor sua jornada, os "categoria F” em quantas escolas irão trabalhar, e os “categoria O” se terão aulas; ou seja, todo ano é o mesmo processo de humilhação e insegurança.

De acordo com a SEE as atribuições começarão dia 01 de fevereiro, e dar-se-âo em etapas.

No dia 1º de Fevereiro ocorrerá a primeira fase da atribuição para os titulares de cargo (professores efetivos da rede) para a Constituição, Composição e Ampliação de jornada, além da atribuição da Carga Suplementar de Trabalho Docente. Os docentes participarão dessa fase na própria Unidade Escolar onde têm sede.

No dia 2 de Fevereiro de manhã inicia a segunda fase de atribuição aos titulares de cargos que não foram atendidos total ou parcialmente na primeira fase:os que ficaram sem aulas ou que não conseguiram completar a jornada em sua sede. Assim, na terça-feira a ordem será a seguinte: constituição de jornada primeiro aos docentes não atendidos totalmente na primeira fase e, em seguida, aos adidos em caráter obrigatório. Após isso, será a vez da Composição de jornada seguindo a mesma ordem, primeiro aos docentes não atendidos totalmente na primeira fase e, em seguida, aos adidos em caráter obrigatório.

Ainda no dia 2 de Fevereiro, no período da tarde, as atribuições se destinarão aos efetivos, ainda não atendidos na Unidade Escolar para Carga Suplementar; recondução para o Centro de Estudos de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), Centro de Estudos de Línguas (CEL), Sistema Prisional e Fundação Casa, PMEC, Escola da Família e Sala de Leitura. Todos eles para os professores que atuaram no projeto em 2015 e, além de inscritos para 2016, foram avaliados favoravelmente. No caso de PMEC, Escola da Família e Sala de Leitura, o docente deverá permanecer na mesma unidade ou em outra unidade da mesma Diretoria de Ensino.

No dia 3 de fevereiro continua a segunda fase das atribuições de aula, no período da manhã, ainda em nível de DE, ocorrerá a designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, aos titulares de cargo. Nesse caso o professor deve apresentar sua classificação final para comprovar suas habilidades/qualificações, caso contrário não será atendido.

Dia 03 de fevereiro inicia o processo para os estáveis e temporários, sendo primeiro na UE para os estáveis da Constituição de 88, celetistas e ocupantes de função.
A segunda, na Diretoria de Ensino, seguirá a mesma ordem, e, finalmente, poderão participar os temporários com contrato vigente, ou seja, os Categorias O que não estejam em duzentena.

O Projeto de Apoio a Aprendizagem (PAA) só será atribuído ao final da avaliação do 1º bimestre do ano letivo, quando houver necessidade de recuperação.