No mês de setembro, em meio a paralisações dos estudantes,greves na Unesp, Unicamp, ataques de Tarcísio na Sabesp, Metrô e CPTM e educação se iniciam as negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho da USP. As cláusulas do atual ACT, especialmente o banco de horas, foi uma medida imposta pela Reitoria da USP no ano de 2017 no marco da aprovação da reforma trabalhista e da premissa de que o negociado vale mais do que o legislado e impondo ataques importantes aos trabalhadores da USP como a flexibilização da jornada de trabalho. Passados 6 anos da implementação do ACT na USP queremos refletir sobre o que está em jogo nos debates em torno do ACT no marco do desmonte que vem ocorrendo na USP, dos ataques de Tarcísio em SP e nacionalmente com o governo de Frente Ampla de Lula-Alckmin.
segunda-feira 4 de setembro de 2023 | Edição do dia
A USP vem passando por um processo intenso de desmonte e ajustes de modo a adequar sua estrutura de funcionamento, seu quadro de funcionários, professores e suas pesquisas ao mercado. A mudança do governo do estado de São Paulo em 2023 não alterou esse objetivo, ao contrário estabeleceu um novo arranjo entre a burocracia universitária sob a gestão de Carlos Carlotti e Maria Arminda e o governo de Tarcísio de modo a manter esse projeto de universidade e, como demonstramos em 2019 a implementação do Banco de Horas imposto no ACT pela reitoria da USP é inseparável desse projeto.
Uma expressão desse desmonte pode ser observada no ataque profundo ao Hospital Universitário, na desvinculação do HRAC (transferido para a administração de uma OS), no avanço da terceirização em diversos setores, na falta de professores em diversos cursos, na criação do projeto USP Inovação (um nome pomposo para esconder a vinculação da USP com 1934 empresas e a utilização de suas pesquisas para a criação de outras) e se expressa também na crônica falta de contratação de funcionários (hoje a universidade tem o menor quadro de funcionários desde 1989). Mesmo diante desse quadro, em recente artigo do jornal O Estado de São Paulo, os professores Paulo de Tarso Muzy e Tomás Tomic defendem abertamente que se reduza ainda mais drasticamente o quadro de funcionários diante das mudanças de repasse orçamentário do ICMS decorrente da reforma tributária. Uma mostra crucial de como a imposição do Banco de Horas no ACT está a serviço desse projeto de universidade se mostra no fato de que ao impor o Banco de Horas impôs também a flexibilização da jornada de trabalho e vem utilizando a compensação de horas de pontes e feriados para substituir a falta de funcionários, combinando uma maior sobrecarga de trabalho aos trabalhadores efetivos com a ampliação da terceirização.
A recente entrevista do reitor da USP no programa Roda Viva dá muitas mostras de que se trata de um projeto de universidade implementado em parceria entre a reitoria da USP e o governo de Tarcísio.
Desde então, o aumento dos casos de assédio moral e adoecimento mental na categoria atingiram patamares impensáveis. A falta de direitos básicos como a garantia do cuidado com a saúde e educação dos filhos e a proteção da maternidade, o descaso com tratamentos de fisioterapia e psicologia,, que são fundamentais diante do nível de adoecimento relacionado ao trabalho são somente algumas das questões mais elementares que a USP recusa-se a reconhecer..
O que chama a atenção em relação a essas questões é que a gestão atual da USP criou uma pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), cuja “missão” seria desde pensar as políticas assistenciais universidade voltadas para os estudantes ingressantes provenientes de escolas públicas e negras e negros até responder questões ligadas às políticas em relação a equidade de gênero e adoecimento mental. No entanto, as políticas da PRIP, vão em sentido oposto e ajudam a mascarar o elitismo da universidade, e especialmente em relação às políticas voltadas aos trabalhadores e aos estudantes negros e pobres. A Prip faz cartazes em relação à luta das mulheres, contra o assédio moral e até sobre o adoecimento mental, enquanto a universidade segue adoecendo trabalhadores e ignorando medidas elementares de proteção às saúde física e mental.
Porém, o principal ataque que a Reitoria segue impondo desde a existência do ACT é a exigência do pagamento das horas das pontes de feriado e do recesso de final de ano. Nestes dias a Universidade não funciona, os estudantes não têm aula, os professores são liberados, o acesso à Universidade é restrito, e ainda assim, os trabalhadores somos obrigados a pagar essas horas em que a Universidade não funciona.
Somente no último ano esse número variou de 68 a 84 horas. Considerando os dados do Anuário Estatístico da USP de 2022, somos em 12.854 funcionários. Ou seja, a cada ano, a Reitoria da USP dispõe um total de 974.624 horas trabalhadas de graça! O que em números de trabalhadores, significa deixar de contratar 500 funcionários. É essa a maneira que a Reitoria da USP consegue manter uma queda de 859 funcionários desde 2017: com a superexploração e o aumento da sobrecarga de trabalho dos atuais funcionários combinada à expansão da terceirização em toda a USP.
Esse ataque presente no ACT é a maneira com que a Reitoria tem conseguido manter o compromisso firmado perante a aprovação dos Parâmetros de Sustentabilidade, um teto de gastos apelidado de “PEC do fim da USP”, aprovado em março de 2017 pelo Conselho Universitário sob uma chuva bombas, cassetetes e prisões efetuadas pela Polícia Militar contra professores, trabalhadores e estudantes que protestavam denunciando essa restrição do gasto orçamentário com a folha de pagamento, que levaria à precarização do trabalho e do ensino, como bem temos visto com a falta de professores, falta de permanência, destruição dos serviços públicos prestados pela USP (como o Hospital Universitário e o HRAC) e uma enorme sobrecarga de trabalho.
Essa política da dupla Carlotti - Maria Arminda está totalmente alinhada com o projeto do governo do Estado, Tarcísio (Republicanos), que tem dentro da FAPESP o antigo Reitor, Zago, e como responsável pela sua Secretaria, o último Reitor, Vahan. Um projeto de universidade que está alinhado aos interesses da extrema-direita de Tarcísio que prometeu em sua campanha eleitoral aproximar a universidade com o mercado, ainda que na atual gestão da reitoria esse projeto avance ligado a um discurso demagógico de inclusão e pertencimento, segue as mesmas diretrizes do ovacionador de chacinas policiais, Tarcísio: privatização dos serviços públicos e ataque aos servidores. Toda uma política voltada para favorecer os interesses do capital privado, como à nível estadual na venda da SABESP, da CPTM e do Metrô e na intenção de uma reforma administrativa para retirar direitos dos trabalhadores, quanto à nível USP na precarização do HU, na terceirização dos navios do IO, na concessão do espaço para empresas privadas e na construção de um parque tecnológico à serviço do mercado.
Toda essa política privatista tem sido facilitada pelo governo federal de frente-ampla de Lula-Alckmin e do PT, com a aprovação da reforma tributária e especialmente com a aprovação do Arcabouço Fiscal, que nada mais é do que a garantia pro mercado e pros grandes capitalistas de que a “dívida” pública será paga religiosamente às custas da saúde, da educação e dos serviços públicos à população. Além da manutenção dos principais ponto de precarização do ensino mantidos pela reforma do Ensino Médio, que enquanto afasta a juventude trabalhadora da possibilidade de entrar em uma Universidade, favorece a precarização dos cursos de humanas e de formação de professores voltando suas habilitações pro ensino profissionalizante, mercadológico e empreendedor.
Diante de todos esses ataques unificados os trabalhadores da FATEC/ETEC foram os primeiros a se levantar em uma greve que segue forte por valorização salarial, os trabalhadores da UNESP arrancaram após paralisar as atividades em praticamente todos os campi de ensino duas referências que diminuem o abismo salarial entre os trabalhadores da UNESP e da USP, e seguem em luta para conseguir a equiparação. Na Unicamp, os trabalhadores entraram em greve no início desta semana para resistir à implementação do controle centralizado pelo ponto eletrônico. E os estudantes da USP desde o início do ano vem se mobilizando por permanência estudantil e contratação de professores.
Esta semana que passou os estudantes da letras realizaram dois dias de paralisação devido a possibilidade de fechamento de habilitações de letras por falta de professores, são mais de 80 professores em falta somente no curso de letras. Tal paralisação arrancou o compromisso da Reitoria de adiantar a contratação de 54 claros pra FFLCH já pra esse ano, o que é fruto da mobilização dos estudantes, mas ainda insuficiente, já que somente pro curso de letras faltam 80 docentes. O mesmo acontece com o curso de Artes Visuais na ECA e com diversos cursos da EACH.
Diante disso os trabalhadores da USP aprovaram em assembleia um calendário de luta buscando se unificar com os estudantes em um ato na frente da Reitoria no dia 13/09, além de declarar todo apoio à greve da Unicamp, da UNESP e à luta dos metroviários e dos trabalhadores da CPTM e da SABESP contra a privatização de Tarcísio. Esse ato vem acompanhado de um indicativo de paralisação no dia 21/09.
Nesse sentido nos somamos ao chamado feito pelos professores de Santo André, oposição à direção PTista da APEOESP, de unificar a luta no Estado de São Paulo contra os ataques de Tarcísio e também os ataques à nível federal como o arcabouço fiscal e a manutenção do Novo Ensino Médio, exigindo das centrais sindicais um plano de lutas.
Chamamos todos os trabalhadores da USP a participarem das reuniões de unidade convocadas pela Diretoria do SINTUSP e Diretores de Base, para combater essa discriminação contra os funcionários, do pagamento das horas das pontes de feriados e recesso de final de ano, que é parte do projeto dos governos de atacar o funcionalismo e avançar com a privatização do serviço público, com a precarização do trabalho e a terceirização, sendo parte também da campanha de abaixo-assinado impulsionado pelo SINTUSP, ADUSP, DCE e centenas de intelectuais, parlamentares e professores, com mais de 6mil assinaturas contra a precarização do trabalho e a terceirização.
