Outdoor foi colocado em entrada de praia, em mesma avenida onde, a 5 km, se localiza o Comando Militar da Amazônia (CMA) e a 1,7 km a 12ª RM (Região MIlitar) e ficou pelo menos 3 dias exposto. A imagem ainda trazia a frase “O povo armado jamais será escravizado”, proferida por Bolsonaro durante a reunião ministerial do dia 22 de abril.
terça-feira 9 de junho de 2020 | Edição do dia
Um grupo de atiradores amadores, os CACs (colecionador-atirador-caçador), publicou um outdoor com camisas que traziam o escudo das forças armadas do exército, juntamente com o logotipo da associação CAC-AM que leva também as iniciais da 12ª RM, além da frase que Bolsonaro utilizou na reunião ministerial do dia 22 de abril, cuja gravação foi utilizada, posteriormente, pelo ex-ministro Sérgio Moro como indício de interferência do presidente na polícia federal a fim de proteger seus aliados e familiares de investigações.
A associação dos atiradores demonstra, em sua página do Facebook claro apoio à Jair Bolsonaro, publicando, inclusive, propaganda de apoio ao Aliança pelo Brasil (projeto de partido de Bolsonaro), além de várias campanhas armamentistas.
O presidente retribui o apoio político deste setor com várias concessões, dentre elas a portaria nº150 do comando logístico do exército que prevê, entre outras coisas, o art 61, que diz
“Os colecionadores, os atiradores e os caçadores poderão portar uma arma de fogo curta municiada, alimentada e carregada, pertencente a seu acervo cadastrado no SINARM ou no SIGMA, conforme o caso, sempre que estiverem em deslocamento para treinamento ou participação em competições; para abate autorizado de fauna; ou para exposição do acervo de coleção, por meio da apresentação do Certificado de Registro de colecionador, atirador desportivo ou caçador, do CRAF e da Guia de Tráfego, válidos, nos termos do §3º do art. 5º do Decreto nº 9.846/2019.”
Na prática, é a concessão do porte de arma de fogo para os CACs.
Os CACs são pessoas físicas registradas nas regiões militares, geralmente ligadas clubes de tiros, e que não representam instância nenhuma das forças armadas e nem de nenhum órgão de autoridade e que, por lei, são proibidos de se utilizarem de símbolos de tais entidades, como previsto na lei Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980:
“Art. 76. Os uniformes das Forças Armadas, com seus distintivos, insígnias e emblemas, são privativos dos militares e simbolizam a autoridade militar, com as prerrogativas que lhe são inerentes.
Parágrafo único. Constituem crimes previstos na legislação específica o desrespeito aos uniformes, distintivos, insígnias e emblemas militares, bem como seu uso por quem a eles não tiver direito.”
Entretanto, mesmo configurando crime, por lei, o outdoor chegou a ficar 3 dias exposto sem qualquer interferência dos órgãos, sendo substituído apenas na manhã de terça feira(9), e sem esclarecimento por parte do CMA se o caso está sendo investigado. O caso demonstra a clara conivência das instituições das forças armadas do país com grupos paramilitares de tendências fascistas, assim como o alinhamento com Bolsonaro e suas investidas anti-democráticas, como ameaças de golpe suas e de seus aliados e filhos, ataques constantes à imprensa e rechaço de posições políticas contrárias às suas, apresentando, inclusive, apoio direto grupos paramilitares que ameaçaram o STF.
Bolsonaro é a figura que mais representa a ameaça a tendência fascistizante da atualidade e anti-democracia, mas não é o único, visto General Mourão, segundo na linha sucessória presidencial, que já chegou até mesmo a falar em auto-golpe pelo exército. As forças armadas, que já possui membros de alto escalão em muitos cargos públicos, incluindo a chefia da casa civil (General Braga Netto) e o próprio vice-presidente, e é o setor com mais representantes que demonstram apoio ao governo. Portanto, a ameaça a democracia ainda vai além da figura de Bolsonaro, que talvez seja a figura mais esdrúxula, mas tão reacionária e inimiga do povo quanto quem compõe sua base e quem o sucede na linha do poder.
