Política

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Com os olhos do país no Senado, Câmara aprova reforma ministerial

Enquanto o país inteiro se concentra na votação do golpe no Senado, a Câmara de Deputados aprova a extinção de diversos ministérios do Governo Federal. A MP 726, a primeira assinada pelo presidente golpista, foi aprovada na madrugada desta terça-feira (30).

terça-feira 30 de agosto| Edição do dia

O projeto inicial de cortes nos ministérios incluía a extinção do Ministério da Cultura, que seria diluído no Ministério da Educação. Com iniciativas de artistas e movimentos culturais, que realizaram protestos e ocupações das sedes do MinC por todo o país, o governo voltou atrás com a medida.

Não ocorreu o mesmo com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o Ministério do Previdência Social, e outros, extintos na mesma época que o MinC. Sem uma ampla resistência dos setores afetados, caminham para extinção definitiva.

A Medida Provisória entrou em vigor na data da publicação, mas precisa passar pela Câmara e pelo Senado para se consolidar como lei. Com a aprovação na Câmara, será encaminhada ao Senado e depois à sanção presidencial.
A MP corta pastas de interesse social, enquanto cria outras de interesse do governo, como o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que tem status se ministério.

Embora os cortes tenham a justificativa de reduzir gastos do governo para conter a crise, é evidente que não cortam nenhum privilégio de políticos, juízes e altos cargos que parasitam no Estado, ou do montante que é repassado aos banqueiros pelo pagamento da dívida pública, que consomem boa parte do orçamento.




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