Educação

CRISE NA EDUCAÇÃO

Com novos cortes e novas adesões, a greve nas Federais chega ao segundo semestre

sexta-feira 14 de agosto de 2015| Edição do dia

Com técnico-administrativos parados em 67 Instituições Federais de Ensino, e 46 destas também com greve de professores, a greve nas Universidades Federais dura mais de 70 dias e começa a atravessar o segundo semestre. No último mês, professores de outras Universidades que ainda não tinha entrado na greve aderiram ao movimento, e na UFRJ a greve foi reafirmada em assembléia da ADUFRJ (associação dos docentes da UFRJ) nesta quarta (12). Neste dia 18, está marcada nova manifestação nacional dos servidores públicos federais, a concentração no Rio de Janeiro marcada na Cinelândia.

No MEC, tenta-se aplicar o consenso em torno dos cortes na educação de Dilma e Levy, tanto que o ministério tem empurrado os grevistas, que tem protestado no país inteiro contra os cortes de Dilma e Levyna educação para negociar a pauta salarial com o Ministério do Planejamento, o qual por sua vez justifica que professores e servidores tenham que aceitar um reajuste parcelado em quatro anos por causa da “necessidade de se aplicar um ajuste fiscal”.

Para o governo, os cortes responsáveis pela situação crítica das Instituições Federais de Ensino Superior, servindo como principal motor para que professores, técnicos e estudantes entrassem em greve, não teriam sido suficientes, e por isso há duas semanas (30), o governo anunciava um novo corte de 8,6 bilhões, dos quais 1 bi seriam na educação. A situação acumulada de dívidas do primeiro semestre, que se expressou na crise de milhares de terceirizados sem receber seus salários país afora e estudantes cotistas e de baixa renda tendo suas bolsas atrasadas ou cortadas, agora atinge outros setores da universidade, com programas de bolsas como pibid, programas de pós graduação sofrendo cortes, até instituições encontrando problemas para pagar a conta de luz.

Na Federal de Juiz de Fora, o semestre foi adiado por falta de recursos. A Federal da Bahia enfrenta falta de luz por atraso no pagamento de energia (que aumentou o custo este ano), problema iminente também para UFF e UFSC, e na UFBA também parou o funcionamento das pós-graduações, porque repasse ao Proap foi reduzido em 75% com o corte.

Na UFRJ, a previsão de déficit orçamentário até o final do ano é de 300 milhões, contando com o orçamento cheio, sem os cortes. Desde sua posse, o reitor Roberto Leher se reúne com o comando local de greve, e tem afirmado que se deve discutir, com professores, técnicos e estudantes, as prioridades que deverão ser dadas ao orçamento da Universidade.

Nessa perspectiva que o ANDES-SN (associação nacional dos docentes do ensino superior, na semana passada, convocou o “Abre as contas Reitor (a)!”, um dia de mobilização em diversas instituições federais de ensino pela abertura das contas para que as comunidades acadêmicas possam medir os impactos dos cortes.

Do ajuste de Dilma e Levy, os tubarões do ensino nadam por fora

Depois de anunciar o novo corte, o governo federal liberou mais 5,2 bilhões para o Fies através da MP 686 que fornece crédito extraordinário ao MEC. Em julho já havia emitido 1,4 bilhões de títulos da dívida pública em favor do Fies. Estes títulos são repassados ao programa, que por sua vez repassa os papéis às faculdades privadas.

Ao mesmo tempo, já passam a valer oficialmente as novas regras do FIES para este semestre: o juros pagos pelos estudantes que passarão a usar este benefício a partir do próximo semestre quase que dobrou, de 3,4% foram para 6,5% ao ano.

A justificativa dada pelo Conselho Monetário Nacional para esta resolução, que vinha já sendo anunciada pelo ministro Janine Ribeiro, é a manutenção da “sustentabilidade do programa”, enquanto o governo justifica a medida para “realizar um realinhamento da taxa de juros devido ao cenário fiscal e à necessidade de ajuste fiscal”, e que a nova taxa continua sendo menor do que os juros deste financiamento como encontrado no mercado.

Um dos pilares do modelo petista no ensino superior foi, junto a uma expansão tímida e precarizada das Universidades públicas com o REUNI, a “compra” de vagas nas faculdades privadas, destinando um montante muito superior de seu orçamento para programas como o FIES, que só em 2014 recebeu 12 bilhões, e o PROUNI. Estes valores vão direto para as privadas, e as parcelas começam a ser pagas pelos estudantes depois de um ano do término da graduação.

Em 2015, o governo conseguiu ultrapassar o investido com o REUNI pela via dos cortes, mas não só manteve os repasses de verba pública às faculdades privadas pela via do FIES, como ainda, com a elevação da taxa dos juros, convida os estudantes à também aumentar sua contribuição com este sistema.

Enquanto fica claro que a Pátria Educadora do PT representa os cortes e sucateamento do ensino público e lucro para os monopólios da educação, é necessário que as entidades antigovernistas, como a CONLUTAS e a ANEL cubram de solidariedade e apoio a esta luta. Os parlamentares do PSOL poderiam cumprir um importante papel caso colocassem todo seu peso político para apoiar este movimento pela reversão dos cortes na educação e transformar a defesa do ensino público em uma grande questão nacional




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