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Com medo de perder a boiada, bancada ruralista acelera votação de projetos polêmicos

Aproveitando a brecha com a crise política instalada no país, as marionetes dos grandes empresários do agronegócio – a bancada ruralista – tentam passar, a toque de caixa, projetos que ampliarão o desmatamento, o risco de desastres ambientais, retiram terras de populações tradicionais e originais além de facilitar a venda de terras a estrangeiros.

Rafaella Lafraia

São Paulo

terça-feira 30 de maio| Edição do dia

Foto: J. Batista/Agência Câmara

Que os empresários do agronegócio são uns dos mais manipuladores da política brasileira já não era novidade, mas o fato se torna ainda mais escandaloso após a delação do esquema de corrupção com o governo golpista e a empresa JBS. Outro ponto importante é que 2017 já é dos anos com maior índice de violência no campo, resultando na morte de dezenas de sem-terra e indígenas que lutam pela terra, vide o caso do massacre dos sem terra no Pará, ocorrido no final de semana passado.

Mas para o lucro destes empresários ainda se tem muito que explorar e, para tal, seus marionetes no poder – a bancada ruralista – buscam acelerar a votação de projetos polêmicos no congresso diante do impasse em torno da permanência do governo golpista de Michel Temer. A justificativa usada pela bancada ruralista é que as propostas visam estimular a economia e desfazer equívocos dos últimos governos e que as atividades do grupo no Congresso não serão afetadas pela crise política. O próprio presidente desta bancada, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que os problemas jurídicos devem ser deixados para a Justiça e os denunciados e que durante todo esse período de crise serão votados projetos que podem fazer a diferença, pois aqueçam efetivamente a economia.

Das iniciativas mais polêmicas recentemente aprovadas são as Medidas Provisórias 756, 758 e 759, sendo que as duas primeiras já foram votadas no senado na última semana. Estas reduzem a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, gerando uma perda total de meio milhão de hectares, área equivalente à do Distrito Federal, áreas de conservação, já que as antigas reservas se tornarão

Áreas de Proteção Ambiental, categoria onde são permitidas atividades agrícolas, pecuárias e de mineração que não causem grandes danos, como apresentado pelo Terra. Já a MP 759 permite a comercialização de lotes de reforma agrária e amplia as categorias de propriedades rurais que podem ser regularizadas pelo programa Terra Legal, sendo que esta medida foi aprovada na Câmara após a oposição deixar o plenário em protesto ao emprego das Forças Armadas na manifestação que ocorria em Brasília.

Para o governo, que já havia assinado as MPs 758 e 756 em dezembro de 2016 e submetidas ao Congresso, às medidas eram importantes para possibilitar a passagem de uma ferrovia que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) e para permitir a regularização fundiária na região, já que boa parte da área subtraída das florestas abriga pastagens.

Estas aprovações e movimentações da bancada ruralista vem sendo alvo de crítica por ambientalistas, que acusam o grupo de aproveitar a fragilidade do governo para aprovar medidas que ampliarão o desmatamento e o risco de desastres ambientais, e do Ministério do Meio Ambiente e de ONGs ambientalistas.

Para escancarar que as decisões dos políticos estão para atender as necessidades do agronegócio e de outros empresários nacionais e internacionais, o próprio presidente da bancada ruralista coloca que as atenções da mesma se voltam agora à aprovação de projetos que facilitam a venda de terras a estrangeiros, flexibilizam do processo de licenciamento ambiental e reveem demarcações de terras indígenas, áreas quilombolas e reservas florestais.

É por este e por outros inúmeros motivos que precisamos ir além! A classe trabalhadora já mostrou a sua força quando entrou em cena nos dias 15 de março e 28 de abril. Também mostrou sua determinação com a #OcupaBrasilia no 24 de maio, resistindo a dura repressão. Somente com a luta auto-organizada, a partir de comitês de base em seus locais de estudo, trabalho e residência, que imponham uma greve geral e que desta se vote uma nova constituinte, livre e soberana, poderemos desfazer todas estas políticas danosas para as populações originários e tradicionais, para o meio ambiente e para o conjunto da classe trabalhadora.




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