A medida significará o rompimento imediato do vínculo empregatício para os funcionários estatais assim que atingida a idade para a concessão da aposentadoria.
sexta-feira 19 de julho de 2019 | Edição do dia
FOTO: JOSÉ FERNANDO OGURA/ANPR
A Reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara, na semana passada, coleciona uma série de medidas violentas contra o futuro da juventude e dos trabalhadores. De longe, o maior de todos os ataques se refere ao fato da idade mínima para aposentadoria não significar nada sem a comprovação de 3 décadas inteiras de contribuição registradas. O cálculo do valor da aposentadoria também sofrerá modificações e uma série de outros ataques que constituem essa reforma violenta quem tem como objetivo nos fazer pagar pela crise.
Um ponto especifico dessa reforma atinge aos funcionários das empresas estatais que tem previsão para se aposentar no período posterior a aprovação da reforma, que ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado Federal. A medida, apresentada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma, significará o rompimento imediato do vínculo empregatício para os funcionários estatais assim que atingida a idade para a concessão da aposentadoria. Atualmente, tanto aqueles que são empregados na iniciativa privada quanto os que são empregados estatais podem se aposentar e continuar empregados na empresa o que faz com que diversos funcionários só saiam das empresas quando são apresentados planos de demissões voluntárias (PDV’s).
Ao fim de 2018, eram 494,9 mim empregados dessas empresas, que serão atingidos por essa medida, mais cedo ou mais tarde. Os dados são do Boletim das Empresas Estatais Federais, editado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, que não informa o número de empregados aposentados e que continuam trabalhando. Quem está nessa posição específica não será afetado pela medida.
Descaradamente, o governo e o conjunto dos políticos que se aposentam com inúmeras regalias, com aposentadorias altíssimas, cheios de privilégios e que vivem uma vida totalmente diferente do que de qualquer trabalhador, argumenta que tal como esta hoje a legislação gera um estimulo a aposentadorias precoces. Tem a audácia de dizer que a medida é para combater que a aposentadoria se configure como um complemento da renda. O mesmo governo, que tem em sua presidência Jair Bolsonaro, aposentado aos 33 anos, com uma aposentadoria superior a 9 mil reais que ele acumula e acumulou durante todos esses anos com o salário e os privilégios que goza da sua vida parlamentar.
Enquanto isso a reforma que que busca aprovar, a qual as centrais sindicais como a CUT e a CTB (PT e PCdoB) e UNE não se colocam a enfrentar seria mente organizando os trabalhadores e a juventude, em nada vai combater os privilégios mas sim vai fazer com que os trabalhadores e a juventude tenham que trabalhar até morrer pagando a conta de uma crise que é dos capitalistas.
Informações: Valor Econômico
