De ontem para hoje, o prefeito do Recife João Campos, do PSB, mandou em regime de urgência o projeto de Reforma de previdência para os servidores municipais, que aumenta a idade mínima e a alíquota de contribuição, além de impor um plano de demissão voluntária. Depois de mais de 10 horas de sessão, a Câmara dos Vereadores, controlada pelo PSB, aprovou o projeto.
segunda-feira 21 de junho de 2021 | Edição do dia
Apesar de se fazerem uma suposta oposição a Bolsonaro, em Pernambuco, o governo do PSB foi um dos primeiros a aprovar a reforma da previdência estadual. Honrando esse "legado", agora João Campos quer também aprovar a reforma da previdência municipal. Isso logo após o ato do dia 29 de maio, onde o PSB foi o único governo a reprimir as mobilizações. Mais um "legado" da suposta oposição do PSB ao bolsonarismo. Esse partido que agora é a casa de figuras como Marcelo Freixo e Flávio Dino, e que Lula e o PT estão correndo para buscar de alianças.
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A reforma de Campos aumenta de 12,82% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária para todos os funcionários, além de aumentar a idade mínima para aposentadoria, as mulheres passando de 55 para 61 anos e os homens de 60 para 64 anos. Esse absurdo ataque do governo do PSB é ainda pior para as mulheres, que terão a aposentadoria aumentada em 6 anos, enquanto para os homens serão 4 anos, ou seja quase o dobro para as mulheres, uma estratégia para dividir os trabalhadores e arrancar ainda mais do setores mais oprimidos e explorados. Para professores municipais o aumento segue o mesmo padrão, passando de 55 para 59 para homens e de 50 para 56 para as mulheres, A reforma ainda prevê que a contribuição mínima para aposentadoria será de 25 anos, sendo necessário 10 anos como servidor público. Cabe dizer que essa reforma tem elementos até piores que o projeto aprovado pelo Congresso em 2019 prevê, como a inexistência de alíquota progressiva.
A reforma ainda prevê um plano de incentivo de “demissão voluntária” em empresas estatais de Recife. O plano de demissão atinge estatais estratégicas da cidade, que poderiam estar contratando em um momento agudo de desemprego para inclusive melhorar o serviço e as condições estruturais da cidade, que sofre todos os dias com transportes lotados, caos urbano, alagamentos e deslizamentos. Mas João Campos prefere incentiva a demissão e precarizar ainda mais os serviços do serviço público das autarquias de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), de Urbanização do Recife (URB) de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) e de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), além da Empresa Municipal de Informática (Emprel).
Após uma primeira tentativa de aprovar a reforma, a votação foi suspensa. No entanto, de ontem para hoje, o governo voltou a enviar a proposta em regime de urgência, que acabou sendo aprovada - com o apoio do PCdoB. Frente a isso, os trabalhadores municipais realizaram um ato hoje no centro da cidade, para se opor ao projeto.
Mais que nunca, é necessário a unificação da luta da juventude, que protagonizou fortes mobilizações no último sábado, com a luta dos trabalhadores contra todos os ataques, tanto os de Bolsonaro como também dos partidos pretensamente de oposição, como o PSB. Por isso, é necessário que os sindicatos convoquem uma grande paralisação nacional, que lute por Fora Bolsonaro, Mourão e todo esse regime!
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