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COLÔMBIA

Colômbia: Mobilização histórica depois de décadas de imposição neoliberal e terrorismo de Estado

segunda-feira 25 de novembro| Edição do dia

O espectro do Chile assombra a Colômbia. Sem dúvida, o contágio das rebeliões latino-americanas atinge o norte do continente sul-americano, em todo o percurso em que atravessa a Cordilheira dos Andes, do sul do Chile, passando pela Bolívia, Equador - o Peru não escapa às tensões políticas - e agora entrando na Colômbia, uma porta para o Caribe, que pode se conectar com o que vem acontecendo em Porto Rico, Honduras e Haiti, onde também há confrontos mais agudos e repressão com o exército nas ruas.

É o que explica a dinâmica que acabou por exigir uma greve nacional das centrais sindicais e movimentos sociais no início de outubro, que para o governo da época seria apenas uma daquelas que poderiam ter vivido em outras situações, mas isso acabou levando ao grande dia histórico de mobilizações em todo o país. Por esse motivo, a tensão nos dias anteriores crescia na Casa de Nariño(Sede da Presidência da República da Colômbia), onde foram tomadas medidas extremas, como o fechamento de fronteiras com quatro países vizinhos e o alerta máximo com o quartel do Exército.

Foi o cansaço dos trabalhadores, camponeses, jovens e setores populares do país que se expressou na greve nacional e as massivas manifestações que percorreram o país, especialmente em Bogotá, Medellín, Cali, Cartagena, Barranquilla, Santa Marta, Pasto, Córdoba, Bucaramanga, em Cauca e muitos outros lugares dos quatro pontos cardeais. Dessa maneira, a exaustão do povo colombiano, acumulada por anos de extrema desigualdade social imposta por uma classe dominante rançosa, que segue fielmente o modelo chileno com seu extremo neoliberalismo e um regime profundamente repressivo, tem forte expressão, sendo um dos países do mundo com mais assassinatos de sindicalistas, líderes sociais e defensores da terra e um rastro sangrento de dezenas de milhares de mortos e desaparecidos.

A jornada do dia 21N, do ponto de vista dos trabalhadores e do povo, é comparada apenas à grande greve de 21 de setembro de 1977, quando a Colômbia viveu uma das mais fortes paralisações de sua história, que na época marcaram o declínio do presidência de Alfonso López Michelsen. Um dia de protesto, que, como o deste 21N, foi inicialmente convocado pelos movimentos sindicais, aos quais foram se somando vários setores dos diferentes estratos sociais, produto do esgotamento da população com as políticas do governo e o regime da época.

Aqueles que acreditavam que o dia histórico de quinta-feira ficaria lá estavam errados, um grande panelaço se espalhou por Bogotá naquela noite, se espalhando rapidamente por todo o país, e continuou na sexta e no sábado, pelo menos em cidades importantes como Bogotá e Cali, onde continuam os protestos, especialmente dos jovens, que o governo, como sempre, tentou dar a eles a imagem de "vândalos que causam distúrbios". O prefeito inexistente de Bogotá, Enrique Peñalosa, não deixou de afirmar que "existe uma trama, organizações de alta potência e políticos interessados em desestabilizar o país". Nada poderia estar mais distante da verdade.

Na capital do país, desde as primeiras horas da sexta-feira, centenas de pessoas voltaram para tentar se manifestar na clássica Plaza de Bolívar - o centro político do país - mas foram imediatamente reprimidas pelos membros do Esquadrão Riot (ESMAD); e no final da tarde da mesma sexta-feira e durante toda a noite, os maciços e poderosos cacerolazos retornaram, desafiando o toque de recolher decretado para Bogotá (somando-se ao imposto em Cali). Juntamente com tudo isso, o destacamento repressivo do governo foi brutal, não apenas em face dos protestos durante o dia, mas também durante a noite. Assim, na sexta-feira até tarde da noite, as forças repressivas do Estado foram destacadas, acompanhadas pela campanha da mídia de "roubos" para influenciar setores da classe média que aderiram aos panelaços.

Uma ação típica dos governos colombianos, também temperada com um perverso operativo realizado pelo governo através de seus órgãos repressivos, consistindo em ataques a propriedades ou setores residenciais, incluindo detonação de explosivos, para culpabilizar o movimento, deslegitimando-o como mero trabalho de "grupos terroristas" e, assim, gerando a desculpa para decretar o "estado de choque". Dessa maneira, atualmente, eles levam em conta vários mortos e dezenas de feridos, além de presos.

O ’establishment’ rapidamente busca saídas

As manifestações vigorosas na Colômbia não respondem apenas às medidas antipopulares recentes do governo do Duque, as massas saíram pelo acúmulo de grandes dívidas históricas de uma Colômbia que, com sua classe dominante "oligarca" - um aliado servil do imperialismo dos EUA no região - manteve o povo submetido e sendo cada vez mais saqueado. E essa não é uma expressão metafórica, por trás da fachada da “modernização” de algumas cidades e de uma classe média reduzida, oculta um aumento contínuo nos níveis de exploração, taxas de trabalho e insegurança no emprego, assim como a condenação da pobreza de amplas faixas da população. Bem como sob o pretexto de combater guerrilheiros, levou a cabo uma política brutalmente repressiva e perseguidora contra as expressões de luta do povo. Além de centenas de milhares de camponeses que foram expulsos de suas terras ao longo de décadas.

Na Colômbia, as leis trabalhistas estão entre as mais neoliberais possíveis, dos 6 milhões de pessoas em idade avançada 4 milhões não têm pensão ou meios de sobrevivência, e uma juventude que cresceu sem futuro, a menos que seja mão de obra barata para os capitalistas e nas maiores precariedades, pior situação é aquela que é vivida no campo. Todas essas condições do capitalismo colombiano foram impostas com base no terror estatal, que, como é sabido, utiliza não apenas a repressão judicial, policial e militar oficial, mas também grupos paramilitares, verdadeiros esquadrões da morte. Uma política na qual a classe dominante e seus partidos estiveram envolvidos em tal nível, que até recentemente uma grande parte do parlamento foi investigada por suas ligações com o paramilitarismo.

Portanto, uma expressão que começa a se tornar comum em manifestações, como "perdemos o medo", semelhante à do Chile, não é, no entanto, uma mera réplica do espírito do momento, mas na Colômbia tem um significado mais profundo ainda.

Mas apenas alguns dias se passaram e, na Colômbia, soaram alarmes para as classes dominantes. Assim, começaram a surgir vozes do establishment político que propunha mudanças no governo, aludindo a avançar para uma espécie de governo de coalizão com outras forças políticas distanciadas do uribismo. Aludindo ao fato de o governo Duque ser prisioneiro de Álvaro Uribe, como explicaremos mais adiante, incentivam Duque a separar de tal influência. É por isso que eles argumentam que "um dos fatores que mais o atingiram é a sombra do ex-presidente Uribe" e "a ala radical do Centro Democrático (um partido que se concentra no uribismo) também o machucou bastante".

Mas é um movimento difícil para um governo que, desde sua criação, era bastante fraco e que em apenas 15 meses de administração sofre a menor popularidade e está sujeito a essa grande pressão social, sem contar a derrota eleitoral de seu partido nas recentes eleições regionais no país. Duque está entre as cordas, e o que eles pedem é o que Juan Manuel Santos fez há dez ano, que depois que ele chegou ao poder patrocinado por Uribe e por causa das tensões que esse personagem gerava internamente, se descolou dela. Mas Duque não é Santos, nem tem a força política que tinha, nem a popularidade mínima necessária para poder governar por conta própria, mesmo com novos aliados, além de estar preso em sua própria armadilha uribista.

Portanto, diante do medo político de que Duque caia pelas ações das massas, começam a propor diferentes tipos de saídas, ou em suas próprias palavras: “Depois de conseguir uma coalizão governamental e estabelecer uma interlocução com os setores inconformados, terá que definir quais são as reformas pelas quais deve desempenhar seu lugar na história. O problema é que as reformas que o país precisa são justamente as que justificaram a paralisação (...) Portanto, é lógico que uma reforma de alguma forma procure ajudar a maioria dos desprotegidos em vez de perpetuar a desigualdade que beneficia os privilegiados. ”

Esses setores da burguesia colombiana buscam ter uma política “ousada” para desativar o possível desenvolvimento de uma nova etapa na luta de classes daquela Colômbia profunda, adiada e humilhada por tanto tempo. Buscam "reformas estruturais" que possam exorcizar os elementos mais perturbadores que essas novas forças de combate podem ter.

Isso é Colômbia

O país que por décadas se tornou conhecido pelo desempenho do narcotráfico com nomes famosos como o cartel de Cali e Medellín, bem como pela sangrenta guerra interna por quase 55 anos com o desempenho de forças de guerrilha como as FARC ou o ELN, foi o maior implementador de mais de 30 anos de planos de neoliberalismo.

As políticas neoliberais na Colômbia podem ser rastreadas, desde a década de 1980, mas será com o governo de César Gaviria (1990-1994) que elas ganharão maior impulso, implementando em 1991 uma Constituição conhecida como triunfo do neoliberalismo. Desde então, todos os governos que a precederam foram continuadores dessa política, além do que estava em serviço, retomando uma nova ofensiva com o governo de Duque, sentindo que desfrutava dos novos ares das chegadas dos governos que eles foram instalados no continente após o fracasso dos chamados governos pós-neoliberais no continente.

Se a Colômbia tem alguma relação com o Chile em termos de políticas econômicas, é precisamente nesta continuidade ininterrupta há mais de 30 anos um neoliberalismo mais infame, seguindo os passos do modelo de pinocchistas e seus herdeiros, nessa continuidade também em termos de domínio de algumas elites colombianas conservadoras que exerceram seu poder, e ainda o exercem, com regimes políticos cada vez mais reacionários que outros. Uma burguesia que sempre foi fiel também às opiniões dos Estados Unidos, onde os representantes de Washington em Bogotá se moviam como se estivessem nos escritórios do Departamento de Estado.

O colapso de uma burguesia rastejante também foi expresso em seus governos e no establishment político, conforme articulado na era reinante dos cartéis de drogas, tão tristemente famoso em Cali e Medellín. Mas até hoje, algumas dessas pessoas de grupos de poder sobrevivem e com grande força agindo no presente, como expresso por todo o clã Álvaro Uribe que gerencia os fios de poder do governo de Iván Duque.

O avanço do neoliberalismo na Colômbia também acompanhou o cenário de "guerra" no narcotráfico e no terror imposto nas principais cidades, onde governos e grupos econômicos dominantes se aproveitaram para avançar também em seus planos políticos e econômicos. Mas também a burguesia colombiana rançosa se aproveitou da guerra sangrenta contra a insurgência, não apenas por uma questão de polarização interna, mas também por impor o terrorismo de Estado na cidade e no campo, onde qualquer sindicalista, líder de movimento sociais, jovens por suas demandas, ou agricultores pela terra, foram identificados como membros ou apoiadores potenciais de grupos insurgentes. De tal maneira que, sob essa prática, eles avançaram nos maiores ataques e subjugações à classe trabalhadora, aos camponeses, aos jovens e às grandes maiorias pobres das cidades.

Se no Chile, com Pinochet e a derrota histórica da classe trabalhadora se avançou na imposição do neoliberalismo, na Colômbia, a guerra contra a insurgência realizada pelas elites dominantes lhes permitiu seguir uma política de imposição de planos econômicos draconianos, onde até mesmo qualquer luta sindical de oposição levou a consequências sinistras. Não por acaso, como veremos mais adiante, a Colômbia é o país com o maior número de líderes sindicais mortos na América Latina nas últimas três décadas.

Além disso, com a “cobertura” da guerra contra a insurgência, um dos maiores “cercamento” de terras foi realizado em todo um campesinato conhecido no continente nas últimas décadas do século XX e no início do século XXI. A classe de proprietários de terras, entrelaçada com altos comandantes militares e elites econômicas, realizou na Colômbia o que o marxista David Harvey chamou de "acumulação por desapropriação" - um processo típico da Inglaterra do século XIX. Eles literalmente tiraram milhares de camponeses de suas terras, expulsando-os com deslocamento forçado, para fortalecer ainda mais e ganhar peso não apenas para os proprietários, mas também para os "senhores da guerra". Uma desapropriação que foi feita com sangue e fogo e que, segundo alguns cálculos, é considerada em mais de 6 milhões de hectares.

Assim, as reconfigurações sociais e territoriais foram impostas ao longo do período histórico dos anos 80 do século passado até o presente, onde as dívidas históricas e estruturais não apenas se acumularam, mas também se aprofundaram cada vez mais, levando a uma situação em que as regras de submissão impostas àqueles de baixo foram se naturalizando.

Embora este artigo não tenha o objetivo de fazer um relato histórico dos últimos 30 anos na Colômbia, torna-se necessário em linhas grossas, destacar o que se instalou no país e começa a explodir. A Colômbia continua sendo o país com as maiores desigualdades da América Latina em todas as áreas, em uma juventude precária e com o futuro negado, onde os trabalhadores permanecem na miséria como resultado de leis trabalhistas que favorecem grandes empresários e investidores estrangeiros e, acima de tudo, no que diz respeito ao acesso à terra.

Alguns ’números’ que mostram uma realidade cruel

A taxa de trabalho informal na Colômbia, calculada a partir do número de trabalhadores sem acesso a sistemas básicos de seguridade social, como saúde e aposentadorias, explica o emprego precário que padece a grande maioria dos trabalhadores, o que equivale a 65,7% dos empregados. Até 2018, havia quase 15 milhões de trabalhadores colombianos que trabalham sem acesso a sistemas básicos de seguridade social, uma prática que persiste em que os empregadores continuam buscando reduzir custos por meio de terceirização e precariedade. Duque neste 2019 teve como objetivo aprofundar essa situação.

A juventude tem sido vista centralmente em manifestações e protestos, e não é por menos, a taxa de desemprego juvenil é de 18,9% para cálculos no primeiro trimestre deste ano e está aumentando, para as mulheres a taxa de desemprego nesse período foi de 25,7%, segundo dados do Departamento Administrativo Nacional de Estatística (Dane). A realidade em que os jovens colombianos vivem, diante das possibilidades de acesso ao emprego formal, está muito distante, onde eles só os resta ingressar em um exército de desempregados, forçando os jovens a acessar empregos com baixos salários e condições de trabalho altamente precárias.

A taxa de sindicalização na Colômbia é extremamente baixa, de 4,6%, mas isso não foi resultado do baixo interesse dos trabalhadores em ingressar nos sindicatos. Essa taxa é produto da brutal violência anti-sindical que nunca parou na Colômbia, praticada pelo Estado ou com sua complacência, com o grande número de sindicalistas mortos. Quando alguém poderia pensar que essas seriam práticas passadas, falando apenas de dados mais recentes, os 2.975 casos de violência contra sindicalistas registrados entre 2011 e 2019 colocam a Colômbia no topo da lista dos piores países do mundo em termos de garantia de sindicatos. Estatísticas que na verdade poderiam ser piores, porque o que algumas organizações vinculadas a organizações sindicais carregam é apenas um sub-registro.

Mas o drama não termina aí, os assassinatos de líderes sociais continuam a persistir na maior das impunidades. Entre 1 de janeiro de 2016 e 8 de setembro de 2019, 777 pessoas, líderes sociais e defensores dos direitos humanos foram assassinados na Colômbia, de acordo com o último relatório elaborado pela National Trade Union School com o apoio de centros sindicais afiliados. Segundo este relatório, a sequência por ano é de 132 assassinatos em 2016, 208 em 2017, 282 em 2018 e 155 entre janeiro e setembro de 2019. Também se afirma que desde a assinatura dos acordos de paz entre o governo (2016) e as FARC-EP e, em 8 de setembro de 2019, 151 reincorporados foram mortos no território nacional. Sobram as alegações de alianças de autoridades governamentais com grupos paraestatais armados - especialmente paramilitares - que cobrem a impunidade pelo assassinato de civis por meio de execuções extrajudiciais.

A outra questão alarmante e, portanto, as persistentes lutas camponesas ao longo de décadas, é a questão da terra. De acordo com a Pesquisa Nacional de Qualidade de Vida (ENCV), 53% das famílias rurais em atividades agrícolas não têm acesso à terra. A terra está concentrada nas mãos de alguns proprietários. Dados oficiais mostram que unidades agrícolas menores representam 70,9% do total, mas ocupam apenas 2,4% do território colombiano. Enquanto os mais extensos, que mal atingem 0,2% do número total, possuem 60,1% da área. A toda essa realidade de um grande número de camponeses sem acesso à terra, é acrescentada a dos trabalhadores agrícolas ou semi-proletários do campo.

O acúmulo dessas dívidas históricas, combinadas com as políticas de um governo que busca reviver os ataques neoliberais, como Piñera faz no Chile, Macri fez na Argentina, Lenin Moreno no Equador, são as expressas neste dia histórico que vimos nesta quinta-feira em toda a Colômbia e que já abre novos caminhos de luta, onde o povo colombiano perde esse medo que foi imposto com base no terrorismo em períodos anteriores.

Duque, o afilhado neoliberal de Uribe

A chegada de Duque ao governo nada mais foi do que o retorno de Álvaro Uribe aos quadros do poder do Estado, embora sem exercer diretamente qualquer posição ou cargo oficial, estabelecendo um governo com os grupos econômicos mais poderosos do país, os setores mais militaristas e com o forças políticas tradicionais, dando predominância, é claro, aos setores mais representativos do uribismo.

Catapultado pelo peso de Uribe e por todo o seu mecanismo político acionado durante toda a campanha eleitoral, Duque não tem forças e é

que nem sequer tem controle sobre sua própria estrutura ministerial, sendo a grande maioria, sobretudo os de maior peso, respondem a Uribe e é ele quem decide, quem fica ou sai. O produto dessa situação é que, desde sua chegada à presidência, Duque emergia como um governo débil, sendo também vítima das disputas dentro do próprio partido do Centro Democrático.

Com esse arcabouço, buscou-se estabelecer um núcleo duro de neoliberalismo à frente da economia, nas mãos de representantes de empresas econômicas, onde Uribe, nas entrelinhas, procurou se mostrar como o mandatário dos maiores conglomerados econômico-financeiros do país. Portanto, Duque tem sido uma acentuação do neoliberalismo e a propriedade concentrada da terra, das finanças e da mídia.

Mas, rapidamente, Duque perderá popularidade e, com apenas 15 meses de governo, terá uma rejeição de 69%, de acordo com as últimas pesquisas. É que Duque chegou com dois grandes objetivos ao governo e tentando levá-los adiante simultaneamente. Enquanto procurava retomar toda a agenda neoliberal, atacando ainda mais as classes trabalhadoras, os setores populares e a juventude, também apresentava em seu portfólio minar os acordos de paz assinados pelo governo anterior, que já eram prenunciados como fracasso pela violação da maioria dos estabelecidos, daí a presença da ala mais militarista do governo.

Esta situação é o que foi minando seu governo. À declaração de guerra aos direitos trabalhistas e sindicais, lançando uma agenda de reformas trabalhistas e previdenciárias, aos jovens que procuram impor a esse setor um salário equivalente a 75% do salário mínimo, bem como todo o restante de suas diferentes medidas antipopulares, ele acrescentou o descontentamento de setores da classe média que não queriam mais saber sobre o retorno à situação de guerra, e questionaram Duque sobre o torpedo aos acordos de paz.

A isso se somam os diferentes escândalos em seu governo, como o que foi abalado nas últimas semanas pela renúncia do ministro da Defesa, Guillermo Botero, depois que se comprovou que ele ocultou a morte de vários menores civis no que seria um bombardeio militar contra um campo de um grupo dissidente das FARC. Este, com um antecende de falsos positivos, tal como é conhecida a execuções extrajudiciais de civis são apresentados como vítimas de guerrilheiros em combate, voltou à Colômbia em maio passado, quando The New York Times vazou uma diretriz operacional do Exército que pressionava os militares a dobrar as mortes e capturas, como já havia sido feito nos anos 2000 sob o governo do próprio Álvaro Uribe.

Um aliado incondicional do imperialismo com problemas

Um aspecto derivado dessa nova situação na Colômbia é o enfraquecimento de um dos principais e mais abjetos aliados do imperialismo norte-americano na região, não apenas agora com Duque, mas há décadas. Do número de bases militares dos EUA e da prática subordinação das FF.AA. colombianas as diretrizes do Comando Sul, até a ação recente como base de operações e ponta de lança dos movimentos intervencionistas de Trump para tentar derrubar Maduro, incluindo uma operação que poderia ter dado as razões de uma intervenção militar estrangeira na Venezuela.

Se a rebelião popular no Chile se tornar um golpe para toda a direita aliada do imperialismo na região, essa nova situação que começa a se abrir na Colômbia pode ser um grande problema para os planos do imperialismo americano, uma vez que não é apenas de um aliado econômico e político, mas também de um aliado militar, que foi incorporado à OTAN no ano passado, sendo o único país latino-americano membro dessa organização.

A saída está nas mãos dos trabalhadores, camponeses e explorados

Os setores que fizeram a chamada inicial, entre os quais os sindicalizados, em seus primeiros comunicados subsequentes solicitaram uma reunião com o governo ou buscaram articulações no Congresso. No mesmo sentido, a centro-esquerda avança, principalmente liderada por Gustavo Petro e outros, que falam em “mobilização cidadã” e que “é uma paralisação cívica mudar a Colômbia

, quer canalizar esses protestos e aqueles que podem estar chegando, em reformas cosméticas do regime, como o Pinochet tenta fazer no Chile com o consentimento da esquerda reformista do PC e da Frente Amplio. Nada mais perto de ser uma solução para os problemas históricos e estruturais de trabalhadores, camponeses, indígenas e outros setores explorados da Colômbia.

Nas mobilizações na Colômbia existem demandas econômico-sociais muito profundas e foi isso que foi acionado. Uma vez que as massas colombianas saem às ruas, não há alternativa a não ser seguir o caminho do povo chileno que, ainda um mês após a revolta, ainda luta contra todos os 30 anos do regime pós-Pinochet.

O caminho estratégico para o sucesso é que a classe trabalhadora colombiana, com os camponeses e os pobres urbanos, intervenha com seus próprios métodos de luta, evitando qualquer desvio das "mudanças" para que tudo seja o mesmo. A recente paralisação nacional e as mobilizações devem ser seguidas da convocação de uma greve geral, movendo toda a classe trabalhadora e explorada para derrotar os planos do governo e dos grupos econômicos dominantes, e para tornar realidade a demanda que está começando a ser gritada nas ruas: Fora Duque! A saída desse governo fruto da ação combativa da classe trabalhadora e dos setores populares seria um enorme triunfo que modificaria substancialmente a correlação para ir por mais.

Obviamente, há demandas sentidas na população colombiana como um todo contra o regime opróbrio e oligárquico que existe há décadas na Colômbia. Diante das armadilhas do regime e das reformas cosméticas que já estão sendo discutidas, é necessário impor uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, onde todos os poderes factuais são dissolvidos, começando pela presidência e por toda essa estrutura a serviço dos grupos de poder, como é o Supremo Tribunal de Justiça, bem como emaranhado do Congresso, onde seja nessa Assembléia que são discutidos os grandes problemas fundamentais e estruturais do país, derrubando todo o regime imposto com a Constituição de 1991. Está claro que uma Assembléia Constituinte dessas características só poderia ser imposta com a mobilização dos trabalhadores e popular combativa.

O governo e o regime colombiano não se pode ceder uma trégua. No calor da luta por uma greve geral que paralise todo o país por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, trabalhadores urbanos, camponeses e pobres na Colômbia podem criar novas organizações de luta ou ampliar as que existem, no sentido de auto-organização, com democracia direta da base, tomando todas as decisões em suas próprias mãos. Nesse sentido, estão hoje os exemplos do Chile com a constituição de coordenadores, como visto em Antofagasta. Na Colômbia, propõe-se implantar a força social capaz de derrotar os inimigos das massas e as forças de repressão do Estado no calor das rebeliões que são vividas no continente.




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