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REFORMA POLÍTICA

Cláusula de barreira enriquecerá mais ainda os partidos dos patrões

Se a cláusula de barreira, que tramita no Senado atualmente, estivesse vigente, os maiores e mais corruptos partidos do país receberiam cerca de 25% a mais do fundo partidário em 2015. A medida, que também exclui a esquerda do Congresso, tem amplo apoio da base golpista.

segunda-feira 24 de outubro| Edição do dia

Enriquecendo os partidos tradicionais e acabando com a representação da esquerda na campanha eleitoral e no parlamento, a cláusula de barreira tornará ainda mais antidemocrático o processo eleitoral no Brasil. No último ano, as siglas que tiveram votações abaixo do que é previsto na proposta receberam cerca de R$ 154 milhões do fundo partidário. Este dinheiro seria distribuído entre os partidos maiores, que não à toa defendem fortemente a medida.

O fundo partidário é uma verba repassada pelo poder público aos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Além de enriquecer ainda mais os partidos burgueses, este dinheiro também acaba servindo aos negócios dos políticos corruptos. Eduardo Cunha, por exemplo, é acusado de utilizar dinheiro do fundo partidário do PMDB para oferecer alguns drinks a seus aliados na eleição para a presidência da Câmara de Deputados, em 2015, como mostramos aqui.

Outro exemplo é do PSDB, que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral a devolver R$ 1,1 milhão ao fundo partidário devido a "possíveis crimes" envolvendo os recursos do fundo partidário, como lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade de documentos. A apuração é referente as contas eleitorais de 2010, e o TSE encaminhou em abril de 2016 o pedido de investigação dos fatos ao Ministério Público Eleitoral. Apesar disso o partido não teve suas contas reprovadas. Recentemente Aécio Neves (PSDB-MG) também fez uma viagem de mais R$ 20 mil à Nova York utilizando dinheiro do fundo partidário.

O PMDB e o PSDB, importantes representações do governo golpista na Câmara e no Senado, são também grandes defensores dessa reforma política. Juntos os dois partidos somam 116 deputados, muito mais do que as legendas que seriam "barradas" com a medida. Mas os líderes dos chamados partidos "nanicos" de direita facilmente seriam recebidos de braços abertos por esses e outros partidos maiores, que se manteriam com ampla representação e recebendo fortunas ainda maiores dos cofres públicos.

No campo da esquerda, partidos como PSTU, PCB, PCO e até o PSOL seriam barrados. Isso porque o projeto prevê que todos aqueles que não alcancem um mínimo de 3% de votos válidos distribuídos em pelo menos catorze estados não poderão ter nenhuma representação no Congresso Nacional. Em cada um desses estados o partido deve ter pelo menos 2% do total nacional de seus votos. Ou seja, se o partido alcança a porcentagem mínima, mas com uma alta concentração de votos em algum estado, todos esses votos são jogados fora e somente os partidos tradicionais da burguesia terão representação parlamentar. A proposta também torna ainda mais difícil a fundação e legalização de novas organizações dos trabalhadores e da juventude, como o MRT, que impulsiona o Esquerda Diário.

A primeira reforma política, que entrou em vigor para as eleições de 2016, já tornou mais antidemocrático o processo eleitoral, reduzindo drasticamente e em alguns casos acabando com o espaço dos partidos de esquerda na tv e no rádio, além de excluir alguns candidatos dos debates. A cláusula de barreira é quase uma continuidade dessa reforma, que na prática pretende calar todas as vozes da esquerda não petista e impedir a formação de novas organizações da juventude e dos trabalhadores.

Em meio a uma enorme crise de representatividade essas reformas políticas expressam o esforço dos políticos e dos partidos tradicionais da burguesia em garantir sua hegemonia apesar do desgaste. Para derrubar a cláusula de barreira e os ataques ao direito de representação dos partidos de esquerda é necessário uma campanha unitária de todas as organizações que se propõe a combater esse regime. A esquerda não pode se calar frente a esses ataques!




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