No Brasil quase 1 milhão de mulheres recorrem ao procedimento do aborto todos os anos, a cada dois dias uma mulher morre decorrente do aborto clandestino, sendo a quarta causa de morte entre as mulheres. No Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres e Dia Nacional de Combate à Morte Materna, o Esquerda Diário entrevistou Rita Frau, professora, militante do grupo de mulheres Pão e Rosas e membro da Executiva Nacional do MML, para falar sobre a realidade da proibição do aborto e das mulheres que abortam no Brasil.
quinta-feira 28 de maio de 2015 | 08:45
Como você enxerga a realidade das mulheres que abortam no Brasil?
A realidade das mulheres que abortam no Brasil é uma tragédia social que deixa marcas para o resto de suas vidas, ou consequências drásticas como a morte de milhares de mulheres todos os anos, como ocorreu com Jandira Magdalena ano passado, vítima da máfia do aborto que envolvia policiais e médicos que chegavam a cobrar em alguns casos quase 7 mil reais para realizar um aborto. Ou seja, a negação deste direito por parte do Estado e dos governos leva as mulheres a buscarem caminhos por conta própria com uso de remédios como o Cytotec, ou em casos extremos, métodos como agulha, ou ficarem reféns de máfias que tratam o aborto como um negócio. Sem contar que são humilhadas quando criminalizadas e presas, carregando a culpa ou sendo estigmatizadas como “assassinas”. A maioria das mulheres que sofrem com esta realidade são as pobres, negras e trabalhadoras que geralmente não possuem dinheiro para pagar as clínicas clandestinas “mais seguras”, ou quando pagam são às duras penas com toda sua economia
Como o tema do aborto se relaciona com o direito à maternidade?
Primeiro porque criminalizar as mulheres que abortam é atribuir às mulheres a obrigatoriedade da maternidade como se fosse seu destino natural e como se o Estado realmente se importasse com o direito à maternidade. Essa é uma grande hipocrisia, pois o próprio Estado, governos e patrões nos negam este direito porque não garantem o acesso a um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade, nos assediam nos locais de trabalho para não engravidarmos e não garantem direito como creche para nossos filhos. Garantir o direito ao aborto legal, seguro e gratuito é garantir que possamos decidir se queremos ser mães ou não, e garantir que nenhuma mulher morra mais por esta decisão. Mas também devemos defender o direito à maternidade, direito a métodos contraceptivos gratuitos e de qualidade e educação sexual nas escolas.
Como você enxerga a postura de setores reacionários como Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, que disse que o tema do aborto só passaria por cima do seu cadáver? E do governo Dilma?
Eduardo Cunha, assim como outros deputados que compõem a bancada conservadora e se auto-entitulam “pró vida” estão tentando avançar com projetos que negam os direitos democráticos das mulheres e LGBT, como o Cura-Gay, Estatuto do Nascituro, e que na realidade nada mais são do que a legitimação da violência e não tem nada de defesa da vida. Mas essa ofensiva não poderia ocorrer se não fossem os 12 anos de governo petista em aliança com esses setores. Lula e posteriormente Dilma, que tinha inclusive todo um simbolismo de ser a primeira presidente mulher do país, jogaram no lixo uma bandeira histórica do movimento de mulheres, que inclusive constava no programa do PT. Não devemos ter nenhuma ilusão de que Dilma e o PT vão levar adiante a luta pelo direito ao aborto contra os setores reacionários, pois esta é uma questão que é moeda de troca para a sua governabilidade. Infelizmente, grupos do movimento de mulheres como a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) que apóia o governo Dilma, acabam se silenciando diante disso e não organizam nenhuma campanha séria por este direito tão fundamental.
O deputado federal do PSOL-RJ Jean Wyllys apresentou o PL 882/2015 que garante a interrupção voluntária da gravidez e outras questões como o a educação sexual e direitos reprodutivos e da saúde da mulheres. O que você achou?
Acho que foi uma grande iniciativa apresentar este PL pois aborda temas fundamentais e acredito que deva ser debatido pelo movimento de mulheres de conjunto, através de plenárias para que possamos estudar e opinar, e se necessário sugerirmos emendas. Na Argentina o Pão e Rosas defende um projeto de lei em frente única numa campanha de setores do movimento de mulheres, que é assinado por vários deputados, como o deputado do PTS Nicolás Del Caño, que compõe a Frente de Esquerda dos Trabalhadores (FIT). Enquanto Del Caño e outros nas audiências do Congresso dão a batalha pela aprovação do projeto, o Pão e Rosas e outros grupos feministas tomam as ruas lá para exigir este direito. Ou seja, acho fundamental que possamos nos embandeirar de um projeto de lei, porque para conquistar esse legítimo direito das mulheres contra os setores reacionários e a vergonhosa conivência do PT precisamos organizar um plano de luta nacional do movimento de mulheres envolvendo organizações de direitos humanos, sindicatos e entidades estudantis. A partir desta importante iniciativa do deputado Jean Wyllys, as organizações de mulheres e os parlamentares do PSOL, assim como o PSTU e o Movimento Mulheres em Luta (MML), devem tomar iniciativas para convocar toda a esquerda e esses movimentos para impulsionar campanhas que tomem as ruas para arrancar este direito no Congresso nacional.
