Teoria

CHINA ANTIGA E O MARXISMO

China dos imperadores: singularidades de determinada formação social [Parte I]

Karl Marx, em seus estudos sobre o desenvolvimento das comunidades humanas mais primitivas, agrárias, observa que, nos vários cantos da Terra as formações sociais assumiram distintas formas, explicáveis pelas condições naturais e históricas do seu desenvolvimento.

Gilson Dantas

Brasília

sábado 28 de maio de 2016| Edição do dia

Com suas peculiaridades, a China encarna uma das grandes tendências nas quais se conformaram as comunidades primitivas que se estruturaram naquele canto do mundo. Por lá, por exemplo, a cidade terá uma função diferente daquela que se desenvolveu, por exemplo, na Europa. O Estado também adotará determinado tipo. A resistência profunda das comunidades camponesas chinesas, ao longo dos séculos, à sua desintegração segue um padrão singular, caracterizado por Marx como asiático.

Em seus manuscritos preparatórios para O capital, do final dos anos 1850, Marx assinala essas características.

“A história antiga clássica é a história das cidades, porem de cidades baseadas na propriedade da terra e na agricultura; a história asiática é uma espécie de unidade diferenciada de cidade e campo (a grande cidade propriamente dita, deve ser considerada como um acampamento dos príncipes, superposta à verdadeira estrutura econômica)” (MARX, 2011, 74).

As comunidades camponesas da região da China dependiam, como uma questão de vida ou morte, da construção de grandes sistemas de irrigação e represamento de águas, que terminarão sendo uma tarefa para além da capacidade das comunidades locais. A origem do antigo Estado chinês tem a ver com essa condição, assim como também a natureza diferenciada de suas cidades, se comparadas com as da Europa etc.

“As condições comunais de apropriação real através do trabalho, como os sistemas de irrigação (importantíssimos entre os povos asiáticos), meios de comunicação etc, surgirão, assim, como obras da unidade superior – o governo despótico que se impõe às comunidades menores. As cidades, propriamente ditas, surgem ao lado destas aldeias apenas naqueles pontos de localização particularmente favorável ao comércio exterior ou onde o chefe de Estado e seus sátrapas trocam suas receitas (o produto excedente) por trabalho, receitas essas que gastavam como fundo-de-trabalho” (MARX, 2011, p.68).

Como toda gênese civilizatória, também no caso da China, em seus primórdios, foram se desenvolvendo formas tribais, comunitárias, onde os integrantes de determinada agrupação humana se relacionam com a terra nos marcos de condições geográficas dadas, naturais, de condições econômicas, do perfil daquelas tribos etc, para se apropriarem dos frutos da terra através do trabalho. O chamado modo de produção “asiático” instaura uma das possibilidades desse desenvolvimento.

Dificilmente se poderá ter uma compreensão objetiva da história da China antiga sem o foco teórico, primeiramente desenvolvido por Marx e Engels na perspectiva do materialismo histórico. Marx argumenta que a forma asiática do desenvolvimento daquelas comunidades primitivas tem como característica sua resiliência, sua sobrevivência com mais tenacidade e por mais tempo. O que tem a ver com a dependência da comunidade local em relação a uma estrutura supra-comunitária específica daquele modo de produção asiático.

Nas palavras de Marx, a apropriação dos frutos da terra por meio do trabalho, na história dos humanos,

[...] “dependerá do clima, das características físicas do solo, do condicionamento físico de sua utilização, do relacionamento com tribos hostis ou vizinhas, e das modificações introduzidas pelas migrações, acontecimentos históricos etc. para a comunidade continuar sendo como antigamente, será necessária a reprodução de seus membros sob as condições objetivas já pressupostas. A produção em si, o crescimento da população (também se enquadra sob o título de produção), com o tempo eliminarão, necessariamente, estas condições, destruindo-as em vez de reproduzi-las etc e quando isto ocorrer a comunidade entrará em decadência e morrerá, juntamente com as relações de propriedade sobre as quais se baseava.
A forma asiática necessariamente sobrevive por mais tempo e com mais tenacidade. Isto é devido ao princípio em que se fundamenta, isto é, o de que os indivíduos não se tornem independentes da comunidade, que o círculo de produção seja autossustentado e haja unidade da agricultura com a manufatura artesanal etc” (MARX, 2011, p.79).

Ou seja, foi característico do desenvolvimento da formação social chinesa que a produção no campo, a propriedade individual tivesse exigido trabalho comunal – os sistemas de irrigação – ou supra-comunal para valorizar-se, para acontecer (MARX, 2011, 69).

Aquela formação econômico-social chinesa deu passagem à figura do déspota [uma condição menos democrática que em outros locais], uma espécie de figura ditatorial-paternalista, pairando sobre as comunidades menores e nelas se apropriando de um determinado excedente do seu trabalho.

Alguns historiadores referem-se àqueles imperadores [e seu círculo] como “mandatos do céu”, com seu corolário de concepções filosóficas peculiares e a história de um povo sob incessantes guerras camponesas, que arrastou historicamente, séculos a fio, a peculiaridade do mandarinato, funcionários altamente educados e responsáveis pela administração do Império [O primeiro império unificado na China data do século III a C].

A fonte de seu poder não era a propriedade, mas sua posição. A ideologia confucionista será a mais funcional das religiões a ser adotada por aquela casta de “letrados”.

Para E. Mandel um dos melhores livros sobre a sociedade chinesa tradicional vem a ser o La bureaucratie céleste, de 1968, onde seu autor, Étienne Balazs, caracteriza o mandarinato como “um tipo privilegiado de funcionários educados/proprietários, que adotavam como sua expressão religiosa a doutrina confucionista paternalista, e que se opunham vigorosamente à formação de latifúndios e ao poder dos grandes proprietários de terras porque os excessos dos nobres e a conduta dos barões feudais punham em perigo a unidade e inclusive à existência do Império” (1968, 55).

Aquela China, surgida há mais de 2 mil anos às margens do rio Yangtsé, a partir da unificação de pequenos estados, sob o formato da dinastia Han [que também dá origem ao idioma futuro da China,] durará 400 anos e será sucedida dentre outras pela Tang, também pela Ming, para finalmente, no século XIX sobretudo, viver a decadência da última das dinastias, os Qing, que ascendera em 1644, sendo que em seus últimos estertores já se instalara a pressão da partilha da China pelas potências ocidentais.

Quase toda a história das dinastias será atravessada por conflitos e tensões permanentes entre o norte, mais vinculado ao comércio da seda [feito com a Europa], e o sul da China, com seu florescente mercado marítimo em direção à índia, e à Europa pela via marítima que será dominada, em primeiro lugar, por Portugal.

O norte da China, sempre mais militarizado [com tropas experimentadas em repelir as frequentes invasões que vinham da Mongólia por exemplo] estará em posição de se impor sobre o sul, nos marcos de todo um resiliente sistema “asiático” de produção. O poder econômico tenderá, no entanto, a se centralizar progressivamente no sul, com seu comércio mais forte com as potências ocidentais. Em certo momento, o sul chinês, mais fortalecido, disporá de uma vigorosa marinha mercante, que chegou a ir até a África, aparelhada com navios transoceânicos. O sul contava com grandes veleiros e com o metal precioso prata, mas a burocracia imperial fundada no norte jamais permitirá sua hegemonia política. Para isso se utilizará de todos os meios inclusive da aliança de Pequim com os nômades manchu para derrotar sucessivas revoltas camponesas, incluindo aquelas que eventualmente contaram com apoio dos comerciantes do sul.

Esta, aliás, será outra característica chinesa. Ao contrário do caso japonês, o Estado chinês não apoiou a emergente burguesia comercial do seu país. E a industrialização se dá mutilada, de fora para dentro e sob pressão e determinação do imperialismo, na virada para o século XX.

De distintas formas e nos vários momentos de conflito, aquela tensão atravessará a história da China, o que favorecerá as potências ocidentais. De início aos portugueses no século XIV, e finalmente, de forma mais internalizada e decisiva, a Inglaterra no século XIX.

No caso dos portugueses, como argumenta Letizia, o Império criava dificuldades para a prosperidade do sul. Por exemplo,

[...] “a restrição à navegação imposta pelos Ming de Pequim aos mercadores do sul foi o fator fundamental que abriu também o mar da China à penetração portuguesa e à posterior dominação do Ocidente. Mesmo depois de superada a situação de guerra civil criada pela resistência do povo à imposição da moeda única de cobre, ao redor de 1490, fortes restrições ao comércio marítimo persistiram” (LETIZIA, 2012, p.80).

Aquela proibição da burocracia imperial de Pequim se dá contra a evolução marítima de uma Nação que era mais evoluída em navegação naquele momento, em um processo onde aquela “automutilação naval da China foi verdadeiramente providencial para os portugueses, quando estes vieram impor seu monopólio comercial no Índico, após a navegação de Vasco da Gama, em 1498”. Ou seja, no argumento de Letizia, a guerra civil na China, entre nobres do sul e do norte compromete o potencial dos maiores navegantes do mundo, os chineses, abrindo caminho para Portugal, que se tornaria, de fato, a primeira grande potência naval europeia. Com a ironia de que D. Manuel, rei de Portugal vai dever seu sucesso à política antinacional do Imperador chinês. O que dá como resultado que os mercadores do sul da China migram para a pirataria [“estado primitivo natural do comércio marítimo”] e os portugueses que passam a apoiar a política anti-pirata dos Ming, prosperam.

Os comerciantes do sul da China voltam a se desenvolver e adotam alguma esperança em relação aos Ming que emergem para o poder central e são simpáticos aos comerciantes. Mas são liquidados pelos Qing em 1644, que se aliam com mais uma rebelião camponesa. Apelando aos seminômades manchus da fronteira nordeste instauram uma nova dinastia que, como foi dito, ficará no poder até 1911. Mesmo flertando com os budistas [religião que viera de fora da China, pela via do comércio da seda e foi por vezes perseguida] os Qing, manchus, restauram a religião de Estado mais adequada ao seu domínio, o confucionismo. O budismo eventual¬mente emergia como religião abraçada pelos nômades e seus exércitos e também conveniente para o poder defendido por setores camponeses militares.

A base da religião das dinastias chinesas era o culto aos ancestrais. Abraçado pela primeira dinastia, os Han, em sua fase decadente, o confucionismo se torna filosofia/religião do aparelho de Estado para melhor combater rebeliões populares, camponesas, inspiradas em religiosidade popular [esta dará origem a uma filosofia que tece críticas ao confucionismo: o taoísmo].

O confucionismo, além do culto aos ancestrais, meio de preservação da hierarquia familiar se referencia pelas “três relações” de submissão [do filho ao pai, da mulher ao marido e do homem ao governante].

O taoísmo, por sua vez, vai se expressar como ideologia de todas as revoltas camponesas da China, até o século XIX. Ele parte de Laotsé, de séculos antes de Cristo e formula uma crítica aguda aos hábitos refinados da elite, expressando tensão social em fases da China Antiga enquanto reflete, no argumento de Letizia, uma tomada de consciência precoce da contradição entre os interesses de Estado e as necessidades do povo, entre o formalismo da sociedade estratificada e as relações humanas autênticas. Em momentos ridiculariza a religião oficial, de elite.
A história da China antiga, toda ela, é a de um colossal abismo entre poder político e súditos, com uma dinastia imperial vista frequentemente, como “divindidade” e baseada na burocracia estatal, dos mandarins, nomeados pelo Estado e profundamente educados por este [“letrados”].

Para Letizia (2012), os mandarins são a camada que bloqueou a ascensão da burguesia às funções políticas e reproduziu, nas relações entre o aparelho de Estado e a massa administrada o grande hiato social que sempre separou a classe dominante chinesa do povo. Seus serviços eram inestimáveis para a elite, mas a nobreza os relegava. Na época Han, havia o costume de periodicamente decapitar funcionários que caíssem em desgraça. Nas dinastias posteriores, a decapitação foi substituída por surras diante da corte. O confucionismo, como foi dito, era a ideologia dessa camada com seu rígido conformismo, reprodutor cultural da mais férrea hierarquia social e do seu status político.

[continua na Parte II, próxima sexta-feira]
G Dantas, Brasília 27/5/16

Nota: E. Mandel tem bons insights sobre a China clássica, mas certamente se equivoca ao entender os mandarins como classe social, que eles não chegam a ser.

Referências:
MARX, Karl, 2011. Formações econômicas pré-capitalistas, 7ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
MANDEL, E,1994. El poder y el dinero México: Siglo Veintiuno Editores.
LETIZIA, Vito, 2012. A grande crise rast




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