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Chile e o novo ciclo de luta de classes na América Latina

Matías Maiello

Ilustração: @dmagnetico

Chile e o novo ciclo de luta de classes na América Latina

Matías Maiello

As jornadas revolucionárias no Chile são o ponto mais alto até o momento de um novo ciclo político que começa a atravessar a América Latina. Não é um caso isolado, se dá no marco do retorno da luta de classes a nível internacional que vai desde a França e o Estado Espanhol, até Hong Kong, passando pelo Líbano, Iraque, entre outros. Suas causas são profundas. A crise de 2008 marcou um ponto de inflexão, a desigualdade que o capitalismo gera chega a níveis cada vez mais insuportáveis, os partidos tradicionais desmoronam, a chamada “globalização” está em crise e o nacionalismo das grandes potências está de volta.

A hegemonia neoliberal se encontra em crise a nível internacional. É todo um símbolo que hoje exploda no Chile, seu grande laboratório de testes sob a ditadura de Pinochet, com os “Chicago Boys” treinados nos EUA. No caso particular de nossa região, a crise do neoliberalismo do início do século se adiantou, se comparamos ao resto do mundo. O início do século XXI viu a irrupção das massas fazendo presidentes caírem no Equador, Bolívia, Argentina, e derrotando um golpe imperialista na Venezuela em 2002. Estes processos foram desviados, dando lugar a um segundo ciclo, o dos governos “pós-neoliberais”, que pode se sustentar graças à subida econômica motorizada pelo histórico “boom” das commodities.

Quando aquele boom começou a se esgotar e a crise golpeou sistematicamente na região a partir de 2013/14, ficou exposto o fracasso do pós-neoliberalismo como aposta de desenvolvimento das burguesias nacionais desde o (ou com o impulso determinante do) Estado. Um cenário que daria lugar a um terceiro ciclo, marcado pelo ascenso da direita, Macri na Argentina, Piñera no Chile, Kuczynski no Peru, e o golpe institucional no Brasil, assim como à direitização dos próprios políticos “pós-neoliberais”, com casos emblemáticos como Daniel Ortega na Nicarágua ou Lenín Moreno no Equador. Seu ponto mais alto foi o ascenso do populismo de direita de Bolsonaro no Brasil. Enquanto que o frustrado golpe imperialista na Venezuela deste ano marcou o início da sua decadência.

Os processos que atravessaram Porto Rico, Honduras, Haiti e Equador, aos quais se soma agora o Chile, marcam a entrada da América Latina em um novo ciclo marcado pela emergência da luta de classes. As diferentes camadas de cada um dos ciclos políticos anteriores se combinam dando lugar a um cenário heterogêneo. Estão longe as condições econômicas excepcionais que permitiram conter o ciclo de levantamentos do início do século, em boa medida impulsionadas naquela época pela expansão da China, hoje envolvida em uma guerra comercial com os EUA. O aumento exponencial da desigualdade, os prognósticos de baixo crescimento e os preços desvalorizados das matérias primas colocam crescentemente um cabo de guerra (e endividamento) para os capitalistas que apelam a diferentes mecanismos para atacar (direta ou indiretamente) o movimento de massas.

Frente ao “mal menorismo” [relativo à lógica do “mal menor” – nota do tradutor] das variantes pós-neoliberais, a ação de massas mostrou como fazer os ataques retrocederem tanto no Equador como no Chile. A burguesia se vê obrigada a fazer concessões para não perder tudo. No entanto, não podemos abordar a situação atual da mesma maneira que as situações evolutivas anteriores, marcadas pela possibilidade de conseguir certas concessões sob o guarda-chuva do Estado e não lutando contra ele. Se trata de mudanças bruscas nas relações de força, situações de crise que podem evoluir ou não para situações revolucionárias, ser desviadas, ou levar a saídas reacionárias. O resultado global deste ciclo não surgirá da somatória dos múltiplos resultados parciais, visto que estrategicamente o que está colocado sobre a mesa é a possibilidade ou não de fechar décadas de roubo e abrir um caminho revolucionário na região.

Jornadas revolucionárias

Recentemente, tanto o Equador como o Chile viveram jornadas revolucionárias, algo muito mais importante que uma soma de manifestações, com ações que rompem em alguma medida os marcos da legalidade burguesa. Vimos elementos neste sentido em ambos países. Os gritos populares de “Fora Lenín Moreno” e “Fora Piñera” atravessaram as ruas. Ameaçados de cair como resultado da mobilização de massas, tanto Moreno semanas atrás, como o próprio Piñera está tentando agora, buscam se sustentar graças a uma combinação de repressão – com estado de exceção incluído –, concessões parciais, e graças à ação de diferentes burocracias que, como se mostra nos recentes acontecimentos, cumprem um papel determinante nos momentos chave para a sustentação do regime burguês.

Há poucas semanas, no Equador vimos a reposta ao “pacotaço” de Lenín Moreno – chegado ao governo originalmente com apoio de Correa – a mando do FMI. Este pacote deu lugar a mais de dez dias de imponentes bloqueios de estradas e mobilizações que enfrentaram a repressão policial e militar nas ruas. Não só em Quito mas também em muitas zonas do interior, com cenários de batalha como a que aconteceu na comunidade da Esperanza, onde sobre uma população majoritariamente indígena de umas 8 mil pessoas, se organizaram mais de 1500 – especialmente jovens – para enfrentar as forças repressivas. No dia 12 de outubro foi o momento mais alto do levantamento em Quito, em que a população da capital saiu em massa às ruas, e não casualmente foi a maior repressão utilizando armas de fogo e franco-atiradores.

A rebelião contou com a participação das massas, mas o protagonismo político e midiático caiu especialmente sobre a Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas). Sua direção buscou ao longo dos dias manter separado nas ruas o movimento indígena de outros setores mobilizados, usando como justificativa que pretendiam não se misturar com o “correísmo” [apoiadores do ex-presidente Rafael Correa – nota do tradutor]. Enquanto ainda saía fumaça das barricadas e continuava a repressão, se sentaram à mesa de “diálogo” com Moreno. Quando este se viu obrigado a dar marcha ré com o decreto 883 devido à força que as mobilizações estavam adquirindo, a direção da Conaie se jogou para desativar as ruas, salvando de fato a cabeça de Moreno sem que este tivesse sequer liberado os presos, nem eliminado o estado de exceção, nem dado reposta ao conjunto das demandas do movimento.

Esta última semana vimos jornadas revolucionárias no Chile. As evasões e liberação de catracas no metrô protagonizadas pela juventude secundarista despertaram a simpatia de milhões, e na sexta-feira (18) transformaram-se em uma rebelião cada vez mais massiva. As ocupações do metrô foram brutalmente reprimidas. A reposta de Piñera implementando a “lei de segurança interior do Estado” da ditadura desatou a ira popular no sábado (19) em Santiago e no bairros da periferia com mobilizações, piquetes, panelaços e enfrentamentos com a polícia. Se seguiu a declaração do “estado de emergência constitucional” que não fez mais que aprofundar o levantamento. O “santiagaço” terminou por estender-se nacionalmente em um levantamento popular contra Piñera, um regime herdeiro do pinochetismo e uma sociedade onde tudo está privatizado, onde 50% dos lares mais pobres tem 2,1% da a riqueza líquida do país, enquanto que o 1% mais rico concentra 26,5%.

Depois, o governo anunciaria a “suspensão” do aumento do transporte ao mesmo tempo que com os militares decretava o “toque de recolher” que não se aplicava desde a ditadura. O mesmo foi desafiado com barricadas, panelaços, e começou uma onda de ira, com ônibus queimados, centenas de saques a grandes estabelecimentos, queima de cabines da polícia e edifícios públicos. Os enfrentamentos continuaram durante o domingo (20). Na segunda (21) aconteceram manifestações massivas em todo o país. Então Piñera declarava “estamos em guerra” e a reposta foram as manifestações massivas na terça-feira (22). Junto com a juventude estudantil, entraram em cena setores estratégicos da classe operária, pararam 90% dos portos e os mineiros de Escondida paralisaram a maior mina privada do mundo. Sob a pressão destes fatos, a burocracia da Central Unitária de Trabalhadores (CUT) convocou uma “greve geral” com a mobilização deixando de lado seu pedido – a essa altura irrealizável – de “paralisação com ruas vazias”.

Na terça à noite, o governo lançou a manobra da chamada “agenda social” que concede algumas migalhas para proteger o regime social e político herdeiro do pinochetismo. Na quarta-feira, nos marcos da paralisação, se mobilizaram em todo o Chile centenas de milhares de pessoas, entre trabalhadores, jovens, setores populares, mulheres, comunidades originárias. Marcharam com suas bandeiras trabalhadores do setor público, da saúde, professores, mineiros, portuários, sindicatos do comércio e serviços. Milhares de estudantes secundaristas, universitários e jovens trabalhadores protagonizaram enfrentamentos na Praça Itália e na Avenida La Alameda, ainda que de conjunto foram enfrentamentos menores. A greve e as mobilizações continuaram também na quinta-feira. Mas, simultaneamente, a esquerda do regime, o Partido Comunista e a Frente Ampla, com suas respectivas burocracias sindicais, estudantis e “sociais”, redobraram abertamente seu auxílio a Piñera para lhe salvarem a cabeça.

Entre a explosão do ódio social e as tentativas de uma saída institucional

O processo chileno começou como um levantamento espontâneo que surpreendeu a todos. Nenhuma das organizações políticas, sindicais ou estudantis mais importantes esteve à cabeça, mantendo-se à margem, mas o conflito foi escalando como reposta à ação do governo.

Em um segundo momento, pressionadas pelos acontecimentos, as direções burocráticas do movimento operário, estudantil e “social”, em sua maioria pertencentes ao PC e à Frente Ampla, deram um giro com o chamado de uma “greve geral”, pensada na realidade como uma paralisação para descomprimir a revolta massiva. Piñera também deu seu próprio giro do “estamos em guerra” à “agenda social” tratando de dividir o movimento, separando os setores médios, para seguir reprimindo brutalmente os pobres na periferia e evitar que as mobilizações nas ruas apontassem contra os centros do poder. Junto com isso se desenvolveu uma campanha massiva dos grandes meios de comunicação contrapondo o movimento pacífico e festivo de setores médios às ações mais combativas da vanguarda juvenil e criminalizando os setores mais pobres.

Neste jogo de papéis, o PC, a Frente Ampla e suas respectivas burocracias passaram de recusar o diálogo até que os militares se retirassem das ruas, a defender a armadilha do “diálogo” exigindo que fossem incluídas “as organizações sociais e cidadãs” [1]. Paralelamente, os deputados e deputadas de ambas formações protagonizaram um circo parlamentar onde foram abordadas diferentes medidas por fora da realidade de um país em chamas com os militares reprimindo e matando nas ruas. Uma das principais figuras do PC, Camila Vallejos, enquanto festejava a aprovação da jornada trabalhista de 40 horas na Câmara de Deputados, assinalava que “não se trata de ir contra o presidente”. Uma esquerda do regime que escancarou que ao fim se propõe a parasitar o movimento, não desenvolvê-lo, sendo determinante para que nem o movimento operário nem, sobretudo, o movimento estudantil que foi protagonista, apareçam com suas organizações com força.

Neste contexto é que tem lugar um terceiro momento, marcado pela massificação das manifestações de sexta-feira (25), as maiores desde o fim da ditadura, que em Santiago superaram em muito o milhão de pessoas, e com marchas massivas em todo o país. Nelas se expressavam os cantos de “Fora Piñera” e o massivo repúdio à repressão. Convocadas originalmente pelas redes sociais, o tom das manifestações foi pacífico e festivo, quase sem enfrentamentos, diferente das ações do primeiro momento do processo, marcadas pela explosão do ódio social de milhões de pobres e setores marginais – catalogada sintomaticamente por Cecilia Morel [primeira-dama chilena – nota do tradutor] como “invasão estrangeira alienígena”– e da juventude, respondendo à repressão do governo. Esta explosão só pode ser controlada com a ponta da pistola e cassetetes. Valparaíso na sexta-feira foi uma exceção, com uma dinâmica diferente onde 20 mil pessoas que avançaram até o Congresso foram brutalmente reprimidas.

A massividade motivou o cínico “cumprimento” de Piñera às mobilizações. No sábado (26) continuou tratando de se equilibrar na corda bamba com sua “agenda social”, que a imensa maioria da população rechaça, adicionando a promessa de mudar o gabinete e a possibilidade de encerrar o estado de emergência, depois de ter deixado uma montanha de mortos, milhares de feridos e detidos. A política de “concessões” parciais com letras miúdas, de renúncia de ministros, ou inclusive maiores concessões, como pede nada menos que o Financial Times, ou o próprio Luksic, dono de um dos maiores conglomerados do Chile, não são mais que uma tentativa de defender um objetivo maior: evitar que o governo de Piñera caia como resultado da ação direta das massas, colocando em xeque o conjunto da herança da ditadura pinochetista.

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Os tipos de conflito e como avaliar seus resultados

Em seu clássico tratado, Carl Clausewitz distinguia entre os conflitos “com objetivos limitados” e aqueles onde o que se busca é “a decisão”, a derrota do oponente. Em cada um dos casos os resultados se medem de formas muito diferentes. No primeiro caso, se trata “de resultados isolados independentes, onde, como as diferentes mãos de um jogo, o resultado precedente não tem influência sobre os que o seguem; aqui, portanto, tudo depende somente da soma total dos resultados”. No segundo, “tudo é efeito de causas necessárias, uma coisa afeta rapidamente a outra […] existe somente um resultado, a saber, o resultado final”, daí que o conflito se apresente como “um todo indivisível” [2]. Quando falamos de jornadas revolucionárias como a chilena, a segundo abordagem é a que conta.

No Chile a espontaneidade do movimento de massas modificou a relação de forças. No entanto, o operativo de salvamento de Piñera está em pleno desenvolvimento. A política do PC de reduzir o “Fora Piñera” a uma “acusação constitucional” para que sua destituição seja decidida pelo Senado, o diálogo com Piñera “sem exclusões” que impulsionam junto com a Frente Ampla, ou a Assembleia Constituinte nos marcos do regime atual que ambos partidos propõem não são mais que versões “de esquerda” do salvamento institucional. Justamente porque, como se grita nas ruas, “não são 30 pesos, são 30 anos”, não é possível impor uma saída a favor do povo trabalhador com os mecanismos do mesmo regime herdeiro do pinochetismo.

Como assinala Rafaella Ruilova em seu artigo do semanário Ideas Socialistas, frente às armadilhas e manobras é necessário por em pé organizações independentes que sejam capazes de reunir todos os setores em luta que o regime quer dividir, quando não atomizar. Daí a importância de organizar em todos os lugares os organismos de auto-organização, assembleias, cordões, comitês ou coordenações de trabalhadores, estudantes e vizinhos, junto com a exigência às respectivas burocracias. Neste sentido, constituem símbolos significativos para o caminho da auto-organização os exemplos que começam a se desenvolver como o Comitê de emergência e proteção em Antofagasta, ou ao redor do hospital Barros Luco, ou do Sindicato Unificado do GAM (Centro Cultural Gabriela Mistral) em Santiago.

Se há algo que as jornadas revolucionárias demonstraram é que somente mediante a luta e a mobilização se pode torcer o braço dos opressores. Só com os métodos da luta de classes, de uma greve geral política – no sentido “de combate” que Rosa Luxemburgo lhe dava e não meramente “de pressão” como concebe a direção da CUT – se pode tirar Piñera e impor uma saída favorável ao povo trabalhador. Como defende Juan Valenzuela, é neste sentido que os socialistas revolucionários propomos uma Assembleia Constituinte verdadeiramente livre e soberana, sobre as ruínas do regime herdeiro da ditadura, que tome todas medidas fundamentais para isso, enquanto lutamos por um governo do povo trabalhador que arranque definitivamente o poder dos capitalistas.

É nesta perspectiva em que estão intervindo centenas de companheiros e companheiras que fazem parte do Partido de Trabalhadores Revolucionários (PTR) em Santiago, Antofagasta, Valparaíso, Arica, Temuco, Puerto Montt, Rancagua e outras das principais cidades do país, nas ruas, nos locais de trabalho e de estudo, e desde o Esquerda Diário Chile que com a rebelião popular alcançou um milhão de visitas em outubro, chegando a importantes setores do movimento.

Os novos tempos

É claro que a situação da luta de classes está mudando, de norte a sul da América Latina. Não só o famoso slogan “there is no alternative” (não há alternativa) do apogeu do neoliberalismo, mas também o discurso da resignação malmenorista do neorreformismo ou do “pós-neoliberalismo” latino-americano estão questionados por esta nova onda. Tanto Equador como Chile mostram o caminho para derrotar os ajustes e planos de ataque ao povo trabalhador. Mas está longe de ser um caminho claro ou fácil, nem perto disso, como os acontecimentos demonstram. O resultado de cada um destes enfrentamentos, desde já, não é neutro.

Segundo Eduardo Febbro: “A sequência rebelde foi aberta pela Argentina em 2017 quando o poder macrista reprimiu a manifestação social contra a reforma das aposentadorias”. A afirmação pode ser discutível, especialmente pelas diferentes envergaduras dos processos, mas o certo é que a ação da burocracia sindical e do kirchnerismo foi decisiva para liquidar a perspectiva da luta de classes que foi colocada por aquelas jornadas dos dias 14 e 18 de dezembro e garantir a governabilidade de Macri. O custo deste desvio foi nada menos que permitir a hipoteca do país nas mãos do FMI, uma fenomenal desvalorização do peso, espiral inflacionária, recessão, a perda de mais de um quarto do poder aquisitivo do salário, mais da metade de crianças na pobreza e uma sucessão ininterrupta de tarifaços [subida no preço de serviços como energia elétrica e transporte – nota do tradutor], o que permitiu aos bancos, aos grandes capitalistas e ao agronegócio continuar se dando bem. A mesma herança que agora a Frente de Todos diz que é preciso enfrentar, começando pela dívida, mas agora prometendo “repartir os custos”.

É preciso lembrar, já que não se trata simplesmente de um balanço do passado mas de um ponto de vista com que é necessário ver o presente neste novo ciclo de luta de classes, que tudo indica que veio para ficar.

NOTAS:

[1] O PC lançou a exigência de participação da “Mesa da Unidade Sindical” composta por organizações dirigidas por eles e pelo Frente Amplo, incluindo a CUT, o Colégio de Professores, Confech (estudantes), Coordenadora "No + AFP" (contra a previdência privada), Confusam (saúde), CONES (secundaristas), a Federação de Trabalhadores do Cobre, entre outros.

[2] Clausewitz, Carl von, De la guerra, Buenos Aires, Solar, 1983, pp. 541-542.

Tradução: Francisco Marques

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