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Chile: Governo atacou pelas costas durante quarentena e aprovou sua lei de reforma trabalhista

A lei de teletrabalho já estava no congresso há dois anos, que adiciona um capítulo sobre os direitos ao código de trabalho, e que agora o governo aproveitou a conjuntura para aprovar

Ricardo Rebolledo

Santiago, Chile

terça-feira 24 de março| Edição do dia

Este segundo governo de Piñera tinha um só objetivo quando começou: recuperar as taxas de lucros os anos 90 para o grande empresariado, afetadas pela crise de 2008 e que demoravam para se recuperar, é disso que vem todos seus projetos de lei, que incluiam contra reformas em termos trabalhistas, tributárias, previdênciadias, etc, dito de outra forma, o enriquecimento que a Velha Concertación e a Nueva Mayoria deram ao empresariado nacional e internacional já não era suficiente, agora com o segundo governo de Piñera iam por mais, mas desde o começo encontrou a ferrenha oposição nas ruas, que aqueles que se diziam oposição no parlamento, só ajudavam a aprovar as leis.

Neste caso, um projeto que dormia há dois anos, desde sua chegada no governo há exatos dois anos, sobre teletrabalho, que apontava a flexibilidade como gostam de dizer os economistas neoliberais, mas que na realidade é mais precarização, foi aproveitado por Piñera dada a contingência do coronavírus para que fosse aprovada sem maior oposição, inclusive e incrivelmente com votos da Revolución Democrática da Frente Ampla.

Com 88 votos a favor, 22 contra e uma abstenção, a Ministra de Trabalho Zaldívar não cabia mais em sua vitória, e a direita comemorava no centro da Câmara de Deputados, tirando selfies e mandando mensagens de parabéns, os jornais patronais não demoraram em se pronunciar reivindicando a aprovação do projeto, e que além de tudo não foi promulgado como a lei diz, mas um mês antes.

O oportunismo de Piñera não tem limites

Esta nova lei despachada ontem para sua promulgação, que é parte de um pacote mais amplo de normas que a direita ainda não pôde passar sobre os direitos trabalhistas, aponta o objetivo comum que rodeia toda flexibilização do trabalho, que empregador e empregado neste caso entrem em acordo sobre as condições de trabalho mutuamente, com a menor intervenção dos direitos trabalhistas.

Na formalidade, como diz a própria ministra, busca dar as melhores condições para ambas as partes, mas que na realidade busca que o empresário tenha menos travas para impor maiores níveis de exploração. Porque sabemos que é um mito isso de “comum acordo” entre empregador e empregado no direito trabalhista.

O tweet do advogado trabalhista Jose Luis Ugarte é claro em sinalizar este novo ataque às e aos trabalhadores, e nos momentos mais críticos que são vividos.
Um novo exemplo deste governo de empresários que aproveita qualquer oportunidade, um governo não apenas assassino, mas também cínico que com o aval da grande maioria dos partido do regime promove este ataque nas costas da classe trabalhadora.

Artigo publicado originalmente em espanhol, no La Izquierda Diario Chile, integrante da Rede Internacional de Diários La Izquierda Diario




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