Mundo Operário

ELEIÇÕES SINTUSP

Chapa 2 Nossa Classe: Retomar a unidade pela base contra Bolsonaro, os golpistas e os ataques

A eleição para a diretoria do Sintusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP, ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro. Conheça aqui as ideias defendidas pelo Movimento Nossa Classe que compõe a Chapa 2 - Nossa Classe: Retomar a unidade pela base contra Bolsonaro, os golpistas e os ataques.

Pão e Rosas

@Pao_e_Rosas

quarta-feira 9 de outubro| Edição do dia

QUEM SOMOS

A CHAPA 2 NOSSA CLASSE é formada por companheiros/as de várias unidades da capital e do interior engajados nas lutas da categoria e da classe trabalhadora do país.

Há vários anos, temos sido parte ativa na luta dos trabalhadores/as da USP em defesa dos empregos, dos direitos e dos salários, para construir e fortalecer a organização das mulheres, dos negros e dos/as LGBTs de nossa categoria. Também buscamos uma aliança permanente com a população da região na luta por saúde, moradia e educação, batalhando pela unidade com terceirizados, professores e estudantes da USP para enfrentar os ataques dos governos e da Reitoria contra a universidade pública. Lutamos por um sindicato que possa cumprir um papel na luta nacional contra todo o projeto do golpe institucional e esse governo de extrema direita.

Nosso sindicato, o SINTUSP, tem sido um exemplo de resistência ao desmonte da universidade, possui uma trajetória de lutas e conquistas para categoria e carrega o mérito de manter espaços democráticos de discussão e organização dos trabalhadores da USP. Temos orgulho de ser parte deste histórico, batalhando para manter e aprofundar a democracia dentro de nosso sindicato como diretores do SINTUSP e diretores de base da nossa categoria (CDBistas).

Mas, para o SINTUSP continuar sendo essa referência, é necessário retomar a relação com a base da categoria. Para isso, é preciso entender a atual situação do país, enfrentar o autoritarismo do judiciário e a prisão arbitrária do Lula, sem prestar nenhum apoio político ao PT, e buscar medidas que revertam o cenário de ceticismo e desmoralização que recai sobre os trabalhadores, ampliando a participação em todos os fóruns do sindicato, democratizando seus espaços e discutindo ações e pautas que possam ser tomadas pelos trabalhadores de conjunto para massificar as lutas. Sempre defendemos a combatividade e os métodos históricos de luta da classe trabalhadora, como as greves e ações de rua, que estejam a serviço de fortalecer, massificar e radicalizar as lutas.

Isso não tem nada a ver com o método de reproduzir ações isoladas de uma minoria, sem compreender a situação nacional e com um conteúdo que isola cada vez mais o sindicato do conjunto da categoria, da comunidade USP e da população, e que pode levar os seus ativistas à desmoralização e o nosso sindicato à derrota.

Somos NOSSA CLASSE porque entendemos que todos os trabalhadores – da USP, do Brasil e do mundo, efetivos ou terceirizados, precários ou estagiários, dos serviços públicos ou do setor privado – são parte de uma só classe explorada e oprimida, e por isso devemos lutar juntos contra a classe dos patrões, por uma sociedade sem explorados e sem exploradores. Por isso, reforçamos nosso compromisso com a unidade na ação, com a atuação comum no sindicato para, independente do resultado das eleições, fortalecer as lutas e mobilizar a categoria.

INDEPENDÊNCIA DE CLASSE PARA COMBATER BOLSONARO E OS GOLPISTAS

Bolsonaro, capacho do imperialismo, tem atacado a educação e as Universidades e avançado contra os direitos dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos negros, dos indígenas e dos/as LGBTs.

A aprovação da reforma da previdência veio para acabar com a chance dos trabalhadores de se aposentarem. A reforma trabalhista e a lei da terceirização sem limites já estão flexibilizando nossos direitos. O congelamento dos investimentos em saúde e educação, os recentes cortes de verbas nessas áreas e a política contra o meio ambiente mostram que o desejo do governo é manter os lucros dos banqueiros e patrões em detrimento da vida e do futuro da juventude e dos trabalhadores. Para reverter esses ataques, os trabalhadores precisam impor uma grande derrota ao Bolsonaro e aos demais responsáveis pelo golpe em nosso país, organizando a luta na perspectiva de defender um programa que enfrente os lucros capitalistas, como a exigência do não pagamento da dívida pública.

Para que nosso sindicato esteja preparado para essa tarefa, é fundamental promover o reencontro da vanguarda – os setores mais ativos da categoria – com a base mais ampla e, assim, mobilizar efetivamente toda a categoria, sendo parte da organização do conjunto da classe trabalhadora brasileira numa só luta.

Para esses objetivos, nosso sindicato precisa de uma direção consciente de que:

1) O impeachment contra o governo Dilma do PT em 2016 foi um golpe institucional planejado para permitir que o governo e os grandes empresários dos Estados Unidos pudessem controlar melhor seus negócios na América Latina. Foi um golpe orquestrado pelos setores mais reacionários da burguesia brasileira com o objetivo de acelerar e aprofundar os ajustes que o governo do PT vinha fazendo, para jogar os custos da crise capitalista nas costas dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre.

2) O alvo prioritário dos golpistas sempre foi a classe trabalhadora, e não o PT. Por isso, o PT, como direção dos grandes sindicatos (CUT) e movimentos sociais (MST) e mesmo com seus parlamentares e governadores, nunca combateu o golpe de maneira séria. Enquanto isso, três anos após o golpe, os políticos e patrões arrancaram os nossos direitos trabalhistas, estão acabando com os postos efetivos de trabalho com a terceirização e atacando o nosso direito à saúde, à educação e à aposentadoria.

3) O principal instrumento de articulação do golpe foi o Poder Judiciário, por meio da Operação Lava-Jato e do aumento do autoritarismo do STF e TSE. O objetivo desses setores nunca foi o combate à corrupção. A prisão de Lula tinha a intenção de preparar o caminho para um governo ainda mais obediente aos interesses do golpe. Por isso, sem prestar apoio político ao PT, é necessário combater o autoritarismo do judiciário e essa prisão arbitrária. O governo Bolsonaro é herdeiro do golpe e quer aprofundar esse autoritarismo do novo regime. O atual Congresso Nacional, presidido por Rodrigo Maia, junto com os ministros do STF, foram protagonistas do golpe e agora querem estabilizar esse novo regime contra os direitos da classe trabalhadora.

4) Os dirigentes das maiores centrais sindicais do país – CUT (PT) e CTB (PCdoB) – traíram a classe trabalhadora. Em 2017, negociaram a aprovação da reforma trabalhista e, esse ano, a reforma da previdência, deixando de construir pela base a greve geral necessária, levando os trabalhadores à desmoralização e à derrota. É preciso um Sindicato que denuncie para os trabalhadores esse papel traidor e que seja capaz de exigir a organização de um plano de luta contra os ataques buscando superar as direções corrompidas dessas centrais. Isso é o que a CSP Conlutas e a Intersindical, os parlamentares do PSOL e movimentos de oposição que estão à esquerda do PT deveriam estar fazendo.

Somente com essa análise da realidade nacional podemos orientar corretamente a luta da nossa categoria. A maioria da atual Diretoria do Sindicato (formada pelo Coletivo Piqueteiros e Lutadores, PSTU e TS), que conforma a Chapa 1 Sempre na Luta, não compreendeu a conjuntura atual e continua sendo contrária a que o Sindicato se posicione contra o golpe institucional e defenda a liberdade para Lula, parte deles compareceu e construiu os atos da direita pelo impeachment e pela prisão do Lula, apoiaram a Lava-Jato, chegando até a dizer que os governos Lula, Dilma e Bolsonaro seriam a mesma coisa, e que essas questões não diriam respeito a nós trabalhadores. Disseram até mesmo que essas medidas trariam melhores condições para a nossa luta.

Entender que a situação no país após o golpe está mais difícil para a classe trabalhadora e que é necessário retomar a unidade entre os trabalhadores que estão mais na linha de frente e a base é algo que nós, da CHAPA 2 NOSSA CLASSE, achamos fundamental para reerguer o SINTUSP como um sindicato combativo, massivo e com independência de classe. Por isso, somos contrários a ações isoladas de uma minoria, que servem somente para expor os lutadores que estão na linha de frente, facilitar a repressão do Estado e manter a divisão dos trabalhadores. Agora é o momento de reagrupar forças e golpear com um só punho os inimigos dos trabalhadores, buscando fortalecer e construir ações radicais de massas.

DEFENDER A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA PARA UM OUTRO PROJETO DE UNIVERSIDADE

A educação e a Universidade se tornaram alvo do bolsonarismo e de suas vertentes, como o governador João Doria (PSDB), que lançou uma CPI contra as universidades para aumentar a perseguição ideológica, acelerar a privatização e acabar com a autonomia universitária.

Dória já reprimiu brutalmente milhares de professoras em luta contra o SAMPAPREV, a reforma da previdência do município, avançou na privatização de parques, atacou a educação, a saúde e os transportes públicos e mandou recolher os materiais sobre educação sexual distribuídos na rede pública de educação. Assim como Bolsonaro, quer derrotar os trabalhadores e a juventude para manter os lucros dos patrões.

É necessário um Sindicato que construa com toda força a luta para derrotar os cortes na educação, a CPI das universidades e os ataques à autonomia, reivindicando mais verbas públicas para a educação pública, algo que, inclusive, setores da Chapa 1 Sempre na Luta são contrários.

Mas, ao defender a autonomia universitária, o sindicato não pode secundarizar a denúncia do papel da Reitoria e do Conselho Universitário (CO), que arrocham salários, congelam benefícios como o VA e VR, reprimem as greves descontando salários, além de fecharem milhares de postos de trabalho e congelarem contratações – com a aprovação dos Parâmetros de Sustentabilidade.

A partir de 2014, em sintonia com as políticas à nível federal, a Reitoria intensificou seu projeto de terceirização da SAS e dos serviços da Prefeitura do Campus da Capital e iniciou seu projeto contra os hospitais e creches: desvinculou o HRAC, fechou a creche do HU e a creche Oeste e seguiu sucateando o HU, o CSEB e a Escola de Aplicação. Essas medidas sobrecarregaram os trabalhadores dessas unidades, aumentando os adoecimentos pelas condições de trabalho e avançando na privatização dos aparelhos de saúde e de educação infantil pela via de Organizações Sociais (OS’s) e Fundações Privadas.

O Sindicato não pode deixar de seguir lutando pela contratação de trabalhadores efetivos, a reabertura das creches e do pronto-socorro do HU e contra a entrada de OS’s e Fundações!

No ano passado, a Reitoria avançou também na precarização do trabalho dos professores com a aplicação do Marco Legal da Ciência na USP pela via da Reforma do Estatuto Docente.

Todas essas medidas foram aprovadas pelo CO, um órgão da Universidade em que os trabalhadores têm direito a apenas três cadeiras e os estudantes a outras dez, enquanto há uma centena de professores, em sua maioria titulares e Diretores de Unidades.

O Sindicato dos Trabalhadores da USP tem que ser o principal impulsionador de uma articulação com as demais categorias na construção de uma assembleia universitária de toda a comunidade USP para colocar de pé uma Estatuinte que discuta democraticamente o funcionamento da Universidade, dissolvendo esse órgão autoritário que é o CO, e colocando em seu lugar um organismo realmente democrático, que fortaleça a aliança e unidade de trabalhadores efetivos e terceirizados, estudantes e professores, com a maioria estudantil.

É preciso denunciar o papel da PM no campus, que reprime as greves de trabalhadores e estudantes e aumenta a segregação da USP com a comunidade do entorno com abordagens e abusos racistas, exigindo o fim do convênio com a polícia militar.

É preciso exigir também o pagamento dos dias descontados durante a greve de 2016. A Reitoria puniu e deixou centenas de mães e pais de família sem salários por quase 3 meses por lutarem contra o desmonte da universidade e o arrocho salarial.

Temos que lutar pela reintegração de Brandão, perseguido e demitido por ter defendido o direito dos trabalhadores terceirizados de receberem seus salários, e de todos os demitidos políticos, como Alexandre e Givanildo, e a retirada de todos os processos contra os lutadores.

É fundamental que os Sindicatos de Trabalhadores das Universidades assumam a luta pela aplicação das cotas raciais e pelo fim do vestibular. Assim como, pela estatização dos grandes monopólios de ensino privado. Essa luta deve partir de apoiar o processo de resistência que se desenvolve hoje nas Universidades Federais contra os cortes e a intervenção federal se apoiando na força social das imponentes manifestações estudantis de 15 e 30 de maio.

UNIFICAR A NOSSA CLASSE: ABAIXO A TERCEIRIZAÇÃO, PELA EFETIVAÇÃO IMEDIATA DE TODOS E TODAS TERCEIRIZADAS

Precisamos reunificar nossa classe, dividida pela terceirização e pelas contratações via OS’s e Fundações. Defendemos que todos os direitos e salários conquistados pelos trabalhadores efetivos sejam aplicados aos trabalhadores terceirizados, até que estes sejam contratados pela USP como efetivos sem precisar passar por concurso público, já que eles provam há anos que são capazes de efetuar o trabalho que realizam. Também repudiamos a política da Reitoria de pagar uma bolsa miserável para os estudantes cumprirem a função de um trabalhador efetivo como estagiários, levando a mortes como a de Filipe Varea Leme.

Contratação imediata de funcionários efetivos! Efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público! Transformação de toda bolsa-estágio em bolsa de estudos!

A LUTA COM A POPULAÇÃO NA DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E DO CSEB

O Reitor Zago tentou desvincular o HU como desvinculou o HRAC-Bauru, para favorecer a entrada de OS’s e a mercantilização da saúde a partir de atendimento por convênios médicos privados. Derrotado pelo movimento de estudantes e trabalhadores, começou a desmontar o HU desde dentro - como vem fazendo com o CSEB -, com PIDV’s que afastaram mais de 300 trabalhadores, e aumento da sobrecarga de trabalho para impor o fechamento de leitos e dos atendimentos nos PS’s.

Após lutas dos movimentos sociais e coletivos da região, a ALESP liberou ano passado R$40 milhões de verba para o HU, sendo metade para contratação de funcionários. A decisão da Reitoria, porém, foi contratar somente 172 profissionais, por um período de apenas um ano e sem possibilidade de recontratação por 200 dias! E a maioria do Conselho Deliberativo decidiu renovar o convênio com a Fundação Faculdade de Medicina na terceirização de plantonistas.

O SINTUSP precisa se manter ligado aos movimentos sociais da região na luta pela inclusão dessa verba na revisão do planejamento orçamentário da USP, contra a terceirização, pela contratação de profissionais efetivos e pela reabertura dos PS’s.

COMBATER A CENTRALIZAÇÃO DO PONTO NA REITORIA, O ASSÉDIO MORAL E A COMPENSAÇÃO DAS PONTES E DO RECESSO

O Sindicato não pode aceitar as chantagens da Reitoria em relação aos ataques à nossa jornada de trabalho. Buscando suprir a demissão de mais de 3 mil funcionários no PIDV sem contratar novos trabalhadores, a reitoria impôs a centralização eletrônica da frequência e o pagamento das horas, antes facultativas, das pontes de feriados e do recesso de final de ano. Assim, são adicionadas à jornada de trabalho de cada trabalhador mais de 80 horas por ano.

Com essa chantagem, a Reitoria conseguiu criar uma falsa ideia em torno do banco de horas, levando muitos trabalhadores a acreditarem que aceitar a desregulamentação da sua jornada de trabalho era a única forma de usufruírem as pontes e recessos e de terem mínimos direitos garantidos por um Acordo Coletivo.

O Sindicato precisa mostrar outro caminho para a categoria e fazer uma campanha de conscientização sobre o significado do Banco de Horas, para mobilizar os trabalhadores da USP na defesa de um acordo coletivo sem o pagamento das horas das pontes e dos recessos, garantindo nosso direito à saúde e ao cuidado dos filhos e dependentes.

Essa dinâmica tem aumentado o poder e a pressão de algumas chefias sobre os trabalhadores. A reitoria já mostrou que não se importa se nós adoecemos ou mesmo se tal situação nos leve ao suicídio. Na assinatura do último acordo coletivo, por exemplo, se negou a aceitar atestado de tratamento psicológico. Também se nega a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a se comprometer com o combate ao assédio moral. Por isso, é fundamental que o Sindicato fortaleça e amplie a participação da categoria na Secretaria de Combate ao Assédio Moral e Sexual.

REDISCUTIR O SIGNIFICADO DA CARREIRA COM A CATEGORIA VISANDO FORTALECER A DATA-BASE E A ISONOMIA SALARIAL

O arrocho salarial é uma realidade entre os trabalhadores da USP. O poder de compra dos funcionários do nível básico diminuiu 1/3 (30%) nos últimos seis anos. O vale-alimentação já não chega ao final do mês. Além disso, a Reitoria e o CO seguem rebaixando o piso salarial da categoria, enquanto buscam maneiras de aumentar o teto dos altos salários dos pouco mais de mil professores titulares que ganham acima dos mais de R$ 23.000,00 do Governador.

Durante a gestão Rodas, foi iniciado um plano de carreira para os trabalhadores da USP, que trouxe como consequência um aumento na divisão da categoria e o favorecimento de alguns em detrimento de outros por critérios pouco claros. É necessária a valorização de todos os trabalhadores da USP de maneira igualitária, começando pelos trabalhadores de nível básico que ganham os menores salários, para que se alcance o salário mínimo adequado de acordo com o DIEESE – que em agosto de 2019 estaria no valor de R$ 4.044,58 –, garantindo o reajuste salarial de acordo com a inflação e a recuperação das perdas acumuladas.

O Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) quer acabar com a isonomia das três Universidades e enfraquecer o Fórum das Seis. Precisamos manter a campanha salarial unificada e não permitir que os Reitores das três estaduais façam chantagem com os trabalhadores de cada Universidade, nem aceitar políticas que separem os professores dos trabalhadores. Para fortalecer a unidade pela base, é fundamental que o SINTUSP volte a fazer parte das categorias nacionais de representação dos servidores das universidades, como é o caso da FASUBRA.

DEMOCRACIA OPERÁRIA PARA QUE OS TRABALHADORES SE EXPRESSEM NO SINDICATO

Para organizar todas essas lutas, é necessário um Sindicato que saiba lidar com as diferenças na sua estrutura de funcionamento. Que não monopolize o controle das finanças e da comunicação e garanta a possibilidade da categoria se expressar.

Com o objetivo de aprofundar a democracia sindical, defendemos a proporcionalidade na gestão da entidade, ou seja, que a quantidade de membros indicados para a diretoria seja proporcional a porcentagem de votos que cada chapa tiver. Do jeito que o Sindicato funciona hoje, se três chapas concorrem à Diretoria do Sindicato e uma recebe 45% dos votos, outra 30% e a seguinte 25%, a chapa que recebeu 45% dos votos – nem sequer a maioria de todos os associados – assume a Direção majoritária do Sindicato. De acordo com a proporcionalidade, a chapa com mais votos teria 16 cadeiras, a outra 11 e a terceira 9. Dessa forma, seria possível expressar na Diretoria a pluralidade da própria categoria, permitindo que todos os setores que constroem o Sindicato sejam responsáveis pelo funcionamento da entidade.

Também somos contrários a que dirigentes sindicais permaneçam liberados do trabalho por 10, 15 ou até 20 anos, como acontece hoje. Defendemos a rotatividade dos diretores sindicais liberados. Os membros da nossa chapa, que foram Diretores nas últimas gestões, colocaram na prática a rotatividade, com cada Diretor ficando liberado por apenas um ano e meio e, após isso, voltando ao local de trabalho.

RECUPERAR A SAÚDE FINANCEIRA DO SINDICATO

O SINTUSP passa por uma séria crise financeira que se arrasta há alguns anos. Nosso sindicato corretamente permaneceu independente do Estado ao não cobrar o imposto sindical compulsório e se mantém com a renda baseada unicamente na contribuição dos seus associados.

Um dos sindicatos mais combativos do país também é um dos mais perseguidos, com inúmeros processos contra os lutadores e contra o sindicato. Tal crise financeira também é reflexo de um sindicato que gastou boa parte da sua arrecadação realizando inúmeras lutas em defesa das condições de trabalho e da Universidade. Outra parte do problema é fruto da política da Reitoria de demissão de trabalhadores, que levou a uma queda no número de associados ao sindicato nos últimos anos.

Porém, precisamos dizer que parte dos motivos que levam a categoria (e sequer os sócios) a não ser parte da solução dessa crise financeira é o método centralizado com que são geridas as finanças do SINTUSP, sem que haja uma prestação de contas mensal em boletim, nem mesmo na internet. A categoria precisa saber o tamanho real da crise financeira e suas implicações políticas para que possa ser parte de encontrar soluções para defender nossa entidade.

Achamos que a próxima gestão do SINTUSP tem a obrigação de abrir para a categoria a real situação financeira do Sindicato, além de abrir a discussão em todas as unidades sobre uma possível contribuição assistencial a todos funcionários, e não apenas dos associados (que já contribuem mensalmente e não seriam duplamente onerados). Essa medida extraordinária e pontual teria como intuito estancar o déficit, regularizar as finanças e permitir um maior planejamento financeiro e político para a gestão de maneira transparente, com toda a categoria e em respeito aos associados.

NEGROS, MULHERES E LGBT’S À FRENTE: COMBATENDO TODA FORMA DE OPRESSÃO

A nossa classe é formada majoritariamente por setores oprimidos, negros, mulheres e LGBTs. Bolsonaro destila seu ódio contra essa população porque quer derrotar aqueles que são a linha de frente do combate a todos os seus ataques. O Estado, bem como a Reitoria, lança mão do racismo, do machismo e da homofobia para aumentar a divisão da classe trabalhadora e nos explorar. É necessária uma chapa que seja parte ativa na construção das Secretarias de Mulheres, de Negras e Negros e de LGBTs do sindicato, levando adiante a luta dos oprimidos.

Nós, da CHAPA 2 NOSSA CLASSE, nos orgulhamos de construir estas Secretarias, impulsionar os espaços de organização dos setores mais oprimidos de nossa classe e estar à frente das principais batalhas contra o racismo, machismo e homofobia, como a paralisação da Prefeitura do Campus da Capital contra a homofobia e assédio de alguns chefes.

É somente a partir da nossa organização que temos melhores condições de lutar para que nenhum jovem negro seja morto ou preso pela arbitrariedade policial, batalhar pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito para que nenhuma mulher seja morta por abortos clandestinos e contra a LGBTfobia para que nenhuma pessoa trans ou homossexual seja ridicularizada e assassinada pela sua sexualidade.
Os sindicatos e as lutas econômicas são escolas para os trabalhadores aprenderem a fazer política. Política revolucionária e democrática.

Independente do resultado destas eleições para o SINTUSP, nós, do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT) construímos a CHAPA 2 NOSSA CLASSE junto com dezenas de trabalhadores independentes, para fortalecer essa corrente de pensamento e ação com o conjunto dos trabalhadores da USP, na perspectiva de uma organização internacional da classe trabalhadora. Por isso, chamamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a apoiar, construir e debater essas ideias nas sua unidade e campus, com a perspectiva de forjar uma ferramenta política para que todos os trabalhadores do Brasil possam lutar contra esse sistema capitalista de exploração e opressão, em aliança com nossos irmãos de classe dos demais países, na perspectiva de uma sociedade sem explorados e exploradores.

APOIADORES Já são dezenas de apoiadores da Chapa 2 NOSSA CLASSE – retomar a unidade pela base contra Bolsonaro, os golpistas e os ataques espalhados pela Creche Central, Creche Saúde, FEUSP, EEFE, CEPE, PrCeu, FFLCH, Restaurante Central, Restaurante da Física, Prefeitura, Geociências, FAU, Física, ECA, IAG, IEE, FOUSP, Hospital Universitário, CSEB, trabalhadores terceirizados, Ribeirão Preto, São Carlos e Bauru.

Seja você também um apoiador da NOSSA CLASSE em sua unidade!

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