OPINIÃO | Cenários estratégicos para 2017

O ano de 2016 certamente foi um dos mais convulsivos da pequena história da “democracia” burguesa que se erigiu no Brasil com o fim da ditadura militar. O aprofundamento da crise econômica, a crise política (que teve seu auge com o impeachment da presidente eleita pouco mais de um ano antes), os desdobramentos dessa crise durante o governo ilegítimo de Temer, isso com o pano de fundo de uma crise internacional que não pode mais ser caracterizada apenas como crise econômica, mas que tem já importantes reflexos políticos e geopolíticos. Fazer um balanço de ano tão rico em movimentações sociais, fenômenos econômicos, de luta de classes, crises políticas na superestrutura é central para que possamos traçar tendencias de desenvolvimento do cenário estratégico para o ano que entra, elemento também fundamental para que possamos pensar as políticas mais corretas frente a nova situação que tende a se abrir.

Esse artigo é escrito como pequena contribuição a tal empreitada.

Uma crise estrutural que não dá sinal algum de que vá ser superada num futuro próximo, ao contrário, que tende a se aprofundar

O primeiro elemento para pensarmos qualquer balanço e traçarmos qualquer cenário futuro é pensarmos a partir do fenômeno que vem sendo determinante para o desenvolvimento do cenário de conjunto, a crise estrutural do capitalismo, que já dura quase uma década e não dá nenhum sinal de que será superada no futuro próximo, ao contrário, dá cada vez mais sinais de que tende a se aprofundar.

Se até aqui a crise vinha sendo respondida de forma relativamente coordenada pelas principais burguesias imperialistas esse cenário se deteriora a passos cada vez mais rápidos. Num primeiro momento as rusgas e conflitos foram se aprofundando entre os países imperialistas do ocidente e potências ascendentes competidoras, China e Rússia (o que não exclui disputas entre potências imperialistas ocidentais, como EUA e Alemanha, mas que ficavam secundarizadas frente a coordenação para responder a crise e seus adversários do leste). As crises na Crimeia e Síria, envolvendo os países da Otan e Rússia e as rusgas no mar da China, entre esse país e os EUA eram a expressão mais marcada dessa escalada de tensões, que faz com que os principais meios imperialistas coloquem de forma mais e mais inquietante a possibilidade, praticamente apagada na etapa anterior, de conflitos de maiores proporções entre potências.

Contudo, essa relativa coordenação das respostas dos países imperialistas ocidentais passa a enfrentar cada vez mais limites, podendo inclusive deixar de existir a médio prazo. O Brexit, que faz com que a Gra-Bretanha rompa com a União Europeia, a eleição de Trump nos EUA, que se elege com uma plataforma de ruptura de acordos comerciais, militares, que tinham sido pilares do regime de acumulação “liberal” construido pelos ianques desde o fim da II guerra tendem a romper essa já cada vez mais frágil coordenação das respostas contra a crise por parte das principais burguesias imperialistas.

Tendo sido essa coordenação o fator chave que impediu até aqui que a crise estrutural do capitalismo em que nos encontramos tivesse características mais catastróficas, deixando de ser uma recessão econômica para se tornar uma efetiva depressão (pois até aqui apesar de sua profundidade os capitalistas tem conseguido dar respostas que fazem com que a crise tenha um caráter relativamente controlado) a tendencia ao fim ou pelo menos a uma instabilidade maior dessa coordenação pode ser um fator fundamental para o aprofundamento da crise.

Agrega-se a isso que se a política isolacionista com a qual se elegeu Trump efetivamente se realiza, o que ainda é uma incógnita, as rusgas entre EUA e China podem se aprofundar, pela busca do país asiático em ocupar o vácuo deixado pelos estadunidenses. Já com o anúncio feito pela nova administração da casa branca de que romperia o acordo comercial trans-pacífico a China teve uma ousada política de propor um acordo alternativo que ocupasse o espaço deixado pelos ianques. Também na América Latina, que os EUA vê como seu quintal, a China tem avançado na exportação de capitais, buscando também ocupar o espaço que tende a ser gerado pela política isolacionista de Trump. Como irá responder a burguesia estadunidense a esse avanço chinês sobre seu espaço econômico? Quase certamente não responderá de forma passiva ao avanço de um competidor e adversário tão importante e ameaçador.

Não nos alongaremos nesse artigo sobre a análise desses fatores internacionais, que mereceria um artigo a parte, nos limitando a mostrar que o pano de fundo para o desenvolvimento do cenário estratégico no Brasil, o cenário da economia, geopolítica e luta de classes internacional, tende a ser cada vez mais conflituoso, o que quase certamente impactará, na economia, na luta de classes e na superestrutura política do país.

Um cenário econômico que não mostra sinais consistentes de melhora, ao contrário, que é cada vez mais crítico

Após o impeachment de Dilma Rousseff e o começo do governo Temer os meios de comunicação capitalistas, interesseiros e interessados em mostrar fortalezas para o novo governo, quiseram mostrar um novo cenário econômico em que tudo teria mudado, em que a crise estrutural que afeta o país, teria sido superada, pois seria toda “culpa do PT”.

Para legitimar tais visões partiam de pressupostos frágeis, para dizer o mínimo, principalmente o grau de confiança dos capitalistas, que tinha aumentado com o fim do governo petista e as promessas de ataques rápidos e profundos aos direitos trabalhistas e sociais feitas por Temer. Esse critério subjetivista na análise da realidade econômica mostrou, no entanto, sua falácia e a continuidade do governo de Temer e a publicação dos primeiros dados econômicos posteriores ao início de seu mandato mostraram uma situação econômica que longe de dar sinais de melhora mostrava deterioração. A recessão continua, o desemprego aumentou, o crédito ainda é escasso, e uma longa lista de etc.

Isso se dá porque essa não é uma crise superficial do capitalismo, mas uma crise profunda, estrutural, que só será superada com uma profunda mudança nas formas como se estrutura a exploração capitalista no país sobre a classe operária. Será necessária uma efetiva mudança na correlação de forças entre os capitalistas e os trabalhadores, que permita ataques profundos à classe operária do país, a seus direitos, salários e empregos, que permita uma efetiva recomposição da taxa de lucros no Brasil. Isso sob o pano de fundo de uma crise internacional, que se não se reflete de forma mecânica no país, pois cada espaço econômico tem uma autonomia relativa, também não pode ser apartada da economia brasileira, pois a totalidade que é a economia mundial se sobrepõe a cada uma de suas partes.

Os ataques necessários para construir um novo regime de acumulação no país, que reflita uma correlação de forças muito mais favorável à burguesia ainda não foram desferidos; a PEC do fim do mundo, a reforma de previdência, que ainda não foram aprovadas, inclusive, são apenas o primeiro passo. A grande contradição para a burguesia nacional é: a superestrutura política do país, cada vez mais contestada, será capaz de desferir tais ataques?

Uma crise política persistente e que tende a se aprofundar

A crise econômica profunda que atinge o país, por sua vez, alimenta e é alimentada por uma crise política persistente, que tende a se aprofundar cada vez mais. Todo o curto segundo mandato de Dilma Rousseff já foi bastante turbulento, a tentativa da burguesia brasileira e dos setores mais reacionários de estancarem a crise por meio do impeachment foram desastrosas, como era de se esperar, inclusive, não diminuindo a crise e aumentando a estabilidade de que precisaria a patronal para atacar, mas ao contrário, aprofundando-a e tornando o cenário político mais e mais instável.

A recente crise com o ministro Gedel Vieira, que afeta diretamente Temer, as disputas cada vez maiores entre legislativo e judiciário, as disputas partidárias num país em que a política prima pelo fisiologismo, a continuação da operação lava-jato (como uma das saídas possíveis para a burguesia para tentar responder a crise e restabelecer sua legitimidade, mas que gera uma série de tensões entre setores da própria classe dominante, pois sua continuação pode afetar diretamente parte do establishment político e econômico) todos esses fatores sob o pano de fundo do aprofundamento da crise econômica e a necessidade de ataques mais rápidos e contundentes aos direitos trabalhistas e sociais, pelos quais a patronal pressiona mais e mais e que devem gerar resistência cada vez maior dos trabalhadores, juventude e setores oprimidos, são elementos que sintetizados só podem apontar para uma crise política cada vez mais profunda.

É evidente que é impossível prever a velocidade do aprofundamento da crise, mas a tendência é a aceleração dos tempos históricos e que a crise seja mais veloz e profunda.

Politização de massas, mas ainda difusa

Essa crise na superestrutura política se soma a um elemento de politização de massas. De junho de 2013 pra cá os trabalhadores, a pequena burguesia, a juventude, as mulheres, os negros, lgbts, e todos os demais setores oprimidos tiveram importantes experiências políticas que muito longe de se apagarem ou se fecharem se acumularam de lá até aqui. Experiência com a própria superestrutura política, congresso, judiciário, executivo, com a principal mediação que tinha representado os setores oprimidos por décadas no Brasil, o PT, com novas mediações a direita (como MBL, por exemplo) com manifestações massivas como não ocorria a décadas, ondas de greves, ocupações de escolas, dias de paralisação nacional (ainda bastante controlados pela burocracia) e uma longa lista de etc.

Isso não quer dizer que essa politização e experiência de massas tenha rumado de forma linear à esquerda, ou mesmo que setores importantes da pequena-burguesia e mesmo da classe trabalhadora não estejam hoje sob influencia de ideias de direita, mas sim o reconhecimento de que existe um nível de politização e de experiência política nas massas como não se via no país a décadas, desde o final dos anos 80, muito possivelmente. É evidente que essa politização não necessariamente leva à esquerda, o que seria uma ingenua visão iluminista sobre a realidade, grave erro para uma direção atuante, que ficaria de forma passiva esperando a chegada de uma situação que pode não se desenvolver, pois que a politização existente na sociedade e principalmente na classe operária vá a esquerda não é elemento puramente espontâneo (apesar do elemento espontâneo certamente jogar um papel de suma importância) mas é fruto também da atuação consciente e incisiva de um setor que se preparou no momento anterior para ter um forte papel nesse processo de mobilização.

Contudo, se essa politização não necessariamente leva à esquerda ela é "matéria prima" para a atuação dos revolucionários, pois abre espaço para discussão do programa, da estratégia, das formas organizativas, necessárias para dar resposta a crise cada vez mais evidente para amplos setores da sociedade. A politização é ainda difusa pois os setores que saem as ruas e mobilizações pela primeira vez após décadas de profunda derrota o fazem de forma ainda tateante, sensíveis a diversas perspectivas, à direita e à esquerda, ainda céticos, muitas vezes, com paixões politicas efêmeras, outras, que os levam para rua de forma contundente em um momento para retornar à passividade no momento seguinte.

Fortalecimento superestrutural da direita, mas não uma onda conservadora

Um fator muito discutido nos meios de esquerda influenciados pelo petismo é que viveríamos uma "onda conservadora", tese que levantam para justificar a necessidade de uma unidade acrítica em torno do PT. Somos diametralmente contrários a essa tese; como exposto acima vemos um elemento de politização difuso e contraditório, com elementos à esquerda e à direita. Contudo, isso não deve evitar que reconheçamos que existe um fortalecimento superestrutural da direita, que ganhou amplo espaço político institucional no último período.

Da votação do impeachment, que colocou o ilegítimo governo Temer no poder, à última eleição municipal, a direita conquistou importantes posições na superestrutura política institucional. Reconhecer que esse fortalecimento político da direita institucionalmente existe, mas que isso está longe de significar no imediato uma "onda conservadora" é fundamental para reconhecermos a real correlação de forças no campo de batalhas da luta de classes, não diminuindo a força relativa ocupada pelo inimigo, que certamente conquistou importantes trincheiras, nem a superestimando, o que levaria a uma posição derrotista e/ou oportunista.

Crise da principal mediação de “esquerda” institucional até aqui, o PT

Esse fortalecimento superestrutural da direita tem como um dos principais responsáveis o PT e sua política primeiro de aliança com essa mesma direita durante seus governos e depois a política de passivização do movimento de massas que se levantava para barrar o impeachment. O partido dos trabalhadores pagou caro por sua politica de conciliação de classes, no momento em que o fim da bonança econômica anterior mostrou que suas possibilidades eram muito limitadas num país semi-colonial e com contradições estruturais tão marcadas quanto o Brasil.

A derrota acachapante nas eleições e o nível de rechaço que enfrenta hoje o partido, com discussões que se levantaram inclusive sobre sua continuidade ou sobre a necessidade de mudar de nome, mostra que essa mediação que antes era uma referência gigantesca para toda classe trabalhadora, juventude e setores oprimidos que começavam a buscar alternativas à esquerda esta muito enfraquecida.

Isso certamente não quer dizer que ela esteja morta, que o PT não vá mais ser um ator no cenário político nacional, mas reconhecer a profundidade dessa crise e enfraquecimento do petismo é essencial para se pensar o espaço que se abre à esquerda para a construção de alternativas políticas que ocupem o vácuo deixado pelo enfraquecimento desse partido. Importante esse reconhecimento também porque se não ocupamos esse espaço ainda em aberto a direita o fará (ou o próprio PT recuperará o terreno perdido), posto não existir vácuo na política.

Reorganização da esquerda’’radical’’ (ou seja,aquela que se reivindica socialista e é independente do PT), mas que ainda não consegue ser um fator político de massas

Esse momento de politização nacional, que é expressão de uma crise econômica e política cada vez mais profunda se refletiu também na esquerda "radical". O termo radical aqui não é utilizado de forma muito precisa, querendo designar todos os grupos à esquerda do PT; a imprecisão aqui será necessária pois um amplo debate sobre o que seria efetivamente uma política radical frente a crise no país vai para além do marco desse artigo.

O Psol, principal organização dessa esquerda "radical", conseguiu uma maior influencia superestrutural no último período, principalmente por via de figuras midiáticas, parlamentares, por meio das eleições, mas ainda está longe de ser uma alternativa, mesmo eleitoral, a nível nacional, apesar de ter pelo menos uma importante figura regional num estado chave do país que é o Rio de Janeiro com Marcelo Freixo.

Esse relativo espaço superestrutural conquistado pelo Psol, no entanto, ainda não se reflete numa inserção estrutural mais dinâmica na classe operária e nem mesmo na juventude, que hoje é o principal espaço de atuação da maioria de suas correntes internas. Na esquerda que se reivindica revolucionária esse processo de reorganização foi ainda mais profundo, com o principal partido desse espectro, o PSTU, que a décadas já ocupava um importante espaço nesse setor tendo uma importante ruptura interna, dado sua política desastrosa durante o processo do impeachment de Dilma Rousseff, onde o partido praticamente comemorou o processo, que se colocava claramente como uma derrota para os trabalhadores. O surgimento de uma nova organização de esquerda que se reivindica revolucionária, o MAIS (uma ruptura contraditória com o PSTU, que tem elementos tanto progressivos, que apontam à esquerda de sua antiga organização quanto elementos que apontam à continuidade de seus erros), torna o cenário nesse espectro que se reivindica revolucionário mais instável e sensível a novas ideias, abre uma possibilidade mais ampla de debates, posto que o enfraquecimento das antigas organizações e o surgimento de novas sempre tende a pressionar por debates mais profundos e agudos entre os grupos.

Uma posição destacada nesse ponto deve ser atribuída a nossa organização, o MRT, que por via desse esquerda diário, principalmente, mas também pela nova localização de nossas principais figuras após a importante votação que tivemos nas últimas eleições e os exemplos que damos nos fenômenos de luta de classes onde nos colocamos, conquistou um importante espaço de influencia na esquerda, deixando de ser um grupo minoritário para disputar de forma mais direta influencia com os outros grupos, mostrando que com táticas audazes e corretas de construção é possível sim defender ideias efetivamente revolucionárias, sem rebaixar o programa e que cheguem a milhares de pessoas.

Essa reorganização da esquerda radical, que abre grandes possibilidades para uma política revolucionária, porém, ainda se dá no marco de os debates entre os grupos ainda serem muito afastados das massas, não conseguindo ainda se tornar fatores reais para a atração de toda uma nova gama de lutadores que passam a se colocar em movimento e buscam, de forma tateante, as formas organizativas que respondam melhor as necessidades de suas lutas. O debate estratégico entre os grupos de esquerda sobre as formas de responder à crise e superarem a marginalidade para se tornarem forças concretas se faz mais e mais necessário.

Um cenário em aberto, que pode se desenvolver à esquerda ou à direita

O cenário estratégico mais provável para o ano que entra, portanto, é o de um aprofundamento da crise econômica, política e consequentemente da luta de classes. Todos os elementos expressos anteriormente, inegáveis dados da realidade nacional e internacional, apontam essa tendência. O reconhecimento de que a tendência principal é um aumento da luta de classes em nada nos deve fazer pensar que devemos esperar de forma passiva uma situação à esquerda necessariamente. Num cenário em aberto, em que a esquerda ainda não consegue dar uma resposta mais contundente à crise, a possibilidade de que o cenário caminhe à direita também se mostra como algo possível.

Com isso não queremos expressar aqui nenhuma visão derrotista do cenário nacional, ao contrário, vemos um espaço importante aberto para a esquerda revolucionária, mas apenas reconhecer as contradições reais que se expressam para termos uma visão clara das possibilidades e perigos. Termos uma visão clara dessas possibilidades e perigos é essencial para termos proporções de nossa responsabilidade, tanto pelas condições reais à construção que existem quanto pelo fato de se não aproveitamos essas possibilidades e não buscamos dar respostas agudas, todos aqueles que se reivindicam de esquerda e revolucionários, podemos estar deixando o tempo passar e permitindo que quem busque dar respostas seja a direita.

O silêncio que precede a tormenta

Essa situação de politização nova, qualitativamente superior a etapa anterior mas que ainda não é diretamente nem uma situação revolucionária ou pré/revolucionária, nem também diretamente uma situação contra-revolucionária, esse estendido momento de "preparação" para maiores lutas, assim digamos, se arrasta já desde junho de 2013. Daquele momento até aqui vivemos esse período de maior politização mas que, de forma cada vez mais instável, é absorvido para dentro da institucionalidade democrática burguesa, não se resolvendo de forma conclusiva nem à esquerda nem à direita.

Essa lentidão dos tempos históricos, se comparamos com outros momentos de crise estrutural do capitalismo como a década de 30, por exemplo, em que a luta de classes se agudizava com muito maior velocidade na maioria dos países, se explica pela grande derrota sofrida por nossa classe na etapa anterior com a queda do muro de Berlin e a consequente maior capacidade da burguesia de coordenar suas respostas à crise estrutural, posto a pressão que exerce a classe trabalhadora por uma resposta alternativa ser menor.

Essa situação estendida de "preparação" e lentidão do desenvolvimento da luta de classes não pode, no entanto, continuar de forma indefinida. A possibilidade de a luta ser resolvida por dentro do jogo normal da ’democracia" burguesa, apesar de existir, se mostra cada vez mais uma hipótese improvável. Se mostra cada vez mais que a tendência principal é ou uma resposta mais contundente à direita, com um maior fechamento do regime político, que não necessariamente tem que se expressar numa ditadura aberta, mas que pode se expressar num cerceamento qualitativamente maior das liberdades democráticas precárias existentes no país, ou uma resposta pela esquerda que num grande movimento de massas mostre uma alternativa independente da classe trabalhadora à crise dos patrões.

Não queremos aqui fazer qualquer previsão de tempos, do quanto pode demorar o cenário a se desenvolver para formas mais diretas de enfrentamento no país, algo para o qual seria necessária a futurologia dos místicos, mas traçar que a hipótese mais provável é que eles se acelerem num período não muito distante. A tormenta parece já se anunciar no horizonte, é para ela que devemos nos preparar!