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ABSURDO

Caviar sem impostos, a ponta do iceberg do Estado para benefício dos bilionários

Benefícios fiscais para produtos de luxo como salmão e caviar escancaram como uma casta privilegiada administra ao seu benefício

segunda-feira 18 de junho| Edição do dia

O benefício fiscal é a redução ou eliminação, direta ou indireta, do respectivo encargo tributário, de origem de uma lei ou norma específica. No Brasil custam aproximadamente 4% do PIB (Produto Interno Bruto) o que é semelhante à porcentagem gasta com educação. Existem produtos de luxo e patronais que não recolhem impostos que somam o mesmo que a educação, um disparate completo. O disparate é ainda maior se compararmos com a amortização e juros da dívida pública.

Esses super-prêmios ao consumo de luxo e aos patrões são, em geral, pagos pelos trabalhadores.

A maior parte desses descontos tributários está fora do orçamento isso porque são implementados através de mudanças na legislação. Sempre quando concedidas não precisam disputar espaço na contabilidade do governo com outras despesas. Tal como aconteceu com o Diesel, o favorecimento dos patrões, deixando de lado os interesses da população trabalhadora sobre a gasolina e o gás de cozinha foram feitos cortes em diversos gastos sociais. Dão de presente para um setor patronal benefícios, e os trabalhadores que pagam a conta deste presente.

No Brasil, desde 2013, a cesta básica teve os impostos zerados. Aos poucos colocaram na mesma categoria fiscal o caviar (!), filé mignon, salmão e queijos importados. Coisas bem básicas, do cotidiano do consumo trabalhador.

Munido de demagogias, Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, afirmou em entrevista a Folha que era melhor acabar com esses benefícos, que dia a dia seu governo aumentam. Ele disse: “Se todos pagassem, pagariam menos”. Pura demagogia, o Estado se organiza, para garantir um trilhão de reais ao ano entregues aos donos da dívida, garantem subsídios a mil e uma empresas e até mesmo ao caviar que a burguesia consuma.




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