Dias Toffoli já havia beneficiado Flávio Bolsonaro com a suspensão de todos os processos em que houve compartilhamento sem autorização judicial de dados sigilosos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Agora, Gilmar reafirma a decisão atendendo ao pedido da defesa do senador.
terça-feira 1º de outubro de 2019 | Edição do dia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro.
Em uma reclamação apresentada ao Supremo no início de setembro, o senador afirma que, mesmo diante de decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, as investigações sobre ele prosseguiram.
Na decisão, Gilmar, inclusive, pede uma investigação contra os membros do Ministério que contrariam a decisão anterior do Supremo e prosseguiram coma s investigações.
"Diante da gravidade dos fatos, sobretudo no que tange ao e-mail trocado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e o COAF com a quebra indevida do sigilo do reclamante, determino que seja oficiado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a apuração da responsabilidade funcional dos membros do MP/RJ", afirma o ministro na decisão.
Em julho, Toffoli determinou a suspensão de todos os processos e investigações nos quais houve compartilhamento sem autorização judicial de dados sigilosos detalhados de órgãos de inteligência, como o extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF). A decisão de Toffoli veio logo após a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara, num momento em que o presidente do Supremo encabeçava um projeto de pacto entre os poderes, passando por cima dos atritos entre Maia e Bolsonaro em prol da agenda de ataques.
Com a decisão de Toffoli, o senador foi beneficiado com a suspensão de seu processo até 21 de novembro, quando o Supremo retoma o julgamento da questão. Porém, o benefício não parece ter sido o suficiente para acalmar o parlamentar que busca engavetar definitivamente o processo contra ele.
Nessa semana, o presidente se reuniu duas vezes com o advogado de defesa de Flávio, Frederick Wasseff. Bolsonaro deve ter dado luz verde para que o advogado entrasse com o pedido, após alguma sinalização favorável por parte do STF.
Após novos atritos entre Executivo e Legislativo, com disputas no "andar de cima", a conjuntura parece retornar para um período de harmonia entre os poderes, principalmente em torno de golpear a Lava Jato. Sendo assim, mais uma vez o Supremo beneficia o filho presidencial em nome de pacificar suas relações com Bolsonaro.
