Política

Cármen Lúcia, uma figura para represtigiar um Judiciário mais autoritário

A ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. Ela ficará no mandato durante 2 anos. Na mesma solenidade, o ministro Dias Toffoli foi empossado no posto de vice-presidente do Supremo. Cármen Lúcia, 62 anos, é a segunda mulher a presidir o STF.

Fernanda Montagner

São Paulo

terça-feira 13 de setembro| Edição do dia

Após o golpe institucional orquestrado também pelo judiciário, sua nomeação ocorre em um momento chave. No seu discurso de posse já é possível ver algumas tendências do seu mandato e dos objetivos dessa instituição. Primeiramente o próprio fato de ser uma mulher já é um fator fundamental e cumpre objetivos duplos: por um lado de re-prestigiar todo o regime desgastado por um governo golpista sem mulheres e negros, por outro e o principalmente busca trazer uma imagem mais democrática ao STF e afastá-lo do seu perfil golpista.

Toda a mídia deu destaque para esse fato, se apoiando em um sentido progressivo das mulheres em quererem combater a opressão, transformando a ideia de uma mulher presidindo o STF como um avanço das mulheres por ocuparem postos de poder, e como uma suposta democratização por aumentar a representação feminina independente da política que esta defenda. Assim para o STF a nomeação de uma mulher ajuda em sua cara “democrática”, e para a mídia fazer coro a um feminismo sem classe, onde o fato de ser mulher está acima das posições políticas.

Assim declarou Celso de Mello “Se consolidou uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero, ao mesmo que confere primazia à prática republicana da igualdade [...] Não creio que palavras possam descrever o que esse momento histórico representa para o país e para a história das mulheres brasileiras.”

O discurso

Cármen rompeu o primeiro protocolo, não cumprimentou primeiramente o presidente Michel Temer, mas sim o “cidadão brasileiro”. Foi um sinal enviado de que o STF, sendo nos bastidores protagonista do golpe institucional, está tentando se desvencilhar das figuras golpistas, e ao mesmo tempo querendo aparecer com uma suposta imparcialidade de um STF que julga para a população “e não para os políticos” (ou si mesmo e os sujeitos e interesses ocultos que o movem).

Frente aos enormes questionamentos aos privilégios dos políticos e juízes, esse cumprimento aos cidadãos veio com o adendo de uma hipócrita autoidentificação como “servidora pública”. Só se esqueceu de dizer qual é a situação dos verdadeiros servidores públicos pelo país, muitos sem salários e com atrasos como no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, enquanto o judiciário goza de salários de cerca de 30 mil, sempre em dia.

A nova presidente também buscou dialogar com a insatisfação da população com o judiciário, a descrença com as leis e o atrelamento descarado dessa instituição principalmente com a defesa da direita, seja o PSDB, que “por um acaso” nunca são investigados pela Lava Jato, seja pela atuação no golpe.

"O que no Judiciário não deu certo há de se mudar para se fazer na forma constitucionalmente prevista. [...] Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções. O Judiciário brasileiro reclama mudanças. Estamos fazendo mudanças e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa", discursou.

Essa preocupação é notória: o próprio judiciário reconhece que não está alheio à crise de prestígio das instituições do regime político. Ainda que siga sendo a instituição mais preservada, seu papel no impeachment o vinculou com a defesa da direita e a proteção seletiva de corruptos. A ordem – vocalizada agressivamente pelo decano Celso de Mello – é de um judiciário mais “isento” e aparentemente mais afastado da política, agora que o golpe se consolidou no Senado (com a presidência de Lewandowski). Limpar essa imagem é fundamental para o judiciário seguir como instituição mais autoritária e incontrolável, sendo o árbitro da política nacional.

Celso fez um discurso incendiado contra a corrupção, sob os olhares de políticos investigados pela Lava Jato, como Calheiros e Sarney (e o próprio Temer). Caracterizou a crise no país como multidimensional, sendo “ética, jurídica, política e econômica” e em todas essas o judiciário está de alguma forma inserido, “fonte de esperanças da nossa sociedade e salvaguarda insubstituível da estabilidade para manutenção dos valores mais caros da nossa república”.

Assim, Celso de Mello também indicou que devem avançar com a Lava Jato, falando duro contra a corrupção, em presença de citados na operação, Renan Calheiros, Lula e o senador Edison Lobão (PMDB-MA). "O direito ao governo honesto constitui uma insuprimível prerrogativa da própria cidadania. E que, deste tribunal, senhora ministra presidente, parta a advertência severa e impessoal de que aqueles que transgredirem tais mandamentos expor-se-ão sem prejuízo de outros tipos de responsabilização, não importando a sua posição estamental, se patrícios ou se plebeus [...] devendo ser punidos exemplarmente na forma da lei esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder", discursou.

A advertência “romana” contra os infiéis é um piscar de olhos à Lava Jato e aos procuradores do Ministério Público, com os quais o STF veio se enfrentando recorrentemente nas últimas semanas na personagem de Gilmar Mendes. Seria Cármen Lúcia um novo marco nas relações entre o STF e o MPF? Em todo caso, a primeira apresentação pública deu o sinal de uma figura para harmonizar o quanto possível os atuais desentendimentos no Judiciário.

Janot e as “Mãos Limpas”, para onde pode ir o Judiciário

O Judiciário não é um todo homogêneo. A hipótese de que Cármen venha também como aposta de unificação da instituição para responder à crise de representatividade da população com os partidos, indica que o Judiciário está aberto para saídas de rearranjo do regime político.

Talvez o sinal mais importante tenha sido dado pela proximidade com as declarações de Rodrigo Janot, Procurador Geral da República. Janot representa uma ala do Judiciário partidária de sacrificar, se necessário, algumas peças do jogo golpista, para preservar a obra de conjunto (no que diverge de Mendes, partidário da mais ampla impunidade dos golpistas). Em seu discurso, Janot usou as expressões “novo arranjo democrático” e “auto-depuração do sistema político-jurídico”, dessa vez demonstrando interesse em superar os resultados da “Mãos Limpas” na Itália, e conseguir uma alteração no sistema político que erradicasse a corrupção.

Para isso, fez novamente uma ameaça a todos aqueles que buscam ainda “conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato, com o trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes”. A menção a Mendes – que pediu investigação sobre os procuradores da Lava Jato, chamando-os de cretinos depois do vazamento do nome de Dias Toffoli na delação da OAS – é clara. É também referência à recente crise no governo com a demissão do presidente da AGU, onde o mesmo declarou ter sido demitido pois o governo busca colocar “panos quentes” na Lava Jato.

Em resumo, Cármen Lúcia parece indicar uma figura de harmonia entre o STF e o MPF, mais próxima à linha de Janot e dos procuradores da Lava Jato, que sem ainda investir contra o núcleo de governabilidade do governo golpista, busca preservar-se como instituição “inquestionável e isenta” afastando-se das figuras do golpe para seguir arbitrando sobre o país. Ainda Cármem Lucia dificilmente vá conseguir conter os jogos de poder do judiciário, frente a crise orgânica, deixando ainda em aberto os cenários para o próximo período.

O conteúdo do que seria um “novo arranjo democrático” ainda estamos por ver, contudo já é indicado um Judiciário mais “Bonaparte”, repressivo e arbitrário, que junto a Lava Jato e as propostas de restrição do regime, como a cláusula de barreira que foi aberta a votação nessa segunda, deixa mais em aberto a possibilidade de alterações mais estruturais no regime e em suas tradicionais representações. Contudo o contrário de democrático, são medidas que buscam calar a esquerda e a voz da juventude e dos trabalhadores.




Tópicos relacionados

STF   /    Política

Comentários

Comentar