Política

Quais as saídas para a crise?

Câmara de SP aprova pacote de privilégios a vereadores e funcionários de chefia

Vereadores aproveitam momento e aprovam pacote de privilégios para si próprios e para cargos de chefia da Câmara em São Paulo sem nenhum debate.

quinta-feira 31 de maio| Edição do dia

Nesta quarta-feira, em meio a um cenário de atenções voltadas à questão dos combustíveis, os vereadores de SP aproveitaram o momento e sem nenhum debate aprovaram um pacote de benefícios para eles próprios e para funcionários da Câmara. Entre eles está auxílio-saúde, alimentação, bônus em dinheiro para os funcionários mais bem pagos. Em um dia de votação, sem fazer alarde, liberaram R$43,6 milhões ao ano dos cofres públicos para seus bolsos.

O novo auxílio-saúde mensal, de até R$1.079 mensal para cada vereador e servidor da chefia, mais o novo vale alimentação de R$573,45 deve significar R$38 milhões anuais. O aumento em forma de bônus e gratificações aos servidores da chefia com aumento de 13% para os da faixa mais baixa de salários (R$2.528 mensais), mais aumento de 60% para os da faixa mais alta de salários (R$16.186 mensais), significa R$ 4,6 milhões em 2018, e R$5,6 milhões em 2019.

É uma velha tática aproveitar momentos da atenção da sociedade voltada para outros temas para aprovar medidas impopulares. Os mesmos vereadores utilizaram esta tática recentemente para aprovar um artigo no projeto de privatização do Anhembi que destina verbas para prefeituras regionais ligadas aos vereadores, votado na mesma semana do desabamento do prédio Wilson Paes de Almeida em frente ao largo do Paissandu.

O projeto foi aprovado com 32 vereadores favoráveis, e apenas 8 contrários. Boa parte destes vereadores utiliza o argumento da crise econômica e necessidade de corte de gastos dos cofres públicos, por exemplo, para tentar aprovar a Reforma da Previdência paulistana, o Sampaprev de Doria, que foi derrotado pela grande greve dos professores municipais em SP, mas que ainda poderá ser posto para nova votação.

Que saídas dar para a crise e como acabar com os privilégios dos políticos?

Enquanto com os caminhões paralisados, trazendo à tona como saída política à crise do país a intervenção militar, num movimento que teve, entre outros elementos, efeito de fortalecimento da candidatura de Bolsonaro, outros setores burgueses apresentando saídas como privatizações, corte de gastos em saúde e educação, e toda cartilha neoliberal, o bonapartismo do judiciário atacando direitos democráticos, no cenário eleitoral a maior parte dos candidatos falam em enfrentar a crise sem tocar nos pilares da transferência direta de recursos do país para os grandes capitalistas e países imperialistas, que é o pagamento da dívida pública.

Os vereadores de São Paulo seguem a mesma lógica que os políticos do alto escalão do país, bem como os juízes e militares: privilégios para eles mesmos, sugar e reprimir os pobres para beneficiar os mais ricos do país e as grandes multinacionais, fazendo do Estado um balcão de negócios da burguesia. Nos governos militares não era diferente, para quem acha que governo militar significa defender interesses nacionais, está enganado, veja aqui exemplo de como a ditadura militar era umbilicalmente aos interesses do capital estrangeiro, tampouco atacava a farra de privilégios aos políticos ou corrupção, veja aqui, aqui, aqui, e aqui uma série de exemplos. Se intervenção militar está longe de resolver os problemas mais sentidos da população, tampouco os partidos burgueses com discurso ligeiramente mais democrático que defendem corte de gastos para demandas populares para manter os lucros dos grandes capitalistas resolverão.

Em meio a este cenário, assim como os professores e servidores municipais de São Paulo defenderam as demandas do povo derrotando Doria contra o Sampaprev, com reivindicações e métodos da classe trabalhadora, os professores da rede privada acabam de dar exemplo ao derrotar os efeitos da reforma trabalhista na categoria contra os capitalistas da educação, os petroleiros estão em importante luta, que se avança superando os limites da burocracia sindical pode dar saída para a crise de combustível segundo interesses da classe trabalhadora.

Enquanto isso, no debate leitoral o projeto de conciliação de classes petista não encontra nenhuma chance objetiva de se sustentar na realidade. O modelo de Lula de tentar fazer "os bancos lucrarem tanto como nunca antes visto" ao mesmo tempo das algumas poucas concessões aos trabalhadores não encontra base objetiva para se realizar, não há o cenário favorável, a demanda por commodities que havia em seu governo. Projetos como de candidatos como Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela Davila com uma série de alianças burguesas, prometendo ter "responsabilidade fiscal", e até ser "duro" com greves operárias como afirmou Ciro Gomes, reeditando com novas roupagens a tentativa de conciliação de classes falida, também não enfrentam a crise com perspectiva dos trabalhadores. E Boulos promete defender as demandas populares contra os ricos com "responsabilidade fiscal", corroendo metade do orçamento federal para os banqueiros, sem enfrentar os capitalistas da educação, com um programa moderado.

É mais do que necessário abrir o debate franco de programa para enfrentar de fato a crise, atacando seus pilares, com o não pagamento da dívida pública, que hoje representa quase metade de todo o orçamento federal, direto para o capital financeiro, estatização de 100% da petrobrás colocando-a sob administração dos trabalhadores. Estatização das universidades privadas. Para enfrentar os privilégios dos políticos, devemos levantar que todo político ganhe como uma professora, com revogabilidade dos mandatos definida diretamente pelo povo, que os corruptos sejam julgados por juri popular. Para realização deste programa, único programa que atende as necessidades da classe trabalhadora, é necessário total independência de classe, apoiando-se nos métodos da classe trabalhadora.




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