O plenário da Câmara dos Deputados empurrou para a eleição de 2020 a entrada em vigor da proibição das coligações irrestritas entre partidos nas eleições para deputados e vereadores.
quinta-feira 21 de setembro de 2017 | Edição do dia
Imagem: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Foram 348 votos a favor e 87 contra a emenda, o que alterou o texto original da proposta, que estabelecia a restrição já para a disputa de 2018.
O texto-base da proposta havia sido aprovado no dia 5. Trata-se de um dos capítulos da reforma política, que visa essencialmente dois objetivos, como viemos discutindo no Esquerda Diário: censurar brutalmente a esquerda e os trabalhadores, dificultando as condições para partidos como o PSOL, PSTU, PCB; e também preservar os mandatos e o foro privilegiado da casta política que já domina o covil do Congresso e está envolvida nos esquemas de corrupção.
Para isso, a principal mudança é a cláusula de barreira, dirigida a atacar as organizações da esquerda para que a crise de representatividade e de hegemonia do Estado não se expresse através de um programa dos trabalhadores.
Pelo texto, haverá a partir das eleições de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.
A atual reforma política tem sido marcada por idas e vindas e uma sucessão de adiamentos, que mostra a divisão entre as diversas siglas em como preservar interesses conflitantes. Nesta terça-feira a Câmara enterrou definitivamente a ideia de alterar o sistema eleitoral do atual modelo, o "proporcional", para o chamado "distritão".
Como viemos defendendo no Diário, é necessário combater esta reforma, que é diariamente "amenizada" na grande mídia, com o falso argumento de que busca "eliminar siglas fisiológicas". Estas siglas são compostas por políticos completamente mergulhados no establishment de corrupção e impunidade, e terão cadeira cativa nos partidos tradicionais como PMDB, PSDB, DEM, entre outros. Uma verdadeira reforma política passaria pela imposição, através d aluta, de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que começasse por revogar todas as contrarreformas de Temer, impusesse que juízes e políticos fossem eleitos e revogáveis, e recebessem o mesmo salário de uma professora; além disso, que expropriasse empresas como a Odebrecht e a JBS, sob controle democrático dos trabalhadores, e impusesse a abolição do pagamento da dívida pública.
A reforma política que querem os políticos tradicionais manterá de pé toda a estrutura que permitiu o golpe institucional, com o papel inestimável do PT, que aprova a nefasta cláusula de barreira contra a esquerda.
Veja o vídeo de Diana Assunção, dirigente do MRT, sobre a reforma política:
Várias figuras políticas do PSOL também falaram ao Esquerda Diário contra a reforma política:
Chico Alencar, deputado federal do PSOL
Marielle Franco, vereadora do RJ pelo PSOL
Renato Cinco, vereador do PSOL no RH
Flávio Serafini, deputado estadual do PSOL RJ
Tarcísio Mota, vereador pelo PSOL Carioca
Carlos Gianazzi, deputado estadual do PSOL São Paulo
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