Gênero e sexualidade

ESCOLA SEM PARTIDO

Câmara Legislativa de Campina Grande (PB) aprova lei mordaça que proíbe falar de “ideologia de gênero”

sexta-feira 22 de junho| Edição do dia

Em meio à crise orgânica do capitalismo e um giro a direita na superestrutura latino-americana, apesar de alguns traços importantes de contraponto no Brasil, com as mobilizações de massas por Marielle e Anderson e na América Latina, com o direito a legalização do aborto que levou milhares de argentinas às ruas, conseguindo uma conquista parlamentar favorável na câmara dos deputados (meia-sanção). Infelizmente, é inegável, também, o quanto elementos reacionários de direita e ultradireita avançam, como a recente proibição de material com a nomenclatura falaciosa de “ideologia de gênero” nas escolas do Paraguai e algumas cidades brasileiras, dentre elas, Campina Grande (PB). Sobre o ataque a educação sexual e de gênero no Paraguai, recomendamos a leitura desta matéria.

Em algumas cidades brasileiras, com a manobra de políticos diversos os quais se aproveitam de uma histeria coletiva de conservadores para seus jogos eleitoreiros, têm aprovado material relativo à censura de professores em sala de aula, fruto também da onda falaciosa do “Escola Sem Partido”, proibindo-os de debaterem assuntos relacionados as discussões de gênero, dentre outras temáticas.

Seguindo essa onda reacionária e oportunismo eleitoreiro, dezesseis vereadores presentes na câmara municipal de Campina Grande (PB), do PSD, MDB, PSC, PSB, PP, PSDC, PDT, PRTB, Avante, PPL, PRB e PSDB e Solidariedade, votaram a favor de um projeto de lei (PL 582) que censura professores de discutirem gênero nas escolas municipais.

Em seu artigo 2º o PL 582 impõe “ficam vedadas as práticas de ensino da ideologia de gênero, bem como suas exposições públicas de caráter didático/pedagógicos e também a publicidade e a distribuição de material que contenham conteúdo impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes na rede municipal de ensino”. A censura presente no projeto de lei é clara, de conteúdo contrário, inclusive, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que mesmo nos seus limites, prioriza o respeito à diversidade.

Amontoaram-se pastores das igrejas robustas da cidade, juntamente com a campanha e apoio da Igreja Católica, entoando cânticos, mostrando bíblias, performance que parecia demonizar, literalmente, a população LGBT como sendo a representante da destruição do padrão da “família tradicional” e fonte de diversos tipos de males sociais.

Por outro lado, também se fizeram presentes na luta contrária à censura, e solicito ao debate diversos movimentos sociais e culturais, entidades sindicais e professores, rejeitando a proposta reacionária e no intento de explicitar as falácias da nomenclatura “Ideologia de Gênero”, mas a decisão já estava tomada no final das contas.

Sobre a temática dos estudos de gênero e sua desmistificação na denominada “Ideologia de Gênero” muito pertinente a matéria deste jornal, ressaltando a importância dos debates de gênero no intento de construir uma cultura de respeito a diversidade, aos vários tipos de arranjos familiares e contra a homofobia, racismo, machismo e abusos sexuais. Como informado na matéria, os próprios estudantes trazem debates de gênero e sexualidade, quando se deparam com situações horríveis de abusos sexuais dentro da própria casa ou não, de gravidez na adolescência etc.

Os estudos de gênero são estudos científicos, “a identidade de gênero é um processo complexo biopsíquico e social, é um processo de múltiplas camadas” que vai desde a tenra idade, hormônios etc; ela não vai se construir na escola, a escola não pode moldar a identidade de gênero de uma criança, a escola é o espaço que a criança vai aprender a tratar a identidade de cada um de modo respeitoso e digno, como explicita a professora Marlise Matos, da UFMG.

O PL 582 segue para sanção do prefeito, Romero Rodrigues (PSDB), e o Comitê Estadual em Defesa da Escola Pública já se posicionou no sentido de que, caso o prefeito sancione, irá entrar com uma ação civil pública contra a censura desse projeto de lei, mesmo que independentemente disto só a mobilização pode acabar com estas políticas reacionárias.

O debate de gênero nas escolas não é uma demanda apenas dos movimentos LGBTs e de mulheres. É uma demanda dos próprios alunos, que trazem suas experiências para a escola e impõem a ela suas temáticas. Assim, a proibição do debate de gênero é uma medida que afetaria mais os alunos que os professores. São eles que projetos como esse tentam silenciar. Não conseguirão.




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