Política

CRISE RIO GRANDE DO SUL

Caixa preta de Sartori: benefícios secretos aos empresários, maldades aos trabalhadores

Giovani Feltes, Secretário da Fazenda do RS, pagará multa de dez mil por dia se continuar faltando transparência na secretaria da fazenda do Rio Grande do Sul.

segunda-feira 28 de novembro| Edição do dia

O governo Sartori (PMDB) que tenta implantar a qualquer custo toda a agenda típica da direita, de precarizar para privatizar, tentando descarregar toda a crise nas costas dos servidores públicos, afirmando que o estado está em calamidade financeira, terá que ser mais transparente. O Ministério Público (MP) estadual entrou com ação civil pública contra o Estado, a acusação é que a Secretaria da Fazenda sonega informações solicitadas pelo MP e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A transparência é característica da democracia, mas, não da democracia burguesa em que vivemos. Há tempos que a burguesia faz uso do poder político para manter seus privilégios e regalias. Lenin nos lembra em Estado e Revolução que "para manter o poder público separado da sociedade e situado acima dela, são necessários os impostos e uma dívida pública". Manter sob sigilo a quem se concede incentivo fiscal, talvez alguns dos mesmos que recebem juros da dívida pública, é parte do meio que o próprio sistema capitalista tem de fazer com que nós trabalhadores e juventude paguemos pela crise. No entanto, está cada vez mais difícil esconder o jogo da população.

Essa trama começou quando o deputado Marlon Santos (PDT), relator do Orçamento de 2017 na Assembleia Legislativa, afirmou que, na prática, não há déficit nas contas públicas gaúchas já que o Estado concede R$ 9 bilhões em incentivos fiscais sem dizer para quem e por quê.

Governo do Estado defendeu, na sexta-feira, que os incentivos fiscais concedidos a empresas do Rio Grande do Sul são necessários.

Conforme o governo gaúcho, a retirada das isenções não resolve o problema do Estado, a pergunta que fica é: e parcelar salários do funcionalismo, cortar da saúde e da educação resolve? Em verdade esse governo aplica um estado mínimo para os trabalhadores e para a juventude, e um estado máximo para empresários, mídia burguesa e banqueiros parceiros do governo.

Porém, reproduzindo uma guerra de todos contra todos nos três poderes, que ocorre no nível federal, o judiciário gaúcho resolve atuar para exigir transparência do secretário da fazenda com relação as contas públicas. A ação tem 61 páginas mais anexos, onde se questionam os motivos do sigilo fiscal além de, ao final, definir uma multa pessoal de dez mil reais por dia a Giovani Feltes, caso não lance as informações que são de interesse público.

Porto Alegre nesta última sexta feira levou mais de 20 mil pessoas as ruas contra a PEC 55, gritando fora Temer e Sartori. Porém, apesar de a crise política se acirrar cada vez mais, CUT e CTB se restringem a um palavrório sem um plano de luta claro e consistente, por uma greve geral que vá além de apenas um dia. Mais do que nunca é preciso parar a produção, sair as ruas e protagonizar junto a classe operária uma transformação em nossa sociedade, para que os ricos paguem pela crise!




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