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América Latina | Cai a Reforma Tributária de Duque com os protestos na Colômbia: é possível ir por mais e derrotar o governo!

A Colômbia viveu seu quarto dia de protesto nacional neste 1º de maio, com milhares de colombianos nas ruas contra o governo. O presidente reacionário Ivan Duque ordenou às Forças Armadas que reprimissem os protestos com enorme brutalidade policial. Essa onda de manifestações faz parte dos desdobramentos de mobilizações que foram abertas no país no dia histórico de 21 de novembro de 2019.

Caio Rosa Estudante de Relações Internacionais na UnB

domingo 2 de maio | Edição do dia

Já são quatro dias de protestos massivos na Colômbia. A Reforma Tributária foi o estopim do chamado a uma greve com mobilização que inundou as ruas das principais cidades do país, mas que inclui demandas mais profundas contra o desastre social, econômico e de saúde do Governo de Iván Duque. Foi a força da greve e dos protestos massivos da classe trabalhadora, da juventude, dos povos originários e de todos os oprimidos que fizeram o regime de Duque, um grande capacho do imperialismo estadunidense, recuasse e voltasse atrás com a Reforma.

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O governo ataca com novos ajustes contra a população e a miséria se agrava em meio à crise sanitária

A reforma de Iván Duque propunha tributar os serviços públicos, alargar a base de contribuintes e aplicar o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a diversos serviços públicos, de forma a arrecadar cerca de 6,78 bilhões de dólares. Um golpe direto para a população, pois, como se sabe, o IVA é um dos impostos mais reacionários que atinge diretamente o bolso da população mais pobre. Duque tentou fazer passar o aumento de impostos e serviços como um "sistema de solidariedade" para financiar subsídios. No entanto, a realidade é que se trata de uma tentativa de manter as contas fiscais em ordem sem afetar os interesses dos setores que mais ganharam, ou as grandes fortunas, mas descarregando a crise nas costas dos trabalhadores.

Mesmo que Duque tenha retrocedido, por hora, em relação à reforma, a população colombiana foi às ruas pelas catastróficas políticas do regime que apenas aumentaram a miséria. De acordo com as estatísticas divulgadas pelo DANE (Departamento Administrativo Nacional de Estatística) nesta quinta-feira, o índice de pobreza monetária na Colômbia para 2020 aumentou 6,8 pontos percentuais e ficou em 42,5%, o que significa que 21,2 milhões de colombianos não têm renda suficiente para atender suas necessidades básicas. No total, quase 3,6 milhões de colombianos caíram abaixo da linha da pobreza no ano passado, como resultado da maior recessão econômica dos últimos 120 anos, decorrente da pandemia COVID-19 e das medidas do governo para conter o contágio. Eles mostraram um fracasso porque seu objetivo era mais voltado para os empresários manterem seus lucros.

Mais de um milhão de pessoas que vivem na pobreza vêm de Bogotá, a capital contribuiu com 31,3% do total, segundo o relatório DANE, que também informa que o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, passou de 0,52 para 0,54, um valor inédito desde que o indicador começou a ser calculado em 2012.

O governo de Iván Duque vive seu pior momento, com uma reforma que não tem respaldo para avançar. Além disso, de acordo com pesquisa anterior aos protestos, realizada pela Polimétrica, 65% dos colombianos desaprovam sua gestão.

Da greve de 21 de novembro de 2019 às mobilizações e greve nacional de 28 e 29 de novembro

Entre 21N-2019 e estes últimos dias de protesto na Colômbia, as greves e mobilizações no âmbito nacional não cessaram, abrindo toda uma incessante etapa de lutas contra as medidas neoliberais do governo Duque e toda a sua repressão.
Esta última é a política preferida do regime colombiano onde não faltaram verdadeiros massacres, como os denunciados por Indepaz em relatório recente onde até agora em 2021 foram 33 massacres com 119 vítimas.

Poucas semanas antes do 21N, em dezembro de 2019, aconteceram marchas massivas, que foram retomadas na terceira semana de janeiro de 2020 com grande força. Se mobilizaram novamente em fevereiro, para rejeitar as ameaças e assassinatos de ativistas, lideranças de movimentos sociais e professores em diferentes regiões do país.

Toda essa situação gerou crises mais profundas em uma Colômbia cuja economia seria atingida pela pandemia e com as forças da repressão querendo conter o protesto com assassinatos. Assim ocorreram os protestos intermitentes que abalaram o país nos meses de março e abril de 2020, logo após a decretação da quarentena, principalmente pelo estrago que as políticas de Duque estavam causando com a pandemia. Milhões de pessoas sofreram as consequências, principalmente os trabalhadores informais que constituem uma elevada percentagem da população, enquanto o Governo foi completamente incapaz de fazer face à crise da saúde.

Em junho de 2020, os protestos voltaram com greves nacionais e com ainda mais força. Mas as que alcançaram novas dimensões foram as semanas de levante e revolta em setembro do mesmo ano que resultaram em 13 mortes nas mãos das forças repressivas de Duque, bem como os fortes protestos de outubro de 2020 que também sofreram repressão. Aqui, os jovens desempenharam um papel de liderança.

É nesta situação que chegamos nos dias de 28A e 29A, onde a medida de trégua foi de apenas alguns meses, mas com dimensões que lembravam os dias de 21N de 2019, sendo que são manifestações que ocorrem no meio da agressiva terceira onda de covid-19. Mais uma vez, as forças do Esmad (Esquadrão Móvel Anti-Motim) cumpriram seu papel repressivo de costume, fazendo com que uma jovem perdesse o olho em Bogotá. Além disso, um policial assassinou um jovem em Cali.

A violenta ação policial se repetiu todos os dias da manifestação. Organizações de direitos humanos denunciam assassinatos, abusos e detenções arbitrárias. Se isso não bastasse, o presidente ordenou neste sábado à noite a intervenção das Forças Armadas, formadas durante anos pela DEA (Drug Control Administration) e outras forças dos Estados Unidos pela suposta “guerra contra o narcotráfico”, diretamente para impor a ordem.

Em Bogotá, a repressão começou na praça central de Bolívar no final da tarde e se espalhou para outras partes da cidade, chegando até mesmo ao norte, onde uma multidão se aglomerou em frente à residência particular do presidente colombiano Iván Duque, para expressar a sua insatisfação com o Governo. O protesto foi dispersado com gases pela Polícia. As forças especiais da Polícia também usaram tanques para abrir a passagem pela Carrera Séptima, no alto da rua 145, onde fica a residência do presidente.

A rebelião na Colômbia é a expressão de demandas econômicas e sociais muito profundas. O país apontado como exemplo pela direita da região e peça-chave na intervenção dos Estados Unidos na América Latina vive dias intensos de protestos que em diversos sentidos lembram a rebelião que abalou o Chile em 2019.
Não se trata apenas de uma reforma tributária, mas de questionar o modelo neoliberal, que durante anos foi sustentado pelo terror da suposta “guerra às drogas” e que hoje se desdobra com violência contra milhões de pessoas que vão às ruas.

Por uma greve geral para derrotar o governo Duque

É o esgotamento dos trabalhadores, dos camponeses, dos povos indígenas, da juventude e dos setores populares do país que se fez sentir novamente nesta greve nacional e nas massivas manifestações que percorreram o país. Com o “Não à reforma tributária” impregnado em cantos, faixas, camisetas e cartazes, mobilizou-se nas principais cidades alegando que a reforma promovida pelo governo Duque é “fome e miséria para o povo”.

Em todo esse tempo de pandemia, o governo Duque não fez nada mais do que aproveitar a situação para levar adiante seus planos reacionários como um todo. Ao mesmo tempo que impôs a quarentena, atingiu grandes setores dos trabalhadores, das grandes maiorias populares que foram obrigadas a ser confinadas sem ter como se alimentar. Além disso, os assassinatos de lutadores sociais e populares continuaram em diferentes cantos do país.

Foi com a força operária e popular que fez Duque recuar de sua reforma. Os operários, camponeses, indígenas e pobres colombianos se colocaram ante a necessidade de desdobrar toda a força social necessária para derrotar os planos do Governo Duque e dos empresários.

Mas não foi apenas pela reforma que o povo colombiano se levantou. Nas mobilizações, há demandas socioeconômicas muito profundas e é isso que está sendo colocado em cheque. Por isso, é preciso ir por mais! Impor que sejam os capitalistas que paguem pela crise! Estes dias podem constituir o primeiro passo de um plano de luta que segue no caminho de uma greve geral, única forma de derrotar o governo Duque. Para isso, seria necessário avançar na auto-organização, criando organismos para a luta.

Infelizmente, as lideranças sindicais sempre que realizam ações contundentes procuram imediatamente o caminho da negociação e do diálogo que acabam descomprimindo a situação, enquanto o Estado assassina as lideranças operárias e populares com sua polícia racista. Isso é o que vimos nos últimos anos.

Mas os trabalhadores e o povo da Colômbia têm exemplos a seguir: as lutas travadas pelos trabalhadores e pelo povo do Chile onde os estivadores derrotaram Piñera em sua tentativa de impedir a terceira retirada de pensões do sistema privado no marco de uma crescente descontentamento popular. Da mesma forma, o enorme triunfo dos trabalhadores da saúde na Argentina após semanas de lutas e bloqueios de estradas onde a auto-organização e o imenso apoio popular foram a chave para sua vitória.

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Esse texto foi escrito com base nos artigos de Diego Sacchi para o La Izquierda Diário Argentina e Milton D’León do La Izquierda Diário Venezuela.




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