Nesta segunda-feira, 22, a REGAP em Betim, Minas Gerais cruzará os braços. Se somará à RLAM da Bahia que já estará em seu 18º dia de mobilização. A pauta dos petroleiros mineiros é sentida em todo o país, medidas urgentes para reduzir os riscos de contágio por COVID em meio a surtos em praticamente todas unidades da Petrobras. A pauta dos petroleiros baianos diante da iminente privatização também atravessa todo o país. Por que a Federação Única dos Petroleiros não está construindo uma greve nacional?
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
domingo 21 de março de 2021 | Edição do dia
(Foto: SINDIPETRO-LP)
Calamidade sanitária na Petrobras
Há surtos de COVID em praticamente todas unidades da Petrobras. Isso não é um reflexo da situação do país, é reflexo da produção para o lucro de acionistas estrangeiros e precarização do trabalho para abrir caminho à privatização. As unidades da Petrobras têm taxas de contaminação duas ou três vezes maiores do que todos locais onde estão localizadas, como já foi mostrado em diversos estudos inclusive da FIOCRUZ. Todo dia há relato de alguma morte de petroleiro por COVID em algum lugar do país, e mesmo assim as plataformas estão trabalhando a pleno vapor, e praticamente todas as refinarias estão entrando em “parada de manutenção” aumentando o contingente das unidades em 3 a 6 vezes o seu número habitual.
Quando se soma desejo do lucro, descaso com a vida humana, precarização e condições muito especiais de trabalho temos um ambiente perfeito para a proliferação do vírus. Isso acontece no dia a dia do trabalho petroleiro e também em situações excepcionais.
O nível de descaso é criminoso. Foi somente graças a mobilizações diárias, com atrasos, que os petroleiros da Transpetro no TEMADRE conseguiram que a empresa aceite algo tão mínimo e limitado como garantir testagem a cada 20 dias. Esse ritmo - muito espaçado - de testagem conquistado na Bahia nem é realidade na maioria das unidades da Transpetro pelo país. Não há testagem em massa em quase nenhum lugar, e quando há teste costumam ser testes rápidos com baixíssima confiabilidade.
Nas plataformas da UN-BC, UN-RIO, UN-ES há alguma testagem prévia ao embarque, porém devido a limites de detecção dos testes ou falta de isolamento entre o teste e o embarque nada impede recorrentes surtos. A testagem à bordo é uma raridade, acontece quando os surtos já saíram do controle, como aconteceu agora na P-38 que teve que ser desabitada e parar sua produção. Até a situação estar fora de controle a empresa retira da plataforma algum sintomático e (talvez) seus contactantes mais diretos e deixa tudo a pleno vapor. O lucro vale mais que as vidas. A empresa sistematicamente negligencia a reivindicação dos embarcados para reduzir o número de pessoas habitando cada plataforma (“POB” – people on board), reduzindo os embarcados reduziria-se os riscos ao custo de diminuir parcialmente a produção. Mas a lei suprema da Petrobras é “nenhuma centavo a menos” para os acionistas.
O espaço confinado das plataformas, a longuíssima permanência em locais sem ventilação natural (quando não acontece de permanecer muitas horas em ambientes com pressão negativa) cria condições muito especiais para que uma contaminação se torne dezenas. Essa realidade é uma versão mais extrema do que também acontece em cada sala de controle de refinaria, terminal, centro de controle. Máscaras de qualidade (e fornecidas pela empresa) são uma raridade, nem falar de testagem.
Isso é o dia-a-dia arriscado dos petroleiros mas isso está sendo agravado pela gestão bolsonarista da empresa. Nas plataformas e terminais aquaviários a quantidade de trabalho se duplica com o aumento da produção e exportação de petróleo cru contando cada vez com menos operadores, trabalhadores da manutenção, técnicos de segurança.
E para agravar tudo há um gigantesco aumento do contingente de trabalhadores nas refinarias, um aumento sem garantir isolamento e nenhuma testagem.
A “parada de manutenção da REGAP” envolverá milhares de trabalhadores, vários deles trabalhando em ambientes confinados e apinhoados em vestiários e refeitórios subdimensionados. Para agravar tudo isso há ainda duas práticas antigas que em tempos de pandemia são criminosas. As empresas terceirizadas trazem milhares de trabalhadores de várias cidades e os abrigam em alojamentos coletivos sem qualquer condição de isolamento sanitário. Os petroleiros próprios que acompanham e participam das obras fazem jornadas exaustivas de mais de 12horas de trabalho, escancarando a falta de pessoal, e pagando com cansaço e redução de sua imunidade corporal a sede de lucro.
Essa situação da REGAP não é nada excepcional. Estava planejada manutenção da RLAM na Bahia e da REPAR no Paraná, foi a mobilização dos petroleiros que as adiou. Essa situação se repetirá em breve em quase todas unidades escalonadas para passar pelas mesmas intervenções que foram adiadas ano passado devido a pandemia e agora, na onda mais calamitosa a empresa quer tocar sem garantir nenhuma medida de controle como testes, isolamento. Especialmente em locais na lista de primeiras privatizações, como a REGAP, a intransigência da empresa é maior, querem entregar aos compradores refinarias “novinhas” à preço de banana.
Para garantir a segurança sanitária e operacional os petroleiros precisam contar com sua própria união e organização. É com a participação de cada trabalhador que pode-se desenhar qual é o contingente que cada unidade precisaria ter, o que deveria funcionar e o que não em uma situação calamitosa na pandemia, qual a forma de testagem a ser realizada, pensar locais que poderiam ser reconvertidos para garantir insumos para enfrentar a pandemia (como a exigência de reabertura da FAFEN para usar sua unidade de separação de ar e produzir dezenas de milhares de cilindros de oxigênio por dia). Para isso as assembleias sindicais e a parcela eleita pelos trabalhadores nas CIPAs poderiam impulsionar “comissões sanitária e de segurança dos trabalhadores” que fossem mais amplas que as CIPAs e sem a parcela patronal, criando fóruns para pensar, acompanhar, exigir, e implementar medidas de segurança e de mobilização frente à dupla calamidade da pandemia e das privatizações que enfrentamos na empresa. A criação de “comissões sanitárias e de segurança dos trabalhadores” poderiam ser um impulso para a própria organização entre os locais de trabalho e para mobilização da categoria frente a ataques aos direitos trabalhistas e a própria privatização.
Temos ainda a calamidade das privatizações, por que não há uma greve nacional?
A Petrobras está em desmanche. Metade da capacidade de refino, a maioria dos terminais e grande parte dos oleodutos estão à venda. O transporte de gás foi desmantelado, campos terrestres todos à venda, subsidiárias como a PBIO postas à venda.
Não faltam motivos para uma mobilização nacional da categoria. A FUP desarticulou a greve nacional da categoria que se construía em 18 de fevereiro. Preferiu emitir notas de confiança no nacionalismo do general colocado por Bolsonaro, depois aplaudir Lula e nada mover agora (e não esperar 2022) para salvar vidas sob risco na pandemia e impedir privatizações que acontecem agora. Orientou que cada unidade cuidasse de sua pauta específica e se mobilizasse no seu ritmo, o resultado é cada vez menos mobilização, cada vez maior sensação de impotência dos petroleiros diante de tamanho desafio histórico que enfrentam.
A pequena refinaria de xisto, a SIX, no interior do Paraná que se vire para pautar sua privatização sozinha, a REGAP para pautar a sua e a calamitosa “parada de manutenção”, os embarcados que cuidem de seu problema de “POB” (pessoas embarcadas), e um longo etc que inclui também ignorar os brutais desrespeitos ao acordo coletivo para quem está de “home office”.
Não precisava ser assim. Somos uma categoria com uma longa história de luta. As mobilizações clandestinas nas refinarias e plataformas em meio à ditadura, desafiando a íntima ligação da Segurança Patrimonial com o DOPS, a greve de 1995 que desafiou a privatização tucana e se enfrentou com o judiciário que proibiu a greve, e peitou até mesmo o Exército que ocupou todas as refinarias (fora a RPBC de Cubatão onde não se atreveram a entrar pois estava ocupada pelos trabalhadores). Quantas paralisações, greves, os petroleiros fizeram contra a perseguição em unidades muito distantes das suas ou que nem nunca tinha ouvido falar antes? Porque deveria ser diferente quando vemos colegas morrendo de COVID e/ou sob o medo da privatização iminente?
Um grande exemplo dessa tradição da categoria vimos na greve contra o fechamento da FAFEN no ano passado, uma grande greve derrotada pelo judiciário graças a política da FUP de submeter todos anseios e táticas ao que o TST de Yves Gandra pudesse aceitar. Temos exemplos da história da categoria para retomar. E assim articular uma necessária mobilização nacional que culmine em uma greve verdadeira, em uma batalha séria para salvar vidas e derrotar as privatizações.
São pontos de apoio para isso a greve na RLAM e campos terrestres no mesmo estado, paralisações do TEMADRE também na Bahia, mobilizações ocorridas no Espírito Santo, São Paulo e Amazonas e agora com a entrada em greve da REGAP. Também é um ponto de apoio a votação dos trabalhadores do Litoral Paulista que realizarão paralisações dia 24 em meio ao dia nacional de mobilização convocado pelas centrais sindicais (mas que ao contrário deste exemplo não estão construindo na base). O indicativo do litoral paulista (FNP) poderia servir de inspiração para mobilizações em outras unidades da FNP (como Rio de Janeiro, São José dos Campos, Urucu, Alagoas-Sergipe) e a partir disso pressionar unidades da FUP-CUT à unidade de ação.
Para garantir a mobilização nacional da categoria é preciso impor assembleias onde elas não estão acontecendo (como é o caso da burocrática direção da FUP do SINDIPETRO-CAXIAS que se destaca como um dos únicos locais do país que nem pautou as privatizações em curso, mas produz dezenas de ataques à oposição sindical). Com assembleias, debates da base (de forma presencial ou virtual) pode se traçar um plano para a categoria toda entrar em luta, coordenar cada refinaria, plataforma, terminal e restante dos trabalhadores da empresa em um comando nacional de delegados que unifique as bases, forçando a unidade de ação dos 18 sindicatos e duas federações.
É necessário que os sindicatos da FNP, onde se organizam correntes políticas e sindicais à esquerda do PT, cumpram um papel destacado na organização de suas bases para desde sua organização fortalecer os trabalhadores a imporem assembleias e medidas de luta em locais onde a FUP diretamente boicota tal tipo de ação, e assim batalhar pela unidade nacional da categoria enchendo de solidariedade aqueles lugares que já estão em greve como a Bahia e Minas Gerais. A CSP-Conlutas e os parlamentares do PSOL deveriam cumprir um papel de exigir da CUT que rompa sua paralisia diante do governo Bolsonaro e impulsione verdadeiramente medidas de luta, como a mobilização do dia 24/03, e apoiem imediatamente as lutas petroleiras em curso e que seguem isoladas. Não há como aguardar 2022, só a luta dos trabalhadores pode dar uma resposta à crise sanitária e as privatizações.
