Desde o ano passado o programa Bolsa Família enfrenta um congelamento de novos inscritos que já leva a que 200 das cidades mais pobres do país estejam vivendo uma grave conjuntura econômica e social. A reportagem elaborada pela Folha de SP revela a magnitude dessa crise, com 1 milhão de pessoas aguardando a validação do benefício, todas elas em situação de pobreza ou extrema pobreza
segunda-feira 10 de fevereiro de 2020 | Edição do dia
A situação que se encontra o programa é calamitosa. Desde o início de 2019 um verdadeiro congelamento foi aplicado pelo governo, sob o argumento de que haveriam muitas fraudes. Ainda que fraudes sejam possíveis em qualquer âmbito de direitos sociais, a verdade do congelamento mora em outro lugar, mas podemos chegar a esse tema depois. Primeiro, vale listar alguns mitos do programa para desmistificar alguns discursos recorrentes.
Mito #1: o Bolsa Família e as supostas fraudes custam caro para os cofres públicos
Esse mito só tem base quando se analisa apenas o valor absoluto do programa. O orçamento de 2019 foi de um total de R$32,5bi e sofreu redução, em 2020, para R$29,5bi. O número que parece grande na verdade se divide entre os mais de 13 milhões de beneficiados, com uma média de R$191 de benefício mensal [1].
Comparemos então o Bolsa Família com outro benefício concedido a pessoas, como os deputados federais, por exemplo. Os 513 deputados federais do país acumulam mais de R$1,1bi em gastos anuais do cofre público, ou R$183,9 mil por mês, quase dez vezes o que se gasta por pessoa com o Bolsa Família. A leitura dos gastos com salários e benefícios de juízes é ainda mais escandalosa, comprovando que apenas a diminuição dos custos com políticos e juízes já garantiria o atendimento a muitos milhões de famílias pobres pelo país.
É preciso que todo político e juiz ganhe igual a uma professora.
Mito #2: para fechar as contas do orçamento nacional é preciso diminuir o custo em direitos sociais
Tendo conhecimento do valor médio do benefício é fácil perceber que R$191 por pessoa não são capazes de destruir os cofres públicos e que, frente à condição financeira e de sobrevivência de milhões em situação de pobreza ou extrema pobreza, muitas outras políticas de controle de gastos públicos seriam possíveis.
Uma delas mora na parcela do orçamento público à qual nenhum parlamentar em exercício presta questionamentos. A dívida pública atingiu o patamar de R$5,5 trilhões em dezembro do ano passado, e se projeta assim que consuma 75,8% do PIB nacional nesse ano. Essa quantia é muito mais do que a soma dos gastos públicos em educação, saúde, moradia e assistência social. O valor pago em títulos e juros da dívida a partir do orçamento nacional vai diretamente aos cofres de banqueiros imperialistas especuladores, configurando-se como uma verdadeira bolsa banqueiro. O não pagamento dessa dívida se coloca como um programa essencial que deveria ser defendido por toda a esquerda, garantindo auxílios sociais com valores compatíveis ao custo de vida, avaliado pelo DIEESE em R$4.342,57.
Ao eliminar mais gastos ainda com assistência social, o atual Ministro da Cidadania Osmar Terra assume um compromisso com os credores da dívida brasileira, garantindo que enxugará o orçamento público em termos de transferência de renda e aplicará valores no que gera mais dívida, logo mais lucro, ao banqueiro e empresário, contra a sobrevivência e as condições mínimas de sobrevivência da grande massa de trabalhadoras e trabalhadores pobres do país.
Mito #3: O Bolsa Família está sendo reduzido para favorecer a criação de emprego e renda
O velho discurso de “ensinar a pescar, não dar o peixe” talvez seja a maior mentira do governo sobre o congelamento do Bolsa Família. Segundo Osmar Terra, Ministro da Cidadania, os recursos estão sendo desviados do programa para estimular a geração de emprego e renda nas localidades mais pobres.
Junto com a “Carteira Verde e Amarela”, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, o congelamento desse programa se liga diretamente às medidas de austeridade de um país que enfrenta o espelhamento da crise econômica internacional na sua própria economia. Ao passo que a crise se espelha, os métodos de massacre à classe trabalhadora, fazendo com que nós paguemos a crise que os capitalistas criaram, também se espelham.
Os governos ultra neoliberais por todo o mundo estão contando a fábula do trabalhador autônomo, independente, o empreendedor, e ao invés de repetir a fábula, a vida real a nega com imagens como as divulgadas pela Folha de SP. A crise dos estados que acompanha o congelamento da Bolsa Família é a certeza de enormes filas de desemprego e muitos mais “empreendedores” de bicicleta morrendo de exaustão e fome.
[1] Fontes: Ministério da Cidadania, Ministério da Economia e IBGE
