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CNPq quer centralizar oferecimento de bolsas, ameaçando os programas de pesquisa

O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) está propondo um novo sistema de concessão de bolsas de mestrado e doutorado a partir de 2020.

quinta-feira 19 de dezembro de 2019| Edição do dia

A ideia é tirar das mãos dos programas de pós-graduação a distribuição dessas bolsas com base no sistema de cotas, que passarão a ser subordinadas a chamadas públicas (editais), centralizados pelas agências de fomento. Hoje apenas uma minoria de bolsas é repassada via editais controlados pela CNPq.

O novo sistema acompanha as discussões recentes de fusão entre o CNPq e a CAPES, que vem sendo alvo de críticas do meio acadêmico, pois traria muitos impactos ao desenvolvimento científico e ao financiamento de projetos. A disponibilização de bolsas de pesquisa apenas por editais centralizados tem por objetivo definir as “áreas prioritárias” de financiamento.

Ou seja, é um ataque à liberdade científica e de incentivo à pesquisa, que será restrita aquelas áreas de interesse privado, pesquisas que possam desenvolver técnicas e patentes para melhoras as condições de exploração e o lucro capitalistas, que sempre tiveram lugar de destaque mesmo com o sistema de cotas. Pesquisas ligadas a ciências humanas e artes serão as mais afetadas, pois não são áreas consideradas “produtivas” por Bolsonaro e o seu ministro da educação, Weintraub.

Trata-se de um ataque à autonomia aos programas de pesquisa, que além disso correrão risco ainda maior de extinção nas áreas que não se adaptarem ao novo sistema e suas demandas, restringindo ainda mais a liberdade científica. Não poderão contar sequer com um número mínimo de bolsas nos processos seletivos.

É uma medida que acompanha uma série de cortes no CNPq e CAPES, que resultou na extinção da maioria das “bolsas ociosas”, com redução drástica da quantidade de bolsas oferecidas em diversos programas.
Esse ano a Capes 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, equivalente a 10% das bolsas vigentes no início do ano, inclusive bolsas previstas no orçamento. A Capes perdeu metade da verba, que de R$ 4,25 bilhões neste ano passou para R$ 2,20 bilhões em 2020. A CNPq teve que contar moedas para pagar as bolsas de pesquisa esse ano, ameaçando cortar 4500 bolsas, depois de ter eliminado todas as “ociosas”.

Para 2020, a CNPq receberá R$ 16,5 milhões de orçamento destinado a financiar materiais de trabalho, equipamentos, insumos etc, 87% a menos do que o valor atual, de 127 milhões, que os especialistas e pesquisadores já consideram um valor abaixo das necessidades de pesquisa no país.

A forma como Bolsonaro trata a educação, sobretudo a pesquisa, é expressão do seu ódio à ciência, cuja base social se dá em setores obscurantistas defensores do terraplanismo e de que o aquecimento global não existe. Sucatear a pesquisa está atrelado às suas intenções de manter os padrões científicos no limite do que serve aos seus pactos de submissão ao imperialismo europeu e norte-americano.




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