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CENSURA: Bolsonaro usa lei da ditadura militar para atacar charge que o associa ao nazismo

O ministro da Justiça, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investiguem uma publicação do jornalista e colunista da Veja, Ricardo Noblat, no Twitter de uma charge de Bolsonaro. No desenho do cartunista Renato Aroeira, o presidente aparece com balde e pincel nas mãos após pintar as pontas de uma cruz vermelha (símbolo usado em hospitais e ambulâncias) e transformá-la em uma suástica (símbolo do nazismo).

terça-feira 16 de junho| Edição do dia

Essa charge fazia referência às invasões bolsonaristas em hospitais com pacientes internados com Covid-19, e utilizando uma suástica para escandalizar o absurdo das invasões contra trabalhadores e pacientes doentes.

Segundo Aroeira, não é ele que associa Bolsonaro ao nazismo mas o próprio presidente:

— Não é a primeira vez (...), já fiz outras charges associando o Bolsonaro ao nazismo. Mas, aqui entre nós, não sou eu que associo o Bolsonaro ao nazismo. É o Bolsonaro que se associa ao nazismo — disse ele. — Em vários discursos, em falas, dizendo que fuzilaria 30 mil, que mulher é isso e aquilo, que o afrodescendente mais leve pesava não sei quanto. Que que eu posso dizer?

Para Noblat, o caso demonstra mais uma vez o totalitarismo do presidente e do governo:

— Isso só reforça a acusação que se faz de ser um presidente e um governo autoritário e obsecado pela imprensa ou por qualquer voz que divirja dele. Eles têm dirito de processar quem quiser, mas acho que o que fiz foi claramente exercer o direito de manifestação — disse ao GLOBO, lembrando que já foi processado duas vezes por Bolsonaro e ganhou os dois processos. Um deles, de 2018, era também sobre uma charge em que Bolosonaro aparecia com o bigode do líder nazista Adolph Hitler.

Segundo o ministro, o pedido de investigação se baseia na Lei de Segurança Nacional. Este artigo utilizado é da época da ditadura militar e diz que "caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação pode provocar pena de prisão de 1 a 4 anos. Um recurso extremamente autoritário de censura que visa blindar Bolsonaro das críticas sobre seu reacionarismo, ao passo, que demonstra o seu legado herdeiro e conivente com a ditadura militar.

O governo Bolsonaro pediu então a PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal que abrisse inquérito para investigar a publicação reproduzida no twitter do jornalista. Usando assim uma lei da ditadura, que se manteve na constituição de 88, para censurar os opositores do governo.

Segundo a coluna Painel da Folha, em 2019 foram 28 inquéritos abertos para apurar supostos crimes contra a Lei de Segurança Nacional. Assim como esse número veio aumentando, com a ascensão de figuras da extrema direita no país.

Outra tentativas de censura já foram movidas pelo governo Bolsonaro para tentar censurar opositores também com base nessa lei que é uma excrescência da ditadura e da repressão dos militares.

Nós do Esquerda Diário somos contra tentativa de censura, porque também sabemos que em determinados momentos ela se volta de forma mais pesada para os trabalhadores e a juventude quando estes ousam questionar o regime e seus jogadores. Por isso também lutamos para mudar as regras do jogo e não somente os jogadores, batalhando por outro processo constituinte com a mais ampla mobilização popular, para deixar para enterrar de vez a ditadura e suas heranças.




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