Opinião

UMA VISÃO DA ARGENTINA

Brasil: crise orgânica?

A “detenção” espetacular do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fez com que os olhos do mundo, e sobretudo no subcontinente, pousassem sobre o “gigante”.

quarta-feira 9 de março de 2016| Edição do dia

O Brasil atravessa uma situação que combina uma aguda crise econômica e uma crise política que se agravou na conjuntura e tem um futuro incerto. A operação “Lava Jato” e a “detenção” de Lula para levá-lo coercitivamente a depor foram só episódios dentro de um marco geral que é necessário analisar.

O Esquerda Diário vem cobrindo e examinando os acontecimentos, que são relevantes para toda a América do Sul. E no último número da revista Estrategia Internacional há um artigo que analisa o itinerário que levou o Partido dos Trabalhadores (PT) à encruzilhada atual.

Neste artigo oferecemos uma contribuição para a reflexão em torno a se a situação de conjunto se encaminha para o que o marxista italiano Antonio Gramsci denominou uma “crise orgânica” ou, mais ainda, se já não está no centro mesmo de um processo dessa natureza.

Gramsci afirma nos Cadernos do Cárcere que “pode-se excluir que, por si mesmas, as crise econômicas imediatas produzam efeitos fundamentais; só podem criar um terreno favorável para a difusão de determinadas maneiras de pensar, de formular e resolver as questões que implicam todo o desenvolvimento ulterior da vida estatal”.
Não produzem por si mesmas fenômenos fundamentais, mas criam um “terreno favorável” para o surgimento de fenômenos políticos, pela esquerda e pela direita, segundo as relações de forças, o nível de organização e combatividade da classe trabalhadora, a divisão dos de cima, entre outras questões.

A economia brasileira se contraiu 3,8% em 2015, houve mais de um milhão e meio de demissões, e as empresas cortaram planos de investimento. A previsão para o ano de 2016 é de uma queda de 3,45%. Os números são dramáticos, e mais ainda para uma grande nação como o Brasil. Há vários anos que a deterioração da economia se aprofunda ao calor da crise internacional, à qual permaneceu ligada muito mais intimamente do que a economia argentina, que se “desacoplou” relativamente após a catástrofe do início do século.

Este terreno fértil teve nas jornadas de junho de 2013 uma manifestação por baixo que minou as bases do consenso lulista e abriu as portas para a crise do governo de Dilma Rousseff.

Analisando os elementos que constituem uma “crise orgânica”, Gramsci afirma que se produzem “seja porque a classe dirigente fracassou em alguma grande empresa política para a qual tenha solicitado ou imposto pela força o consenso das grandes massas (como a guerra), ou porque vastas massas (especialmente o campesinato e os intelectuais pequeno burgueses) tenham passado bruscamente da passividade política a uma certa atividade, e levantam reivindicações que em seu conjunto não orgânico constituem uma revolução. Fala-se de ‘crise de autoridade’, e isso é precisamente a crise de hegemonia, ou crise do Estado em seu conjunto”.

O termo “revolução” está utilizado aqui em sentido amplo, não como sinônimo de crise revolucionária que abre a possibilidade de resolução (por direita ou esquerda) da crise orgânica. A dinâmica da situação está determinada pela relação de forças que só pode ser medida através da luta.

A “grande empresa” falida do PT se sintetiza no mito do país de classe média, que vem se desmoronando há tempos, e com maior agudeza desde o segundo governo de Dilma. A aposta ao avanço gradual para tirar o país da pobreza, fazer do Brasil uma grande nação, com direitos sociais, sem lutas populares, sem questionar a propriedade privada e mediante a “gestão” social-liberal do Estado capitalista.
As manifestações massivas de 2013, aquelas que se produziram depois com uma feição mais de direita, assim como as distintas ondas de greves que percorreram distintos setores da classe operária, em um país “gradualista” por excelência como o Brasil, mostram uma passagem acelerada à atividade de vastas massas com eixo nas “classes médias”. As jornadas de junho de 2013 foram protagonizadas pela chamada “classe C” que alguns qualificam como “nova classe média”, uma caracterização errônea do ponto de vista de suas condições de classe estruturais (muitos formam parte da classe trabalhadora), porém não totalmente falsa quanto à autopercepção e a suas aspirações sócio-culturais.

A crise de hegemonia (ou crise orgânica) é, então, uma crise do Estado em seu conjunto (econômica, social, política) e das formas de organização política e ideológica da classe dirigente. A crise dos partidos e coalizões tradicionais que sofrem uma “desagregação” de suas velhas hegemonias é outro fator relevante que a expressa:

Afirma Gramsci: “Trata-se, com efeito, da dificuldade de construir uma orientação política permanente e de longo alcance, não de dificuldades quaisquer. A análise não pode prescindir do exame: 1) do porquê de terem se multiplicado os partidos políticos; 2) do porquê de ter se tornado difícil formar uma maioria permanente entre tais partidos parlamentares; 3) em consequência, do porquê os partidos tradicionais perderam seu poder de guiar, seu prestígio, etc.”

Em um interessante artigo “Crisis y lucha política en Gramsci. Una lectura desde el sur”, Aldo Casas explica: “A divisão dos partidos e as crises internas que os atravessam são pois manifestações dessa crise. A dificuldade de conformar uma direção estável e os choques permanentes entre diferentes camarilhas reproduzem nos partidos os mesmos problemas encontrados no governo e no parlamento. Nos choques entre os diferentes blocos e partidos, a corrupção encontra um fértil terreno para se desenvolver. Cada fração se considera a si mesma como a única em condições de superar a crise do partido, assim como cada partido se considera o único capaz de superar a crise da nação”.

A divisão do PT é funcional a tentar sobreviver a seu desgaste histórico (preservando a figura de Lula), porém não por isso é menos real. A crise da oposição do PSDB e sobretudo esse pilar do regime que é o PMDB (distanciado de Dilma) evidenciam esta situação perigosamente “líquida” das formações políticas tradicionais e a instabilidade de suas coalizões. A corruptela que afeta a todo o pessoal político do regime é só uma manifestação de sua decomposição estrutural.

Por último, sob a forma de uma interrogação, o marxista sardo afirma que o contraste entre “representantes e representados” que caracteriza os momentos de crise orgânica se transmite “a todo o organismo estatal, reforçando a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), das altas finanças, da Igreja e em geral de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública”.

O papel messiânico ou de Bonaparte salvador que se auto-adjudica o juiz Sergio Moro (que ordenou a “detenção” de Lula e que encabela a operação “Lava Jato”) mostra este deslocamento que reforça a posição de poder de uma instituição relativamente independente das flutuações da opinião pública. A formação profissional de Moro no Departamento de Estado norte-americano não é casualidade em regimes políticos que sofrem a pressão imperialista e nos quais parte do aparato judicial se converteu em agente de seus interesses. Uma posição que está além de seus cálculos para medir a verdadeira relação de forças e de suas “ultradas”, como a representada pela afronta pouco decorosa contra uma personalidade da importância política de Lula.

Estes elementos fazem pensar que a crise que o país atravessa parece ser muito mais que uma “crise de conjuntura”.

Gramsci dizia também que as “restaurações” que colhem algumas demandas de baixo para recompor a autoridade do Estado são uma “astúcia da providência” que pode servir para que amadureçam mais rapidamente as forças contidas pela política reformista. Porém esse resultado não está garantido de antemão, já que as próprias instituições operárias (neste caso os sindicatos, subordinados ao governo e deixando passar o ajuste) dirigidos pela burocracia sindical podem constituir-se como um salvavidas de chumbo que nos momentos de maior crise impedem que a classe trabalhadora imponha uma saída própria.

No próximo período se verá se esta crise se desata abertamente, de acordo à capacidade do PT de conter ou evitar que as mais amplas massas rompam definitivamente sua adesão a esse grande experimento “transformista” que deu estabilidade ao país burguês nas últimas décadas, e em que medida desse processo possam alternativas pela esquerda, com um programa de independência política dos trabalhadores.

Em síntese, as perspectivas gerais serão determinadas pelos enfrentamentos e a luta de classes; porém já hoje os pilares sobre os quais se apoiou o “gigante” tremem sob seus pés e o destino do Brasil é mais do que gravitante para o futuro sulamericano.




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