Política

PRIVATIZAÇÃO

Brasil à venda: governo Bolsonaro planeja privatização de até 44 estatais em 2020

Ministro de Bolsonaro afirma que projeto de concessões e privatizações para 2020 será ainda mais avassalador do que este ano: aeroportos, ferrovias, rodovias e portos entrarão em novo "saldão de estatais".

terça-feira 12 de novembro| Edição do dia

Após fazer 27 leilões de concessão e privatização neste ano, Governo Bolsonaro avança em sua ânsia incontrolável de entregar todos os bens e serviços públicos nas mãos dos grandes empresários e declara que em 2020 a meta é realizar de 40 a 44 licitações.

"O momento é favorável ao Brasil", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em palestra durante seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, pouco após exibir um vídeo, em inglês, em que o programa de concessões do governo federal é descrito como o "maior do mundo", com US$ 50 bilhões.

Veja também: Paulo Guedes afirma que as pessoas são pobres por escolha própria: "pobre consome tudo!"

Para Freitas os efeitos da guerra comercial entre China e EUA é um dos pontos de apoio que garantem possibilidade para que o governo nada de braçada rumo à privatização completa das estatais brasileiras, que em suas palavras, são "atraentes" para o investimento de empresários estrangeiros.

Em meio a crise capitalista que se arrasta à mais de 10 anos, os projetos privatistas que tiveram início já no governo golpista de Michel Temer, agora caminham a passos largos sob o governo Bolsonaro, que ao lado de seus ministros, como Paulo Guedes, não escondem que querem realizar um verdadeiro "saldão das estatais", cortando direitos trabalhistas e previdenciários, para fazer com que os trabalhadores e a juventude paguem pela crise.

Saiba mais: Projeto do governo é privatizar máximo de estatais em menos de oito meses

É importante destacar que essa sanha privatista reside justamente no fato de que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, toda verba oriunda de privatizações, concessões e leilões devem, obrigatoriamente, ser destinada ao pagamento da dívida pública.

A dívida pública é um dos principais mecanismo utilizados pelo capital financeiro para roubar os trabalhadores, uma vez que consome quase R$1 trilhão por ano das contas públicas e vai direto para o bolso dos banqueiros.

Essa dívida, ilegítima, ilegal e fraudulenta, é um dos motores que norteia políticas privatistas, escondidas sob a máscara da "corrupção e mal funcionamento das estatais" por parte deste governo, que quer colocar o país inteiro à venda, acabando com serviços e empresas construídas com dinheiro público, garantindo o pagamento da dívida e o lucro dos grandes capitalistas.

Saiba mais sobre a dívida pública: Por que a dívida pública é uma fraude contra os trabalhadores e não deve ser paga

Projeto destruição 2020: veja estatais que entrarão no pacote de privatização do governo Bolsonaro no próximo ano

Aeroportos

Ao descrever os leilões previstos para os próximos anos, o ministro disse que estão programados leilões de 22 aeroportos em 2020, em três blocos regionais, no mesmo modelo usado no mais recente leilão de concessão. A rodada seguinte, com 19 aeroportos, também em três blocos, incluindo Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, poderá ser no fim de 2021, ou no início de 2022, disse Freitas.

Portos

No setor portuário, além dos leilões recentes, Freitas lembrou que o governo começará com a privatização das companhias docas, estatais que administram portos públicos nos Estados. A primeira a ser privatizada será a Companhia Docas do Espírito Santo. Em seguida, virá a da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, mas ainda não está decidido se o terminal de São Sebastião será incluído na privatização ou não.

Rodovias

Nas rodovias, serão sete leilões em 2020, num total de 5 mil quilômetros, disse Freitas. Segundo o ministro, o bloco inclui as licitações de três trechos federais já concedidos, cujos contratos estão para expirar. É o caso da Rodovia Presidente Dutra, entre Rio e São Paulo, cuja futura concessão será agregada a um trecho da BR-101, a Rio-Santos, da Rio-Petrópolis, trecho da BR-040, e da Rio-Teresópolis, trecho da BR-116, cuja nova concessão incluirá o Arco Metropolitano do Rio, construído com recursos públicos, mas que está em situação de abandono, com pouca manutenção e sem policiamento.

Ferrovias

Já no setor ferroviário, o destaque será o leilão de um primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O edital de concessão "está sendo enviado" ao Tribunal de Contas da União (TCU), disse Freitas, reafirmando a perspectiva de realizar o leilão no fim do primeiro semestre de 2020.

A privatização e os ataques contra os trabalhadores

A reforma trabalhista, a lei de terceirização e a reforma da previdência, juntamente com outras medidas que o governo Bolsonaro avança para implementar retirando cada vez mais direitos dos trabalhadores atrai ainda mais empresas estrangeiras que vem um vasto solo para aumentar a exploração contra os trabalhadores e seus lucros.

Freitas citou as mudanças na legislação trabalhista, que já teriam reduzido o número de disputas judiciais, e a adaptação dos contratos de concessão, para que facilitem os acordos econômico-financeiros ao longo da concessão. No caso do risco ambiental, a ideia é oferecer projetos que tenham condições de obter licenças ambientais.

Veja também: Com plano de demissões, Eletrobras deixará 1.681 trabalhadores nas ruas em meio à crise

Enquanto Bolsonaro avança com seu projeto de colocar o país à venda para garantir cada vez mais o lucro dos capitalistas, dizimando direitos trabalhistas conquistados com muita luta, os chilenos mostram o caminho a se seguir para responder aos ataques que estão colocados.

O "modelo neoliberal chileno" escancara para o mundo hoje o fracasso completo dessas políticas, que massacram direitos, privatizam serviços públicos fundamentais como educação e saúde, aumentando a cada dia, mais e mais, a condição de profunda miséria imposta aos trabalhadores, à juventude e a à população pobre.

Veja também: Para banqueiro da BR Partners, privatização é fundamental para economia do país

Para enfrentar os projetos nefastos de Bolsonaro e de sua base governamental é preciso se inspirar em exemplos como os que avançam na América Latina e no mundo, enfrentando os ataques impostos por governos como Bolsonaro e fazer com que os capitalistas paguem pela crise que eles mesmos geraram.

Informações Agência Estado




Tópicos relacionados

Jair Bolsonaro   /    Privatização   /    Política

Comentários

Comentar