sexta-feira 13 de abril de 2018 | Edição do dia
IMAGEM: DCM
Bolsonaro (PSL) foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge ao Supremo Tribunal Federal (STF) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista.
De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017 após pouco mais de uma hora de discurso, Bolsonaro "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".
As declarações pelas quais Bolsonaro foi denunciado só escancaram qual o lugar que essa direita racista e nojenta quer relegar ao povo negro e pobre. Nesse dia ele disse não só que “Nem pra procriar eles servem mais” sobre os descendentes de quilombolas. Também os ameaçou e aos índios de retirar suas terras: "– Pode ter certeza que se eu chegar lá não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola."
Em 15 de agosto do ano passado, Bolsonaro já havia sido condenado a indenizar Maria do Rosário por dizer que não a estupraria "porque ela não merece". Ele quer ter o direito de incentivar as práticas mais nefastas contra mulheres, soltar seus absurdos racistas e homofóbicos por todos os cantos, defender torturadores e ditadores sem que nada lhe aconteça.
Na peça, a procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. "A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido", escreve Raquel.
Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. No caso de seu filho, a pena prevista - de um a seis meses de detenção - pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
Em relação a Eduardo Bolsonaro, a PGR afirma que, por meio do aplicativo Telegram, o deputado enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: "otária", "abusada", "vai para o inferno", "puta" e "vagabunda". A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.
A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. De acordo com a PGR, o relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.
Procurado pelo Estadão, Bolsonaro disse que não quis ofender ninguém: - "Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não tô ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Pra mim pode ser, e pra você pode não ser", o que ele reivindica é poder atacar os setores oprimidos como quiser. Disse ainda "tanta coisa importante pro Brasil, pro Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa. É a pessoa que eu fiz a brincadeira que tem de tomar as providências. A vida segue".
Com informações da Agencia Estado.
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