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Mamata na saúde | Bolsonaro usa orçamento da saúde para beneficiar aliados

O Fundo Nacional de Saúde (FNS), distribuiu em 2021 boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais para cabeças dos partidos do centrão.

segunda-feira 16 de maio | Edição do dia

Diferentemente do que falou em sua campanha presidencial em 2018, a mamata não terminou. O governo de Jair Bolsonaro entregou ao centrão no Congresso o controle do dinheiro destinado a serviços de saúde nos estados e municípios, recursos que modifica o orçamentos de cidades e regiões específicas, beneficiando alguns municípios e arrasando com outros.

Com a expansão do poder do Congresso sobre o Orçamento e o avanço da pandemia, a quantia em emendas que irriga o FNS cresceu 112% entre 2019 e 2021. Quase metade desse aumento se deu via orçamento secreto, mecanismo por meio do qual é distribuída, de forma desigual, recursos entre parlamentares, dando poder de barganha ao governo e a seus aliados na cúpula do Congresso.

Fonte de recursos utilizados para bancar compras de ambulâncias, atendimentos médicos e construção de hospitais, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) distribuiu em 2021 boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais onde são estão seus aliados políticos. Segundo o relator do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o FNS se tornou um “instrumento de negociação” política.

Parte dos pagamentos do FNS ocorre numa modalidade conhecida como “transferência fundo a fundo”. Segundo essa modalidade, o dinheiro do Orçamento vai para o fundo nacional e, de lá, é repassado diretamente para um fundo estadual ou municipal de saúde. Dessa forma, a verba indicada por deputados e senadores se mistura a outras fontes de recursos, o que dificulta a identificação dos gastos.

Bolsonaro utiliza mais uma vez dinheiro público como barganha política. Sua gestão que foi marcada pelo orçamento secreto que possibilitou a compra do centrão para manter alguma estabilidade política, e ainda marcado pela mamata dos militares que tiveram gastos astronômicos nesse último período, ainda aumentado seu próprio salário enquanto mantém o teto de gastos que sufoca a educação, a saúde, e fragiliza os serviços públicos em prol da iniciativa privada. Com isso é deixado claro que a mamata no governo Bolsonaro, não acabou, apenas cresceu.




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