O reacionário presidente Bolsonaro, em entrevista divulgada nessta segunda-feira (11), afirmou que emendas parlamentares "ajuda a acalmar o Parlamento". Uma forma clara de comprar sua base na Câmara, destinando bilhões do orçamento público para o interesse próprio de seus aliados.
quarta-feira 13 de abril de 2022 | Edição do dia
As chamadas "emendas de relator", ou também pelo código "RP9", são montantes enormes de verba pública das quais anualmente o Congresso, até o fim de agosto, tem que enviar um projeto de lei com a proposta do Orçamento Federal para o ano seguinte. Com o projeto em maõs, os deputados direcionam parte da verba para obras e investimentos de seu interesse, principalmente nos locais onde estão suas bases eleitorais e aliados privilegiados. A verba, recentemente, chegou a R$ 16,5 bilhões, para emendas de relator com destino ao Congresso, onde é apontado também o possível controle de suspeitas de corrupção.
O uso de emendas parlamentares para comprar sua própria base parlamentar, por parte do presidente, é uma prática comum aos governos capitalistas. Bolsonaro, seguindo o rito burguês e corrupto de governo, repassou verbas que beneficiam não apenas as bases eleitorais de seus aliados, mas seus familiares, suas contas bancárias e seu interesse pessoais.
"Ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas é mandar recursos para a sua cidade", afirmou Bolsonaro em entrevista ao podcast "Irmãos Dias".
Um exemplo claro disso é o repasse de R$ 31 milhões para educação básica de escolas de variadas cidades, onde a empresa privilegiada é de um aliado de Arthur Lira (PP), então presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro.
Outro exemplo é a empreiteira Engefort, líder nos contratos recenter da estatal federal Codevasf para pavimentação. A empresa ganhou licitações participou sozinha ou disputando com uma empresa de fachada, registrada em nome do irmão de um dos sócios. A maior parte das obras dessa empreiteira é feita a partir de indicações de parlamentares com emendas do relator.
O esquema envolve o conjunto dos poderes do governo capitalista. A ministra do STF, Rosa Weber, chegou a suspender essas emendas com a justificativa de criar "um grupo privilegiado de parlamentares que poderá destinar volume maior de recursos a suas bases eleitorais". Porém, depois de apenas um mês, liberou o pagamento dessas emendas, com a mera exigência de que o Congresso publique o destino das verbas. Ainda assim, não se sabe exatamente o destino desses recursos.
Como disse o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP):
"Você já viu um governo, desde que o mundo é mundo, não fezer isso? Você acha que no governo do PT o pessoal do PSDB fazia as indicações?".
Fato é que o PT herdou a tradição burguesa e corrupta de governar privilegiando aliados e empresários de variados meios. Também privilegiaram empreiteiras, como a Odebrecht e construtora Camargo Corrêa, por exemplo, em inúmeras licitações.
Enquanto seguem destinado orçamentos bilionários para interesses próprios, com manobras corruptas de todo tipo, a fome e o desemprego assolam o país. Os mesmos políticos que alegam falta de verba para saúde e educação, destinam bilhões para o bolso de um punhado de empresários, descarregando a crise capitalistas nas costas dos trabalhadores e de maioria da população.
