BOLSONARO ATACA MST

Bolsonaro usa Incra e Justiça para atacar e despejar centro de formação do MST em Caruaru

O governo Bolsonaro, por meio do Incra, obteve decisão na Justiça para que o maior centro de formação do MST no nordeste, em Caruaru, sofra despejo. O movimento disse que irá resistir.

quinta-feira 26 de setembro| Edição do dia

Mais uma vez o governo de extrema-direita de Bolsonaro mostra que não poupará esforços para defender os latifundiários e atacar quem resista a esse setor que é dos mais reacionários da burguesia brasileira. O alvo, um dos mais odiados pelo ex-capitão, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Nesse caso em particular, o que faz Bolsonaro espumar e colocar de pé seu plano de destruição é o maior centro de formação dos militantes do movimento no nordeste, o centro de formação Professor Paulo Freire, que existe há mais de vinte anos em Caruaru e conta com 52 alojamentos, salas de aula e um auditório para 700 pessoas, três agroindústrias, um centro comunitário, quadra esportiva, academia para atividades físicas pública, refeitório e creche. O local já formou mais de 8.000 pessoas apenas em cursos de graduação e pós-graduação feitos em parceria com universidades federais e estaduais. Entre as instituições que hoje têm parceria com o MST ali se encontramUFPE (Universidade Federal de Pernambuco), UPE (Universidade Estadual de Pernambuco), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa de Agropecuária) e Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), e o local também oferece por conta própria cursos técnicos de agroecologia. Das agroindústrias ali erguidas (de pães, bolos e carne) sai o abastecimento de 60% da merenda das escolas do município. Além da prefeitura, o centro possui contrato de fornecimento para a Secretaria Estadual de Educação e a prefeitura de Recife. O local também já abrigou aulas da rede pública municipal de ensino enquanto duas escolas passavam por reformas.

Para organizar seu ataque contra o movimento, Bolsonaro utilizou um processo que já existia na justiça, já que o ataque aos sem-terra está longe de ter começado com o governo do PSL. A ação, que existe desde 2008, terminou sua tramitação em 2017 com a condenação do movimento. Mas foi em agosto, após a nomeação do coronel da Polícia Militar Marcos Campos de Albuquerque como superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que se realizou o pedido à Justiça Federal para que a sentença fosse cumprida. O objetivo do governo é despejar o local.

O juiz da 24º Vara Federal Tiago Antunes de Aguiar acatou o pedido e deu prazo de 30 dias, a contar da notificação, para desocupação “espontânea” da área, ou seja, antes que seja efetivada a reintegração de posse com base na repressão policial. Em seguida, após reuniões com representantes do governo estadual e deputados federais da comissão de direitos humanos da Câmara, o magistrado concedeu 10 dias para posicionamento oficial do Incra. O prazo se esgota em 10 de outubro, data a partir da qual o juiz autorizou o uso da violência estatal contra os camponeses.

O MST afirma que as construções e a ocupação da área não possuem nenhuma irregularidade, mas o Incra alega que as construções na área comum do assentamento foram realizadas sem autorização do órgão.

O movimento chegou ao local em 1993 por meio de uma ocupação, e após uma greve de fome de dez dias o Incra compareceu ao local e atestou que a propriedade era improdutiva. A luta prosseguiu por mais um ano até que a posse do local fosse transferida para 41 famílias, e hoje o assentamento conta com lotes de 10 hectares cada. A orientação para que parte do assentamento fosse destinada à formação foi dada pelo próprio Incra e acatada pelo movimento.

Há uma agrovila (15 hectares), onde moram as famílias até hoje, uma reserva florestal (105 hectares), uma área para produção coletiva gerida por uma cooperativa (20 hectares) e o Centro de Formação Paulo Freire (14 hectares).
O movimento doou 0,7 hectare para a diocese de Caruaru porque havia uma igreja no local.

O governo estadual, de Paulo Câmara (PSB) afirmou que não cederá a polícia para a efetivação da reintegração de posse, caso não haja acordo. Por meio de seu líder na Assembleia Legislativa, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que “A orientação do governador é para que não ocorra conflagração, que este processo não seja executado”.

O MST iniciou um acampamento no local há duas semanas, que já conta com 1.500 pessoas e com perspectiva de que venham mais. Jaime Amorim, da coordenação nacional, afirmou que pretendem resistir.

Em nota do movimento, afirmam que:

Fundando o Centro de Formação Paulo Freire em 1999, dentro da legalidade com apoio do INCRA, passamos a fazer a construção do Centro com apoio de outras organizações através de campanhas, parcerias com várias entidades. Nesses anos construimos os alojamentos, fizemos o auditório, para termos hoje o espaço de formação constituído e disponível para os trabalhadores e trabalhadoras. 

Jamais alcançaríamos a consolidação de uma estrutura com essa dimensão política, social, pedagógica, se não houvesse parcerias com o Governo do Estado que fez Academia da Cidade e a Quadra Esportiva, tivemos parcerias com a prefeitura de Caruaru, com as Universidades. Nós não iríamos fazer tudo isto se estivesse ilegalmente, tudo foi construído dentro de uma legalidade, em comum acordo com as regras, estruturas e instruções interna do INCRA.
 
Hoje a reintegração de posse esta fundamentada em uma disputa ideológica com o atual governo federal. O discurso de legalidade ou ilegalidade é uma disputa política, utiliza-se do âmbito jurídico para camuflar o campo ideológico. A nossa disputa não pode ficar apenas no campo e no questionamento administrativo, para além disso a nossa disputa tem que ser no campo ideopolítico, por que agora é luta de classe, e na luta de classe temos que saber nos posicionar e da importância do nosso posicionamento na nossa história e na história das nossas organizações. 
 
O Centro de Formação Paulo Freire sempre esteve voltado para educação popular, formação de professores, formação de coordenadores e em especial nesta tarefa fundamental da transição para agroecologia. Já foram realizadas 38 turmas do Curso Técnico de Práticas em Agroecologia (Pé no Chão), onde foram formados mais de 1.500 assentadas/os e acampadas/os em produção de alimentos saudáveis. 
 
Após o primeiro dia do pedido oficial de reintegração de posse foram realizadas várias reuniões, com o governo do estado, ministério publico, comissão de advogados que estão discutindo do ponto de vista técnico o que é possível fazer.
 
Diante disso, surge a seguinte questão: se a disputa é no campo político, a orientação de retirada dos equipamentos, moveis, computadores, para que no caso de haver o despejo não teríamos nada na estrutura estaríamos aceitando a destruição do nosso patrimônio. Não aceitaremos. A nossa decisão é resistir. Ou perdemos tudo ou ganhamos tudo, a disputa é maior do que o equipamento. Para isso precisamos de toda sociedade, inclusive a nossa base social para ajudar a nos defender, solicitando a todos uma definição e uma postura política.
 
Algumas atividades estão previstas. É importante que todas e todos possam se somar e fortalecer esse processo de mobilização em solidariedade e defesa do Centro de Formação Paulo Freire. Companheirada, estejamos todas e todos atentos ao chamamento aos nossos próximos passos ao desenrolar a parti das negociações e das decisões judiciais.

Nos colocamos em solidariedade ao MST e contra o absurdo ataque de Bolsonaro e da Justiça contra o Centro de Formação Professor Paulo Freire.




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