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CORONAVÍRUS

Bolsonaro rifa férias de trabalhadores na quarentena com sua MP da Fome

Durante a madrugada, Bolsonaro aprovou na canetada uma MP, que ficou conhecida como “MP da Morte” e que permite as empresas atacarem ainda mais os trabalhadores durante a pandemia. No começo a MP contava com um artigo que permitia os patrões “suspenderem” os trabalhadores por 4 meses sem salário e sem direitos como seguro desemprego. A medida gerou tanta revolta nas redes sociais que Bolsonaro voltou atrás. O artigo será revisto e terá nova versão, mas o restante da MP segue valendo e possui outros ataques absurdos como fazer com que as férias dos trabalhadores seja durante a quarentena, tudo pra salvar os empresários da crise.

segunda-feira 23 de março| Edição do dia

O artigo da MP que discorre sobre as férias diz:
CAPÍTULO III

DA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS

Art. 6º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador informará ao empregado sobre a antecipação de suas férias com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do período a ser gozado pelo empregado.

§ 1º As férias:

I - não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos; e

II - poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo a elas relativo não tenha transcorrido.

§ 2º Adicionalmente, empregado e empregador poderão negociar a antecipação de períodos futuros de férias, mediante acordo individual escrito.

§ 3º Os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco do coronavírus (covid-19) serão priorizados para o gozo de férias, individuais ou coletivas, nos termos do disposto neste Capítulo e no Capítulo IV.

Em um momento muito sério que coloca a vida dos trabalhadores do mundo todo em risco, o governo Bolsonaro ataca ainda mais as leis trabalhistas, deixando os empregados “a mercê” dos empregadores para salvar os preciosos lucros dos empresários. Os governantes descontam a crise em cima dos trabalhadores fazendo com que sejam obrigados a passar as férias, que deveriam ser um momento de lazer, confinados em quarentenas.

Os governantes fazem com que os trabalhadores paguem por uma crise que poderia ser evitada. Se todos tivessem direitos básicos como moradia e saneamento básico adequado e, também, acesso a um serviço de saúde público de qualidade pandemias como essa poderiam ser evitadas. Se a vida dos trabalhadores fosse prioridade haveria leis que garantissem a renda e a saúde das pessoas em um momento de crise sanitária como esse. Porém, o sistema capitalista funciona pela lógica do lucro, portanto salvar a economia sempre virá em primeiro plano. Os governantes em todas suas medidas de saída para crise do COVID-19 buscam dar créditos para bancos e empresas enquanto, através de canetadas como essa MP, seguem atacando os trabalhadores. Os trabalhadores, que fazem tudo funcionar, são os que podem dar uma real saída para essa crise, girando a produção para atender as demandas da população. Gerindo os serviços de saúde para que se faça testagem massiva da população, para que se tenha máscara, álcool gel e para que se evite muitas mortes. Os trabalhadores merecem muito mais do que passar suas férias trancafiadas em uma pandemia ou morrer sem direito a hospital.




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