Nesta sexta-feira, 03, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que a continuação dos cortes de 30% no orçamento de universidades e institutos federais irá depender da aprovação da Reforma da Previdência no congresso. Por ver a grande potência que existe na união de professores, estudantes e o restante dos trabalhadores para barrar os ataques do governo Bolsonaro, o MEC tenta separar esses setores opondo o desenvolvimento científico à aposentadoria. Temos direito aos dois: precisamos erguer uma luta contra o pagamento da dívida pública por um futuro com educação e sem ter que trabalhar até morrer.
segunda-feira 6 de maio de 2019 | Edição do dia
No informe oficial, o MEC coloca que o critério para os cortes seria “operacional, técnico e isonômico”, porém Abraham Weintraub, ministro da educação de Bolsonaro, já afirmou que reduz verba por “balbúrdia”, expressando sua intenção de silenciar vozes contrárias ao governo que se levantem dentro das universidades. Eles declaram guerra contra a ciência, as universidades e institutos federais e contra o movimento estudantil que se levantou fortemente contra a eleição de Bolsonaro no final de 2018.
Já foram aplicados cortes de 30% para a Universidade de Brasília (UnB) Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Estes cortes seriam a continuação do decreto n° 9.741 (28 de março de 2019), um congelamento de verba de 7,5 bilhões em Educação, Saúde e Cidadania, que impede a destinação de 5,8 bilhões reais à educação pública superior e à pesquisa científica.
Tanto o contingenciamento de verbas do ensino superior e quanto a reforma da previdência compõe um mesmo projeto econômico que prioriza o pagamento da dívida pública, que é embolsada pelos grandes bancos e pelas instituições financeiras de países imperialistas, aos investimentos em pesquisa científica, educação e aposentadoria. Sendo a medida de condicionamento do investimento nas universidades federais à reforma da previdência uma expressão (literal) do interesse de subordinar a educação pública aos interesses do mercado.
A declaração do MEC indica uma tentativa do governo de coibir setores preocupados com a educação superior no país, especialmente professores e estudantes, que vieram dando exemplos de luta (juventude nas universidades impulsionando o Ele Não e professores com fortes paralisações esse ano como no dia 22 de março contra a reforma da previdência), utilizando o bloqueio de verba como chantagem para passar uma reforma que fará os setores mais precarizados que compõe grande parte da classe trabalhadora brasileira efetivamente trabalharem até morrer.
Isto é relevante já que uma aliança operário-estudantil (como em 1968 na França e no Brasil que se expressou como combate à ditadura militar que Bolsonaro reivindica) é justamente o que coloca medo em Bolsonaro e seus ministros ultra neoliberais que querem o quanto antes descarregar ainda mais a crise nas costas dos trabalhadores e da juventude. Por isso eles tentam separar ao máximo esses setores: veem que a aliança deles para defender um futuro com educação e aposentadoria, se enfrentando abertamente contra a crise capitalista que vivemos, impondo o não pagamento da dívida pública, é explosiva.
Está claro que Bolsonaro e sua equipe de serviçais dos banqueiros veem na juventude juntamente aos professores, setores que podem estar na linha de frente em se levantar contra esse grande ataque, e eles estão dispostos a rifar até o desenvolvimento científico para garantir que isso não aconteça. As centrais sindicais vêm de trégua ao governo há meses, e setores como Paulinho da Força já declararam a necessidade negociar a Reforma da Previdência, defendendo uma “versão mais desidratada” no próprio 1º de Maio. Ao mesmo tempo, o PDT, com Tábata Amaral, filha da Fundação Lehman e de seu projeto privatista de educação, defende a Reforma da Previdência “com ajustes” aos quatro ventos.
Contra a reforma da previdência e em defesa da educação, a CNTE está chamando uma paralisação nacional para o dia 15 de maio e uma greve para o dia 14 de junho. É preciso que a UNE, CUT, CTB e demais centrais sindicais chame debates e assembleias de base em todo o país para construir esse dia efetivamente, paralisando nos locais de estudo e trabalho, sem deixar os professores isolados para que se construa uma forte luta contra o governo Bolsonaro.
Neste momento é necessária a união entre estudantes e operários com os professores, levando a frente um programa que, além de se opor aos ataques ao ensino superior e à reforma da previdência, queira dar saídas profundas, questionando o lucro de banqueiros e empresários junto com o pagamento da dívida pública, que mantém o estado subordinado ao sistema bancário e ao imperialismo. Além disso será fundamental propor soluções para a crise capitalista, como a defesa da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e de um plano de obras públicas para combater o desemprego, que façam com que esta crise seja paga pelos capitalistas, ao invés da população e dos trabalhadores.
