Sociedade

RACISMO

Bolsonaro quer regulamentar garimpo em terras indígenas

A minuta do projeto de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas foi finalizada pelo governo de Jair Bolsonaro. Essa regulamentação poderá liberar uma área equivalente a dois estados da Bahia para mineração, cerca de 13,8% da área do país.

terça-feira 23 de julho| Edição do dia

A regulamentação da mineração em terras indígenas é um dos ataques que Bolsonaro já previa em sua campanha, assim como já disse que não deixaria um centímetro de terra para indígenas e quilombolas.

O grupo de trabalho que elaborou a minuta foi criado em 2017 como indicação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é composto também por órgãos como o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

O MME tenta cooptar a população indígena, assim como toda a população brasileira, dizendo que o projeto prevê que os povos indígenas terão poder de veto e que podem receber royalties da extração. Segundo fontes do portal O Globo, Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, diz que o projeto incorpora recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de consulta às comunidades indígenas e distribuição de parte dos lucros a elas.

Como a redação do próprio projeto ainda está em curso, o que o governo e seus ministros prometem sobre como pode ser tratada essa regulamentação são palavras sem qualquer fundamento.

Almir Suruí, líder indígena, denunciou ao O Globo que: "Nos países em que há exploração de minérios em terras indígenas, os índios ficaram cada vez mais pobres e os empresários, cada vez mais ricos. Ainda que haja distribuição de royalties, será que queremos que os índios fiquem reféns das mineradoras".

Na verdade, a regulamentação da mineração em terras indígenas pode liberar uma área equivalente a dois estados da Bahia. O Brasil tem 1,74 milhão de quilômetros quadrados como terras indígenas, ou seja, 13,8% da área do país será legalizada para essa atividade predatória, que, como sabemos com o crime da Vale em Brumadinho, é a apropriação capitalista irrestrita dos nossos recursos naturais.

A autonomia dos povos indígenas, assim como sua articulação com a população de conjunto das terras que possuem o recurso mineral, são essenciais para a demarcação, visto que Bolsonaro já disse que não deixará nenhum centímetro de terra para indígenas e quilombolas. Sindicatos e entidades de base, movimentos sociais e especialistas de universidades públicas, têm de fazer parte de um plano de ação que atenda aos seus interesses dos trabalhadores e da população, e não do governo e dos empresários.




Tópicos relacionados

Governo Bolsonaro   /    Racismo   /    demarcação de terras   /    Sociedade   /    Povos indígenas

Comentários

Comentar