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Bolsonaro quer acabar com os poucos direitos das crianças e adolescentes

Bolsonaro, na semana passada, em Araçatuba, no estado de São Paulo, atacou diretamente as crianças e disse que “O ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil”.

quinta-feira 30 de agosto| Edição do dia

O candidato que é a voz da extrema direita e da ditadura, vem atacando abertamente as mulheres, a comunidade LGBT, os negros e agora as crianças. Defendeu o fim do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê os direitos mais básicos e elementares para aqueles que ainda são incapazes de se defender. Segundo o ECA, o trabalho infantil é estritamente proibido bem como a indução de uma criança ao uso da violência pelo porte ou incentivo ao uso de armas.

Em entrevista, defendeu a redução da maioridade penal e o treinamento das crianças com armas fogo como modo de criar uma geração que reaja a situações de perigo. Mas não é mistério que quem de fato vive todos os dias em situações de perigo é a população negra. Segundo a ONU, a cada 23 minutos um jovem negro é morto no Brasil, são 63 mortes por dia, que totalizam 23 mil vidas negras perdidas por ano. Que é a mesma população que é vítima desse judiciário racista e golpista.

A justiça não é imparcial, e a redução da maioridade penal tem lado. E não é o lado da população pobre e trabalhadora. Em 11 anos o país dobrou o número de presos; de 726 mil detentos, 40% não foram julgados (dados levantados pelo Ministério da Justiça em 2016). E é esse sistema que querem colocar para julgar os casos dos jovens atingidos com a redução da maioridade penal.

Em conjunto; a supressão do Estatuto da Criança e do Adolescente significa retroceder anos na pouca garantia de segurança que as crianças têm. As deixa sujeitas à uma educação inconsequente, ao trabalho infantil não remunerado e à incitação de ódio. E tira completamente a pequena proteção que o Estado burguês pode oferecer. Além de facilitar o ataque direto aos jovens de até 18 anos que poderiam vir a recorrer à assistência independentemente da tutela de um adulto.

Não há ilusão de que dentro do capitalismo haja plenitude para uma infância e adolescência livre e segura. Um sistema econômico que coloca o lucro dos patrões acima da vida das pessoas jamais será capaz de erradicar com a fome e com a miséria de tantos que vivem nessa realidade. Tão pouco é de interesse burguês as vidas negras e um sistema jurídico imparcial. É preciso superar as barreiras que o capitalismo nos coloca e superar pela esquerda o PT. Queremos fortalecer essas ideias e nessas eleições manipuladas pelo judiciário golpista e racista, levantamos uma voz anticapitalista, de combate contra o golpe e a extrema direita e independente do PT. Uma voz que seja capaz de enfrentar a direita em todas as suas variantes e que não use vidas trabalhadoras como moeda de troca.




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