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DESEMPREGO

Bolsonaro pagou menos de um terço previsto para o programa de manutenção do emprego

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado para desresponsabilizar os empresários do pagamento integral dos salários dos seus funcionários durante a pandemia, pagou até 17 de julho apenas um terço do total previsto para benefícios. Mesmo se aproveitando da MP 936 para favorecer seus lucros, muitos patrões seguem demitindo em larga escala e deixando os trabalhadores sem qualquer respaldo em plena pandemia.

quarta-feira 5 de agosto| Edição do dia

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda faz parte da Medida Provisória 936, como parte dos ataques aos trabalhadores e proteção aos empresários, pois possibilita que durante a pandemia os empresários reduzam os salários ou suspendam o contrato, ficando a responsabilidade de pagamento para o governo federal. Além dessa medida ser um enorme ataque ao um direito mínimo dos trabalhadores, de receber seus salários, também pode adiar o período da aposentadoria e diminuir a quantia recebida em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como salário-maternidade e auxílio-doença.

Contudo, mesmo com essa medida pensada para manter os lucros dos empresários durante a pandemia, onde o Brasil tem recorde de contaminados e mortos, neste caso chegando a quase 100 mil, sem contar no alto índice de subnotificação do pais, com centenas de trabalhadores madrugando nas filas para recebimento do auxílio emergencial, ainda há uma baixa adesão ao Programa de manutenção do emprego.

Dos R$ 51,6 bilhões reservados em orçamento, R$ 16,5 bilhões (32%) foram efetivamente desembolsados para complementar os ganhos de brasileiros que tiveram os contratos de trabalho suspensos ou salários cortados, com correspondente redução de jornada. Ao que parece muitos empresários tem preferido reduzir o número dos funcionários, demitindo em plena pandemia, contando com a volta das atividades em vários estados do que aderir ao Programa do governo Bolsonaro, além dos inúmeros casos de fraudes detectados, onde até pessoas mortas receberam o benefício.

A MP 396 deixa evidente como o governo Bolsonaro, além do seu negacionismo frente a pandemia, deixou milhares de trabalhadores sem qualquer medida de proteção como testes massivos e EPis (Equipamento de Proteção Individual) e só está preocupado com a segurança dos empresários que além de usarem esse recurso de cancelamento de contrato e redução de salário não foram impedidos de demitir neste período da pandemia.

Por isso que nós do Esquerda Diário defendemos que somente os trabalhadores podem dar uma saída para essa crise, não podemos confiar em Bolsonaro e Mourão que colocam os lucros acima das vidas, mas tampouco no congresso e no STF que visam somente seus interesses. Os trabalhadores precisam decidir e criar novas leis que respondam às suas demandas e não os interesses dos patrões. Com uma Assembleia Constituinte livre e soberana que proibisse as demissões e a diminuição dos salários, que permita a reconversão das indústrias para produção de produtos como respiradores, testes, álcool em gel e vacinas para responder a pandemia, por exemplo, seria um caminho para lidarmos de forma responsável e consequente com essa pandemia que vem ceifando a vida dos trabalhadores e do povo pobre, em sua maioria negra neste país.




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