terça-feira 21 de julho de 2020 | Edição do dia
Em comunicado ao congresso, general e ministro Luiz Eduardo Ramos avisou que o governo Federal irá liberar 1 bilhão R$ aos deputados que votarem a favor dos projetos de Bolsonaro que visam atacar mais ainda a educação e os direitos trabalhistas. Para além da reforma tributária, projeto do ainda não está muito claro, mas que uma das cláusulas principais é a fusão do PIS e do COFINS, o governo visa não renovar o FUNDEB em 2021 deixando a educação pública com uma quantia de 166 bilhões a menos no orçamento.
Dentre as centenas de ataques e retrocessos ja aplicados por Bolsonaro e Paulo Guedes aos direitos dos trabalhadores, a não renovação do Fundo de Manutenção para e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) para 2021 e a reforma tributária são os mais novos de ataques de Bolsonaro. Para levar adiante esse grande ataque Bolsonaro está liberando 1 bilhão R$ para compra de votos de deputados. Dinheiro que poderia facilmente ser direcionado para o combate a pandemia que no Brasil já passam de 80 mil mortes.
No ano 2019 o FUNDEB arrecadou mais de 166 bilhões em verbas para distribuição na educação pública e básica tal como escolas e creches infantis públicas nos 27 estados do Brasil. A proposta do governo federal é de não renovar o fundo para 2021 e passar a renovação apenas para 2022 com um possível aumento de 12,5%. Ou seja,o estado arrecadara os 166 bilhões no ano de 2021 mas não repassará.
Combinando isso as outras propostas que já estão sendo aplicadas pelo governo de privatização do ensino junto com a falta de investimento causada pela PEC do teto de gastos que congela os gastos em saúde e educação por 20 anos, formam um ataque crítico a educação pública no país colocando em cheque esse direito básico da população abrindo espaço maior para inserção de privatização na educação pública.
O cenário de pandemia em que mais de 80 mil Brasileiros perderam suas vidas pelo negacionismo desse governo reacionário, enquanto as grandes centrais sindicais como a CUT e a CTB ficam em casa enquanto milhares de trabalhadores arriscam suas vidas para enriquecer grandes empresários é um prato cheio para os grandes abutres donos das redes privadas de ensino avançarem em cima da educação com a ajuda de seus aliados Bolsonaro e Guedes. Esse administram o estado e aprofundam toda a precarização do ensino já aplicada pelo PT e direcionam seus planos para favorecerem esses setores.
Somente os trabalhadores da educação em conjunto com o restante da classe trabalhadora tem capacidade para frear esses grandes ataques e derrubarem o governo Bolsonaro, lutando pelo "Fora Bolsonaro e Mourão". Pra isso não podemos ter nenhuma confiança no STF e no congresso golpistas que atuaram como rainhas no tabuleiro institucional com sua arbitrariedade dando xeque mate no direito da população escolher em quem votar abrindo espaço para que Bolsonaro e Mourão entrassem aplicando essa grande série de ataques que vemos nesse momento.
É preciso que mudemos as regras do jogo, e não confiar em apostas que querem abrir espaço para colocar Mourão na presidência, como o Impeachment, ou apenas mudar os jogadores, com novas eleições, e para isso defendemos por uma assembleia constituinte livre e soberana imposta pela luta para que possamos decidir os rumos da economia do país conforme nossas necessidades e não conforme as necessidades dos grandes empresários. Somente a auto organização dos trabalhadores é capaz de dar concretude à essa demanda
