O governo de Bolsonaro e Mourão entregou um bilhão de reais para que o Exército Brasileiro leve adiante projetos de obras públicas. Concentrado em sua maior parte nas mãos do militar da reserva que dirige o Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o pacote também será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A propaganda do governo é que se estará investindo na economia nacional e gerando empregos. Mas tratam-se, de fato, de medidas que visam responder aos milhões de desempregados e subempregados em nosso país?
terça-feira 2 de junho de 2020 | Edição do dia
Segundo a Folha de São Paulo, o governo de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão liberou um bilhão de reais para contratações do exército para tocar obras públicas, através de projetos que já estão em execução. O Ministério da Infraestrutura é o maior responsável pelos empreendimentos, que serão atendidos pelo Departamento de Engenharia do Exército, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional também se tornou um cliente dos militares.
Dados divulgados pela Folha mostram que a maioria dos contratos está voltado à obras em rodovias nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Também há na lista de projetos a serem executados, a compra de equipamentos e viaturas, além de remanejamento de pontes em áreas de logística do Exército. Totalizando 23,5% dos contratos no setor, esse investimento no exército visa gerar R$ 200 milhões em pagamentos até 2024.
Na direção do Ministério da Infraestrutura, o militar da reserva, Tarcísio Freitas, propagandeou a conclusão das obras na BR 163, realizada por um batalhão do exército ao final do ano de 2019, e a maior facilidade de escoamento dos grãos de soja produzidos no Centro-Oeste pelos portos do Norte. São ao menos seis projetos fechados pelo seu ministério, e alguns vêm de governos anteriores.
Com esse pacote bilionário, o Departamento de Engenharia do Exército se tornou uma das maiores empreiteiras na lista de fornecedores da União e já provoca o descontentamento do setor privado. Mas a justificativa dada pelo governo e pelo Exército é de que essa parceria se baseia na experiência deste último em regiões de difícil logística e que trará ganhos à sociedade, como “a renovação da frota de equipamentos e viaturas das organizações militares” e “formação profissional” dos soldados.
Um dos setores que está nesse plano de investimentos é o ferroviário, com a extensão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), sob responsabilidade da Valec, uma empreiteira pública ligada ao Ministério da Infraestrutura. O objetivo das obras é reduzir custos no transporte de grãos, minérios e álcool para a exportação, além de ampliação do agronegócio. Ou seja, podemos ver claramente que essas medidas colocam no primeiro plano o fortalecimento do Exército e dos militares no governo Bolsonaro, bem como de seus aliados do agronegócio.
A construção de obras públicas pode ser um motor no enfrentamento à cifra do desemprego que, segundo especialistas da Sociologia do Trabalho, pode estar no marco dos 40 milhões. Também poderia ser um alento aos milhões de trabalhadores que estão fadados ao subemprego, intensificado pelas reformas e Medidas Provisórias de Bolsonaro. Com 40% de informalidade no mundo do trabalho brasileiro, um grande plano de obras públicas, controlado pelos próprios trabalhadores e especialistas seria uma resposta à imensa mão de obra disponível que já encara a fome como uma realidade. No entanto, não são essas centenas de milhares de vidas os alvos do governo e dos militares com esse projeto bilionário.
Ao invés de empregar civis, o projeto empregará exclusivamente militares. Também as obras não serão em setores que hoje são prioritários frente a crise sanitária e econômica, como são a saúde e moradia, por exemplo. Focados nas rodovias e no aparato militar de repressão, as obras mais parecem um agrado ao mesmo setor do agronegócio bolsonarista que incendiou a BR 163 e a Amazônia, em nome da sede de lucro da soja e esmagando as populações locais e o meio ambiente.
No Brasil, em que 31 milhões de pessoas não têm água potável em suas casas, onde 74 milhões vivem sem coleta de esgoto e quase 6 milhões sequer tem banheiro em suas residências, situação completamente agravada com a crise da Covid-19, é evidente que a prioridade de obras no país deveria estar ligada à garantia de saneamento básico e moradia digna à população que necessita.
O desemprego é uma das caras mais cruéis do sistema capitalista, pois, num regime baseado na exploração de assalariados, para uma imensa parcela da população sequer isso é assegurado. Não podemos cair no discurso mentiroso dos grandes empresários de que a crise deve ser paga com o sacrifício de todos. Os grandes capitalistas seguem lucrando enquanto a vida dos trabalhadores é esmagada pela doença e pela ultra exploração. E o governo Bolsonaro com os militares é o maior aliado desses sanguessugas. A prova disso está nas MPs “para salvar a economia”, às custas de nossas vidas e de nossas famílias.
No caso das empresas que tiveram que baixar a produção, e que com isso querem justificar nossas demissões, devemos dizer que não aceitaremos a rua ou salários rebaixados que levarão fome às nossas casas. Não aceitaremos, pois não somos descartáveis. Se há muitas mãos disponíveis, podemos dividir as horas de trabalho entre todos, com um salário digno que assegure nossas necessidades básicas.
Onde estão os lucros que obtiveram com nosso suor, acidentes de trabalhos e até mesmo nossas vidas? Se os patrões alegam falência, que abram seus livros de contas para que vejamos a verdade. Se não podem manter as empresas funcionando, somos nós trabalhadores que devemos ocupá-las e controlar para que possam seguir produzindo ou sejam reconvertidas para servir às prioridades da maioria da população em meio à pandemia.
Um enorme investimento estatal pode tornar possível essas medidas que assegurem o emprego, a renda digna, a moradia e as condições sanitárias adequadas aos trabalhadores e à população pobre, que hoje literalmente dependem delas como uma questão de vida ou morte.
Os levantes de trabalhadores precários em diversos países do mundo está se combinando com um novo ascenso antirracista no coração do imperialismo norte americano. No Brasil, os bolsonaristas, que além da defesa da ultra exploração também se mostraram uma elite racista servil, viram que não poderão mais tomar as ruas livremente sem uma forte contestação de milhares de jovens e trabalhadores negros que já não aceitam mais calados a miséria, a fome e a violência policial dos governos e das instituições repressivas e autoritárias do Estado.
