REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Bolsonaro e Moro: juntos para encarcerar a juventude negra

Jair Bolsonaro e seu futuro ministro da Justiça, o golpista Sério Moro, estão juntos na defesa da repressão e do encarceramento em massa da juventude negra e pobre.

quarta-feira 7 de novembro| Edição do dia

Em entrevista ao Jornal da Band, Jair Bolsonaro fala de seus planos para reduzir a maioridade penal no Brasil.

Por ele [Bolsonaro], a redução deveria ser para 14 anos, mas como sabe que seria difícil aprovar já que o projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos. Reforça que essas é uma de suas prioridades, e se não for possível para 16 que seja pelo menos para 17 anos.

Essa defesa de Bolsonaro para a maioridade penal não é nenhuma novidade, a redução da idade para o encarceramento é uma pauta antiga do parlamentar e da maioria dos parlamentares de seu partido o PSL. E vem ganhando mais apoios.

Em entrevista coletiva ontem (06/11), Sérgio Moro, que foi convidado para ser Ministro da Justiça e da Segurança Publica de seu novo governo, também se pronunciou a favor do projeto da redução da maioridade penal para 16 anos. Segundo o Juiz responsável pela prisão arbitrária de Lula que culminou a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, demonstrando todo o caráter manipulado dessas eleições, “um adolescente acima de 16 anos já tem percepção que, por exemplo, não pode matar”.

Essas declarações demonstram a unidade entre a extrema direita e o judiciário em descarregar nas costas dos trabalhadores, juventude e setores mais oprimidos da sociedade a crise do país. Primeiro por culpabilizar a própria população pela violência causada, em sua maioria, pela piora das condições de vida por conta da crise econômica e política que passa o Brasil. Segundo porque tem como resposta ao aumento da violência o aumento da repressão à juventude e aos trabalhadores, em sua maioria negros, que culmina no encarceramento em massa e em muitos casos, em execução dos setores pobres.

O sistema penitenciário brasileiro está em colapso, por conta da superlotação e péssimas condições dos presídios; evidente que encarcerar pessoas cada vez mais jovens está longe de resolver a questão da violência do país. Pelo contrário, o Brasil tem a quarta maior população carcerária, que quase dobrou em um período de dez anos, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), passando de 401,2 mil para 726,7 mil, de 2006 a 2016, 40% desse total são de presos provisórios, ou seja, ainda sem condenação judicial. Isso é fruto de uma política de repressão e encarceramento da juventude preta e pobre. Que é como Bolsonaro e cia defendem que sejam tratados os problemas sociais que temos no país. E tendo agora o aval do judiciário, que já demonstrou o caráter seletivo da Lava Jato, pela via de seu representante mais notório, Sérgio Moro, fica ainda mais evidente quem será condenado caso a redução da maioridade penal seja aprovada: os jovens negros e pobres.

A juventude pobre e negra ao lado dos trabalhadores precisam se organizar para dar um basta nisso. É preciso que as centrais sindicais e as principais entidades estudantis do país saiam da paralisia e coloquem de pé um plano de mobilização concreto, através de impulsionar comitês de base em casa local de estudo e trabalho, para que comecemos a organizar de fato uma enorme paralisação nacional que culmine em greve geral e seja um primeiro passo para mostrar que os trabalhadores e a juventude não permitirá que os ataques sejam despejados em nossas costas. Só um programa operário e de perspectiva socialista pode colocar um fim ao problema do encarceramento em massa e da violência do país que assola os trabalhadores e principalmente a juventude pobre e negra.




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