Política

SUBMISSÃO E ENTREGUISMO

Bolsonaro e Guedes tramam na madrugada com congresso para entregar pré-sal ao imperialismo

Guedes, Maia e Alcolumbre se reuniram nesta madrugada para garantir o megaleilão do pré-sal até novembro. O entreguismo deste recurso estratégico é mais uma expressão da política ultra-neoliberal e submissão do governo Bolsonaro ao imperialismo.

quinta-feira 26 de setembro| Edição do dia

Um acordo entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a cúpula do Congresso fechado nesta quarta-feira, 25, à noite vai permitir ao governo realizar o megaleilão do pré-sal marcado para novembro, mesmo que deputados voltem a mudar a partilha entre Estados e municípios dos recursos previstos.

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer aumentar o porcentual de 15% que o Senado definiu para os repasses às cidades. A mudança no texto poderia atrasar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que estava preocupando a equipe econômica.

Há uma pressa pela aprovação porque o governo tem até o dia 15 de outubro para enviar um projeto de lei que coloca no Orçamento a previsão dos recursos. O governo precisa do montante do leilão para fechar as contas deste ano.

Ribeiro afirmou que duas possibilidades estão em negociação: a supressão do repasse para os Estados e a consequente destinação de 30% para os municípios ou uma nova divisão do montante, sendo de 10% para os Estados e 20% para os municípios. A segunda opção obrigaria o texto a voltar para o Senado. Estados como São Paulo, no entanto, protestam contra a ideia.

O acordo para não atrasar a realização do leilão do excedente da chamada cessão onerosa foi fechado na quarta-feira entre Guedes e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pelo combinado, será promulgada apenas a parte do texto em que há consenso entre deputados e senadores, o que inclui a autorização para o leilão e para o pagamento de R$ 33 bilhões da dívida da União com a Petrobrás.

Bolsonaro e seu plano ultra-neoliberal curva-se diante do imperialismo entregando as riquezas naturais estratégicas de bandeja para as petroleiras estrangeiras explorarem, lucrando não só com a extração e venda de um petróleo de altíssima qualidade, mas também com o próprio valor dos "leilões", que na prática são privatizações, uma vez é obrigatório que o dinheiro de privatizações seja revertido diretamente para o pagamento da dívida pública, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A privatização do pré-sal e de diversos ramos da Petrobras venderá por preços irrisórios o petróleo e o lucro dos capitalistas estrangeiros será imenso comparado ao valor que retorna desses leilões. Além disso, abre ainda mais espaço para a brutal precarização das condições de trabalho, apoiada na reforma trabalhista, na lei da terceirização e na reforma da previdência.

O petróleo é um patrimônio que poderia estar a serviço da população. Para se garantir combustíveis baratos, segurança ambiental e laboral, é preciso lutar pelo petróleo e que seu refino e distribuição sejam estatais, geridos pelos trabalhadores e com controle popular, não deixando assim um recurso como esse a serviço da corrupção e do enriquecimento dos grandes capitalistas, àqueles que deveriam, na verdade, pagar pelas suas próprias crises.

Com informações da Agência Estado




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