Mundo Operário

ATAQUES A DIREITOS TRABALHISTAS

Após promover demissões em massa, Bolsonaro autoriza recontratação com salários e direitos reduzidos

Em novo ato administrativo, que passa a valer imediatamente após sua publicação, Bolsonaro e Paulo Guedes ataca ainda mais as condições de trabalho e de vida de amplas camadas da população que estão sofrendo os efeitos da pandemia. Através da portaria nº 16.655, o governo afasta a presunção de fraude em recontratação que ocorrer em período inferior à 90 dias, medida que inclusive permite reduzir salários e direitos, favorecendo os patrões, que não só poderão demitir à vontade, como também poderão o fazer para reduzir ainda mais os direitos trabalhistas.

quarta-feira 15 de julho| Edição do dia

Sem garantir empregos e direitos e sem a menor vergonha na cara, o governo Bolsonaro acaba de autorizar por meio da portaria nº 16.655 a recontratação de funcionários demitidos a partir de 20/03, com salários reduzidos. Até então, empresas que demitiam trabalhadores e recontratavam com salário reduzido em um prazo de 90 dias, estavam sujeitas a serem punidas por fraude. Com essa medida, o governo federal autoriza que empresários demitam sem problemas seus empregados e reduzam seus salários e direitos, como plano de saúde, vale refeição, entre outros.

É incrível como usam a pandemia para passar a boiada nos direitos trabalhistas. Em um momento extremamente difícil para a população, os governos ao invés de garantirem renda, emprego e condições sanitárias para se enfrentar a pandemia, aprofundam as condições precárias de trabalho, deixam o trabalhador desprotegido, não garantem testes massivos para controlar o vírus e começam uma reabertura irresponsável da economia, enquanto o país bate recorde de infectados e mortos. Isso não é feito por falta de dinheiro, pois aos bancos até agora já foram repassados mais de 1 trilhão de reais, enquanto os empréstimos ficaram mais difíceis, principalmente para pequenos comerciantes que tiveram que fechar as portas nesse período pandêmico.

Enquanto o mercado financeiro é abastecido com trilhões nas mãos de Guedes e Bolsonaro, para o trabalhador sobram ataques por todos os lados aos mínimos direitos. A MP 936 por exemplo, autoriza a redução de salário e jornada para milhões de trabalhadores que estão empregados. É bom lembrar que essa medida provisória de Bolsonaro teve a relatoria do deputado Orlando Silva ( PCdoB), isso mesmo, os que se dizem de esquerda estão junto com Bolsonaro no congresso nacional aplicando medidas contra os trabalhadores, enquanto CUT e CTB garantem a inércia dos sindicatos para resistir a esses absurdos. Não satisfeitos com a MP, agora o governo Bolsonaro apoiado na inércia das centrais sindicais, avança com essa portaria, autorizando a demissão e recontratação com salários mais baixos mantendo a mesma jornada, e vão além, permitem que se ataque os planos de saúde das categorias no meio de uma crise sanitária.

É uma carnificina contra o povo. Sem condições sanitárias adequadas, sem empregos e sem direitos. Assim segue a atuação de Bolsonaro durante a pandemia, privilegiar os grandes empresários e o mercado financeiro em detrimento das condições de vida do trabalhador. É preciso lutar contra isso. As centrais sindicais tem a obrigação de levantar uma grande mobilização contra essas medidas. Não podem os sindicatos serem os implementadores dos ataques as condições de vida do povo brasileiro. Chega de fazerem o jogo da direita com frentes amplas que só servem para engessar os sindicatos e deixar o caminho livre para as medidas neo liberais da burguesia, que está massacrando a vida da maioria da população.




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