Na noite desta terça-feira (30) foi divulgada mais uma bomba do governo Bolsonaro: será mais de R$ 1,44 bilhão de bloqueio no Orçamento deste ano. O decreto de programação orçamentária com o detalhamento do chamado contingenciamento foi publicado em edição extraordinária do "Diário Oficial da União". Importante ressaltar que este bloqueio adicional se soma aos R$ 29,7 bilhões já divulgados no mês de março. A desculpa esfarrapada é que os cortes cumprem o papel de regular o déficit primário do governo neste ano.
quarta-feira 31 de julho de 2019 | Edição do dia
Do contingenciamento neste mês, mais uma vez a educação sofre ataques, tendo um corte de mais 24,1%, que equivale a R$ 348,47 milhões. As outras duas pastas mais afetadas são o Ministério da Cidadania com corte de R$ 619,16 milhões (42,9% do total de R$ 1,44 bilhão) e o Ministério da Economia, com R$ 282,57 milhões de coete, (19,5%).
Aqui podemos ver a demagogia do governo. O principal discurso de Bolsonaro frente ao levante da juventude após anuncio dos cortes nas universidades federais era a espécie de chantagem que queria fazer junto ao MEC de que caso a reforma da previdência fosse aprovada o governo poderia rever a questão do contingenciamento e garantir essas verbas. Mas agora após a aprovação da reforma em primeiro turno na câmara dos deputados o que vemos é uma nova ofensiva do governo na educação com o anuncio do “Future-se” e esses novos cortes milionários.
Nós do Movimento Revolucionário de Trabalhadores e do Esquerda Diário viemos, desde o anúncio dos cortes nas federais e do levante estudantil do dia 15M a necessidade de unificação das lutas da juventude e dos trabalhadores, unificando as pautas da defesa da educação e da luta contra a reforma da previdência. Essa força que a juventude demonstrou poderia ter contagiado o conjunto da classe trabalhadora e sido fator decisivo para impor uma derrota categórica a Bolsonaro e o conjunto dos ataques.
Mas o que vimos desde o início foi justamente o contrário por parte da direção do movimento de massas. Os partidos políticos que dirigem as principais centrais sindicais do país e também a UNE através de suas juventude – E aqui falamos do PT que dirige a CUT e está na majoritária da UNE e do PCdoB que dirige e CTB e sua juventude UJS está na direção da UNE a décadas – operaram uma verdadeira divisão de tarefas para conter ao máximo o movimento da juventude e impedir que se ligasse profundamente aos trabalhadores. Os atos eram chamados única e exclusivamente pela educação, as grandes centrais não organizaram assembleias e nem paralisações dos locais de trabalho junto aos estudantes e como se não bastasse na Greve Geral do dia 14J escancararam completamente a seu papel traidor utilizando a força da mobilização para negociar com o congresso a MP837.
Passada a reforma em primeiro turno no primeiro dia do CONUNE! Não houve discussão com os estudantes sobre um plano de lutas para derrotar o ataque. Isso porque para esses partidos é interessante que ela passe, se por um lado seus deputados adotam a estratégia de “obstrução” para ganhar tempo no parlamento, desmobilizam os trabalhadores e estudantes sem elaborar um plano de lutas e seus governadores no Nordeste batalham com unhas e dentes para que sejam incluídos os estados e municípios nessa reforma.
Essa traição pavimentou o fortalecimento precário do governo que agora adota um discurso muito mais autoritário e que ataques as liberdades democráticas mais elementares, como é o caso da censura ao rapper BNegão, são cada vez mais frequentes. Frente a esse cenário a UNE está chamando para o dia 13/08 uma nova paralisação nacional, mas novamente com um caráter formal e sem quase mencionar a reforma da previdência.
Para que possamos vencer é preciso tirar lições profundas do que vem sendo a política dessas burocracias e articular as forças da oposição de esquerda na juventude em plenárias estaduais para que seja exigido um plano de lutas sério e o rompimento com essa política criminosa da UNE e das centrais. É nesse sentido que a Juventude Faísca vem fazendo um chamado ao PSOL e as outras forças da oposição para que sejam realizadas essas plenárias e para que possamos fazer frente ao PT e a UJS. Imaginem a força social que teria se Boulos e outros parlamentares do PSOL encampassem essa exigência.
Outros bloqueios ou liberação de verbas foram autorizados por meio do decreto:
Agricultura: bloqueio de R$ 54,69 milhões
Ciência e Tecnologia: bloqueio de R$ 59,78 milhões
Infraestrutura: liberação de R$ 60 milhões
Meio Ambiente: bloqueio de R$ 10,19 milhões
