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Bolsonaro assina MP das Carteirinhas para atacar o Movimento Estudantil

Nesta sexta, 6, com muita demagogia e ataques ao movimento estudantil, Bolsonaro assinou a MP da Liberdade Estudantil, que retira da UNE, UBES, ANPG e suas entidades o monopólio das carteirinhas estudantis. O que está por trás dessa Medida?

sábado 7 de setembro| Edição do dia

A Medida Provisória da Liberdade Estudantil assinada por Bolsonaro nesta sexta, 6, retira da União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Associação Nacional dos Pós-Graduandos e entidades filiadas a estas o monopólio de emissão e impressão das carteirinhas estudantis, atribuído pela Lei 12933/2013. A MP, que veio sendo planeja ao menos desde maio e implicou na demissão do então presidente do INEP e outros funcionários contrários, prevê que no prazo de 90 a 180 dias as carteirinhas estarão disponíveis por estas novas vias, sendo digitais ou impressas pela Caixa Econômica Federal, gratuitamente, ainda que não esteja vetada a possibilidade das entidades estudantis reconhecidas na Lei manterem a oferta desse serviço e poderem cobrar por ele. Um elemento importante é que o governo prevê que os estudantes forneçam informações de perfil, que deverão compor bancos de dados que poderão ser utilizados posteriormente.

Com um discurso demagógico, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tal medida pensa nos estudantes pobres, para quem “30 reais faz falta”. O que ele cinicamente não disse é que por sua própria iniciativa a área da Educação é uma das mais afetadas com os cortes orçamentários, além do recente e escandaloso ataque às pesquisas, com corte de 5613 bolsas da CAPES a partir deste mês. Cada uma destas políticas ataca não só a permanência de estudantes mais pobres nas universidades e retira de milhões o sonho de fazer o Ensino Superior, como também está desmontando universidades inteiras, que correm o risco de fechar e chegam ao ponto de não conseguirem pagar o salário de trabalhadores e contas básicas de limpeza, energia elétrica etc.

Bolsonaro não está preocupado com os estudantes pobres e mais, ele quer destruir as universidades públicas em sua essência, atacando a sua autonomia, produção de conhecimento e àqueles que nestas defendem o pensamento crítico. É isso que está no alvo do governo quando intervém nas universidades federais, escolhendo seus reitores de acordo com seus interesses, retirando investimentos da pesquisa e atacando ideologicamente a produção científica. A síntese desses ataques está no projeto defendido por seu ministro Weintraub, o “Future-se”, que busca entregar a administração das universidades nas mãos corruptas e privatistas das Organizações Sociais, além de transformar o ensino público em uma mercadoria especulativa nas bolsas de valores.

No vídeo publicado em seu Twitter, Bolsonaro reafirma os objetivos de sua MP: atacar as organizações dos estudantes e por esta via também o movimento estudantil. Esse ódio de Bolsonaro aos estudantes é declarado, em seus inúmeros discursos grotescos. E trata-se de um ódio fundamentado, já que são os estudantes os atores que primeiro e mais insistentemente estão indo às ruas contra esse governo de extrema direita e suas políticas. Quando Bolsonaro afirma em seu vídeo que com essa Medida quer impedir a promoção do socialismo nas universidades fica evidente esse conteúdo ideológico por trás dela. Trata-se de um ataque declarado às organizações estudantis, e que se volta contra o movimento estudantil de conjunto.

Esse ataque atualiza o caráter fundamental da defesa da independência financeira das entidades estudantis e seu auto-financiamento. Sem fazer coro com Bolsonaro, devemos sim questionar o método burocrático do monopólio das carteirinhas, criado nos governos petistas para como contrapartida ter na direção das entidades a UJS-PCdoB como aliada para o freio às mobilizações estudantis. Essa prática segue e alcança contornos ainda mais absurdos em meio ao governo de extrema direita de Bolsonaro, em alianças com os golpistas que atacam a juventude e os trabalhadores, como o apoio declarado dessa organização ao Rodrigo Maia, o rei da Reforma da Previdência no Congresso.

Assim como a MP da “Liberdade Econômica” ataca os trabalhadores aprofundando a Reforma Trabalhista, essa MP da “Liberdade Estudantil” representa um ataque profundo ao movimento estudantil, trata-se de ataques combinados, aos quais se somam a Reforma da Previdência que avança a galope no Congresso, o projeto Future-se, a sanha predatória na Amazônia, a entrega de nossos recursos naturais e estratégicos a preço de banana etc. É todo um projeto de país que, com a ajuda do autoritarismo judiciário e ação carniceira dos políticos da ordem, o governo de extrema direita de Bolsonaro busca levar adiante para satisfazer o imperialismo e arrancar os custos da crise capitalista do sangue dos trabalhadores, jovens e oprimidos do país. Por isso é preciso superar o afastamento das entidades estudantis em relação à base viva dos estudantes e batalhar pela conformação de um polo antiburocrático, que faça com que essas entidades representantes dos estudantes esteja à altura de impulsionar o movimento estudantil através de sua autoorganização, com assembleias de base em cada universidade e escola, e buscando se unificar com a classe trabalhadora para derrotar o projeto autoritário de Bolsonaro.




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