Ministério da Economia planeja contrair mais de 20 bilhões de reais em empréstimos externos para financiar projetos sociais.
quarta-feira 27 de maio de 2020 | Edição do dia
Segundo um documento do Ministério da Economia ao qual o jornal Estado de São Paulo teve acesso, o governo federal deve pedir um empréstimo de cerca de US$ 4,1 bilhões, equivalente a mais de 20 bilhões de reais na cotação atual.
O dinheiro seria utilizado para financiar programas como a renda básica emergencial, a expansão do Bolsa-Família, o programa de Manutenção do Emprego e da Renda e para o pagamento do seguro-desemprego.
Os credores seriam diversos organismos multilaterais, divididos da seguinte maneira: US$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento; US$ 1 bilhão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); US$ 1 bilhão do New Development Bank; US$ 420 milhões do KfW Entwicklungsbank; US$ 350 milhões da Corporação Andina de Desenvolvimento; e US$ 240 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento.
A própria decisão de contrair dívidas em moeda externa neste momento já é, por si, bastante discutível. O dólar, mesmo que tenha caído nos últimos dias, tem vindo em uma trajetória de alta no ano e é um mercado altamente volátil, podendo começar a subir, o que multiplicaria a dívida brasileira. Além disso, o Brasil possui cerca de US$ 340 bilhões em reservas internacionais, e nossa dívida externa líquida é negativa. Seria viável vender um valor como US$ 4 bilhões destas reservas para financiar essas despesas, que são importantes. Outra opção seria contrair empréstimos internos.
É importante notar também quem são as instituições que vão emprestar para o governo federal. O BIRD faz parte do Banco Mundial, uma importante instituição da ordem econômica criada depois da Segunda Guerra Mundial. Segundo seu próprio site, ele oferece crédito e “aconselhamento” para países de baixa e média renda. Controlado pelos Estados Unidos, é bem claro que aconselhamento é esse. Ao longo das décadas, seus empréstimos, assim como os do FMI, comumente continham contrapartidas que incluíam maior liberalização da economia e aceitação de maior influência americana.
Desta maneira, o governo Bolsonaro amplia seu caráter entreguista, contraindo um empréstimo externo que terminará por transferir renda do Brasil para setores da burguesia internacional. Por isso, deve-se levantar o não pagamento da dívida pública enquanto parte de um programa para enfrentar Bolsonaro, Mourão e os militares e para garantir a sobrevivência dos trabalhadores brasileiros em meio a pandemia e a crise econômica.
