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TORTURA

Bolsonaro a favor da tortura: demite equipe do governo que atuava para inibir a prática

Em decreto assinado hoje (11), Bolsonaro demitiu toda equipe do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), que atuava para inibir a prática de tortura. A proposta é de que os novos peritos sejam voluntários e sem nenhuma ligação com ONGs ou universidades.

terça-feira 11 de junho| Edição do dia

Fazendo coro a seu discurso carregado de preconceitos, o novo decreto assinado hoje (11) pelo presidente Bolsonaro, exonera todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações aos direitos humanos em locais como hospitais, penitenciárias, abrigos de idosos entre outros. O decreto ainda define que a nomeação de novos peritos deverá ser autorizada pelo próprio presidente, e que esses “novos” peritos não receberão salários, além da proibição de qualquer tipo de vínculo com ONGs, universidades e outras instituições da sociedade civil. Bolsonaro já havia afirmado que é "favorável à tortura" em entrevista concedida em 1999.

A atitude do presidente em consonância ao discurso de seus ministros, como Damares e Sergio Moro, mostram claramente a cara reacionária e “higienista” do governo. Sabermos que a população carcerária é majoritariamente composta pela população negra perseguida pelo racismo da polícia, que muitas vezes nem foram julgados. Além disso a situação dos presídios é calamitosa e essa medida impede a fiscalização.

Quando em fevereiro a ministra Damares barrou a ida do órgão para presídios no Ceará já se explicitava a intenção deste governo, que está disposto a negociar nossas vidas em prol dos privilégios de uma pequena casta de políticos e empresários.

Leia Mais: Ministério de Damares barra a ida de órgão de combate à tortura para presídios no Ceará

Esse quadro de miséria que o governo Bolsonaro vem nos impondo passa por esse escândalo com a relação à fiscalização da violação dos direitos humanos, que é carta branca para maior opressão em presídios e outras instituições, mas também no pacote dito “anti crime” do ministro Sergio Moro (que teve recentemente mensagens vazadas para a mídia que comprovam sua atuação parcial na prisão arbitrária de Lula), que dá a policiais o direito de matar criando o precedente da reação sob “medo, surpresa ou violenta emoção”. Sabemos que o alvo direto dessas ações é a juventude negra das periferias que sofre com o racismo da polícia dentro e fora dos presídios.

Para enfrentar esses e os outros ataques arquitetados pelo governo, como a Reforma da Previdência, que nos pretende fazer trabalhar a até morrer, é necessária a organização dos setores mais afetados por essas medidas, jovens, negros e negras, mulheres, LGBTs, trabalhadores. Para isso é mais que essencial que as centrais sindicais como a CUT (dirigida pelo PT) e a CTB (dirigida pelo PCdoB), parem de querer negociar com esse governo e coloquem todas as suas forças para construir a paralisação nacional marcada para próxima sexta (14), com um plano de luta que não acabe dia 14 e que coloque a classe trabalhadora junto a juventude, que desde o dia 15 de maio vem mostrando suas forças nas ruas, em ação organizada contra a extrema direita.




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